Marcel Alves Galante

Processos do Advogado

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2. Processo 00012476120258260318
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001247-61.2025.8.26.0318 (processo principal 1001917-24.2021.8.26.0318) - Cumprimento de sentença - Investigação de Paternidade - M.F. - - G.F. - Fls. 47 comprove a parte autora a distribuição do oficio, no prazo legal. - ADV: MARCEL ALVES GALANTE (OAB 331483/SP), GABRIELA CAFFE CARMONA (OAB 517885/SP), GABRIELA CAFFE CARMONA (OAB 517885/SP), QUELIA MAGNA DA SILVA IZEPON (OAB 495379/SP)
3. Processo 10042443420248260318
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004244-34.2024.8.26.0318 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - I.S.S.R. - C.M.R. - Intimação da parte requerente para, no prazo legal, comprovar nos autos a remessa da sentença/ofício ao empregador do requerido, conforme lá determinado (fls. 194/196). - ADV: LUANA SOARES MARIN (OAB 480706/SP), MARCEL ALVES GALANTE (OAB 331483/SP)
4. Processo 10028871920248260318
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002887-19.2024.8.26.0318 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Oral Hof Clinica Odontologica Ltda - Me. - Vistos. P. 108: Defiro, expedindo-se mandado de penhora, avaliação e constatação acerca dos bens que guarnecem a residência da executada, tantos quantos bastem à satisfação da execução, que hoje perfaz a monta de R$ 324,58. Formalizadas a(s) penhora(s), cientifiquem-se todos executados, (CPC, art. 841). Servirá o presente, por cópia digitalizada, como mandado. Cumpra-se, na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: GILMAR DOS SANTOS MANO (OAB 186792/SP), MARCEL ALVES GALANTE (OAB 331483/SP)
5. Processo 10028871920248260318
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002887-19.2024.8.26.0318 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Oral Hof Clinica Odontologica Ltda - Me. - Vistos. P. 108: Defiro, expedindo-se mandado de penhora, avaliação e constatação acerca dos bens que guarnecem a residência da executada, tantos quantos bastem à satisfação da execução, que hoje perfaz a monta de R$ 324,58. Formalizadas a(s) penhora(s), cientifiquem-se todos executados, (CPC, art. 841). Servirá o presente, por cópia digitalizada, como mandado. Cumpra-se, na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: GILMAR DOS SANTOS MANO (OAB 186792/SP), MARCEL ALVES GALANTE (OAB 331483/SP)
6. Processo 00027557620248260318
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002755-76.2024.8.26.0318 (processo principal 1005331-93.2022.8.26.0318) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Leandro Henrique Mourão - Leonardo Tambolini Fornazin - Vista dos autos à parte Autora a fim de manifestar-se em termos de prosseguimento, tendo em vista o resultado da pesquisa realizada pelo sistema PREVJUD constante de páginas 83/84. - ADV: VAGNER JOSE TAMBOLINI (OAB 202881/SP), MARCEL ALVES GALANTE (OAB 331483/SP)
7. Processo 10020413620238260318
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002041-36.2023.8.26.0318 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Valquiria Aparecida Cancian de Souza - Maria Terezinha B Parra - - André Francisco Parra e outros - Às fls. 110/111 as partes firmaram acordo, judicialmente homologado às fls. 113, consignando que, decorridos 15 (quinze) dias do prazo final para o cumprimento do acordo, sem a manifestação daquelas, considerar-se-ia cumprida a celebração. Ante o decurso do prazo e o silêncio da parte autora, dou por cumprido o ajuste e JULGO EXTINTA, por sentença, a presente Execução de Título Extrajudicial proposta por Valquiria Aparecida Cancian de Souza em face de André Francisco Parra, Maria Terezinha B Parra, Juliana Parra e Airton Parra Baffini, nos termos do art. 924, II, do CPC. Levantem-se as restrições realizadas sobre o veículo às fls. 26/27, através do sistema RenaJud. Publique-se e intimem-se, arquivando-se os autos oportunamente. - ADV: VAGNER JOSE TAMBOLINI (OAB 202881/SP), VAGNER JOSE TAMBOLINI (OAB 202881/SP), MARCEL ALVES GALANTE (OAB 331483/SP)
8. Processo 00012476120258260318
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001247-61.2025.8.26.0318 (processo principal 1001917-24.2021.8.26.0318) - Cumprimento de sentença - Investigação de Paternidade - M.F. - - G.F. - Relação: 0480/2025 Teor do ato: Concedo os benefícios da gratuidade de justiça ao executado. Anote-se. HOMOLOGO, por sentença, o acordo a que chegaram as partes, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, resolvendo o mérito nos termos do artigo 487, inciso III, alínea 'b', do Código de Processo Civil, aguardando-se o integral cumprimento do acordo para a extinção definitiva, ficando suspenso o processamento da execução (artigo 922 do Código de Processo Civil). Ante a transação, ascustas, despesas processuais ehonoráriosdeverão observar a forma acordada, ou, não havendo disposição a respeito, as custas ficam divididas igualmente, nos termos do artigo 90, § 2º, do novo Código de Processo Civil, ficando suspensa a exigibilidade se a parte for beneficiária da justiça gratuita. Homologo a renúncia ao prazo recursal. Certifique-se o trânsito em julgado. Transitando, aguardem-se 30 (trinta) dias após a data para cumprimento do acordo, ou seja, até 05/07/2025. Após, decorrido o prazo e independentemente de nova intimação, deverá a parteexequente informar acerca do integral cumprimento, visando a extinção do feito. No silêncio, o feito será extinto (pagamento tácito). P.I. e Cumpra-se. Ciência ao MP. Advogados(s): Marcel Alves Galante (OAB 331483/SP), Quelia Magna da Silva Izepon (OAB 495379/SP), Gabriela Caffe Carmona (OAB 517885/SP) - ADV: MARCEL ALVES GALANTE (OAB 331483/SP), GABRIELA CAFFE CARMONA (OAB 517885/SP), GABRIELA CAFFE CARMONA (OAB 517885/SP), QUELIA MAGNA DA SILVA IZEPON (OAB 495379/SP)