Patricia Fernandes Reis

Processos do Advogado

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2. Processo 10314245820238260577
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1031424-58.2023.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S.A - José dos Santos Venceslau - - Estelita Aparecida de Oliveira e outro - Sem a necessidade de comparecimento pessoal dos advogados ao cartório judicial, na medida em que poderão acessar o site do Tribunal de Justiça (Consulta/Processo/1ª instância/Interior/Comarca de São José dos Campos/Nome da parte ou número dos autos, ou acessar diretamente o link: https://esaj.tjsp.jus.br/cpopg/open.do, pesquisar o processo, clicar no ícone Ofício expedido e, após, na versão para impressão (programa JAVA), e ali obter cópia do documento com assinatura digital (instruindo-o com cópias processuais completas, se o caso) e, diretamente, encaminhá-lo ao órgão competente, comprovando-se nos autos no prazo de 05 dias. - ADV: JORGE VICENTE LUZ (OAB 34204/SP), PATRICIA FERNANDES REIS (OAB 331541/SP), PATRICIA FERNANDES REIS (OAB 331541/SP)
3. Processo 03723496520088260577
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0372349-65.2008.8.26.0577 (577.08.372349-9) - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - J.B.G. - - T.L.G. e outros - Vistos. 1) Para reiteração do agendamento da perícia, expeça-se ofício ao IMESC assinalando-se a opção "data" no campo SOLICITAÇÃO. 2) No mais, manifeste-se a parte autora acerca da certidão negativa de págs. 597-598, indicando o endereço atual dos réus, no prazo de 15 dias. Abra-se vista à DPE. Cumpra-se e intimem-se. - ADV: PATRICIA FERNANDES REIS (OAB 331541/SP), PATRICIA FERNANDES REIS (OAB 331541/SP), PATRICIA FERNANDES REIS (OAB 331541/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP), PATRICIA FERNANDES REIS (OAB 331541/SP)
4. Processo 10183401920258260577
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018340-19.2025.8.26.0577 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T.S.B. - - B.M.S.M. - Ofício de alimentos disponível nos autos. Caberá à parte interessada seu encaminhamento. - ADV: PATRICIA FERNANDES REIS (OAB 331541/SP), PATRICIA FERNANDES REIS (OAB 331541/SP)
5. Processo 10186311920258260577
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018631-19.2025.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ana Arlete dos Santos Silva - Vistos. Para análise do pedido de gratuidade judiciária/diferimento, apresente a parte solicitante declaração de próprio punho informando atividade laborativa, rendimentos e bens móveis e imóveis que possui, incluindo depósitos e investimentos. No mesmo instrumento, deverá declarar estar ciente das penalidades civis e penais cabíveis em caso de falsidade, especialmente porque, havendo impugnação da parte contrária e apurada má-fé, com consequente revogação do benefício, poderá o juízo condenar o solicitante ao pagamento de até dez vezes o valor que deixou de adiantar, a título de multa, nos termos do artigo 100, parágrafo único, do CPC, a qual será revertida em benefício da Fazenda Pública Estadual, ensejando, ainda, inscrição em dívida ativa na hipótese de não pagamento. Junte, outrossim, cópias dos seguintes documentos, próprios e de seu cônjuge ou companheiro: a) três últimas declarações para fins de imposto de renda; b) extratos de todas as suas contas bancárias dos três últimos meses; c) três últimas faturas de todos os seus cartões de crédito; d) três últimos holerites. Atenda o acima determinado ou recolha as custas judiciais e despesas pendentes (taxa para citação e intimação, pelo correio, com aviso de recebimento ou por oficial de justiça), no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial e cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290 do CPC. Anoto que, caso haja necessidade, este juízo realizará pesquisas nos sistemas INFOJUD, RENAJUD e SISBAJUD. Fica desde logo consignado que, em regra, o parâmetro a ser observado será o critério utilizado pelo próprio Estado para prestar assistência judiciária gratuita, qual seja, renda familiar inferior a 3 salários mínimos mensais, ausência de patrimônio superior de valor superior a 5 mil UFESPs e ausência de ativos financeiros em aplicações ou investimentos em valor superior a 12 salários mínimos. Nesse sentido as Resoluções da Defensoria Pública da União (Resolução do CSDPU nº 85 de 11/02/2014 art. 1º) e da Defensoria Pública Estadual (Deliberação do CSDP nº 137 de 25/09/2009 art. 1º), que estabelecem como requisito para atendimento pela Defensoria e para o benefício da assistência judiciária gratuita tal parâmetro. Int. - ADV: PATRICIA FERNANDES REIS (OAB 331541/SP)
6. Processo 10168895620258260577
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016889-56.2025.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - José Nilton dos Santos - Tendo em conta que o processo foi distribuído após a implantação do Eproc neste juízo, nos termos do item 2 do Comunicado nº 435/2025, deverá a parte autora promover nova distribuição no Eproc. Após a intimação da parte, remeta-se ao cartório distribuidor para cancelamento da distribuição. - ADV: PATRICIA FERNANDES REIS (OAB 331541/SP)
7. Processo 10176465020258260577
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017646-50.2025.8.26.0577 - Divórcio Consensual - Dissolução - F.R.N.V.B. - - L.B.B.V. - Manifeste(m)-se acerca da cota ministerial, cumprindo-se o que lá requerido, se o caso. - ADV: PATRICIA FERNANDES REIS (OAB 331541/SP), PATRICIA FERNANDES REIS (OAB 331541/SP)
8. Processo 10004856820248260219
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000485-68.2024.8.26.0219 - Carta Precatória Cível - Diligências (nº 0018381-04.2001.8.26.0008 - 1ª Vara Cível do Foro Regional VIII - Tatuapé) - Transparceria Ltda - Miguel Sobrinho Lima - - Sandra Maria Batista Lima - Vistos. Diante da impugnação apresentada, intime-se a perita para manifestação. Oportunamente devolva-se a precatória ao Juízo de origem com as nossas homenagens. Int. - ADV: PATRICIA FERNANDES REIS (OAB 331541/SP), MAXIMILIANO ROSSATI (OAB 105518/SP), ALESSANDRA CRISTINA DE PAULA KASTEN (OAB 178832/SP), BENEDITO EDISON TRAMA (OAB 24415/SP), PAULO HENRIQUE DA SILVA FRANÇA (OAB 498307/SP), PATRICIA FERNANDES REIS (OAB 331541/SP)