Gracy Belarmino De Jesus

Processos do Advogado

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2. Processo 80184458120228050150
   Tribunal: TJBA | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª VARA DE FAMÍLIA, SUC., ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS  End.: Rua da Saúde, 90, Santos Dumont, Lauro de Freitas - BA - 42700-000 - Tel.: 71-3283-1920 - E-mail: 1vfamlf@tjba.jus.br Processo: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 n. 8018445-81.2022.8.05.0150 Órgão Julgador: 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUC., ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS REPRESENTADO: R. J. S. e outros Advogado(s): RAFAEL COELHO LEAL registrado(a) civilmente como RAFAEL COELHO LEAL (OAB:BA24700) REU: REINAN ELIAKIN DOS SANTOS Advogado(s): GRACY BELARMINO DE JESUS (OAB:SP331824) ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica designada na modalidade PRESENCIAL, a audiência de Conciliação, para o dia 21/07/2025 às 08h30min, a qual será realizada na sala de audiência do CEJUSC DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS, situado no térreo do Fórum Desembargador João Mendes da Silva, rua da Saúde, nº 52, Centro - Lauro de Freitas - BA , Intimem-se as partes mediante os advogados cadastrados nos autos.  Ficam as partes advertidas que deverão se apresentar documentos pessoais originais com foto (RG/CNH/CTPS/passaporte ou outros equivalentes) para conferência. Parágrafo 8º do Art. 334 do CPC : O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado. Ressalvado no quanto disposto do art. 334, parágrafo 4º, inciso I: " A audiência não será realizada: I - se ambas as partes manifestarem, expressamente, desinteresse na composição consensual;". LAURO DE FREITAS/BA, 16 de junho de 2025. (Documento assinado eletronicamente) ELIANE SILVA DA ANUNCIACAO Servidora
3. Processo 00045306720258260003
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004530-67.2025.8.26.0003 (processo principal 1020508-72.2022.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Oferta - I.C.S.M. - C.H.M. - Trata-se de cumprimento de sentença promovido por I.C.S.M, representada por sua genitora, em face de C.H.M., visando à satisfação de obrigação alimentar inadimplida, referente ao período de setembro de 2022 a abril de 2025, conforme título judicial de fls. 20/22 e cálculo apresentado às fls. 26/27. Nos termos do art. 523 do Código de Processo Civil, intime-se o executado, por meio de seu advogado constituído ou, na ausência, pessoalmente, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento do débito alimentar apontado, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios de 10% (dez por cento), bem como de penhora de bens suficientes à garantia da execução. Decorrido o prazo sem pagamento ou manifestação, voltem conclusos para deliberação quanto às medidas executivas cabíveis. Intime-se. - ADV: ELSO RODRIGO DA SILVA (OAB 275294/SP), FERNANDA ALESSANDRA MARTINS VILAS BOAS (OAB 314805/SP), GRACY BELARMINO DE JESUS (OAB 331824/SP)
4. Processo 11815376320248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1181537-63.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Nulidade e Anulação de Testamento - J.C.C.B.G. - Para viabilizar a citação/intimação da requerida E.M.C.B.G. e J.M.C.B.G, o(a) requerente deverá providenciar o recolhimento da diligência do Oficial de Justiça, no prazo de 05 dias. Ciência ainda de que a guia e o comprovante de pagamento deverão ser juntados aos autos sob a categoria "Guia de Diligências do Oficial de Justiça - GRD". - ADV: GRACY BELARMINO DE JESUS (OAB 331824/SP), ALINE DIAS (OAB 437780/SP)
5. Processo 10011250220238260609
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001125-02.2023.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Jogos / Sorteios / Promoções comerciais - Jose Evanuel das Neves - Rappi Brasil Intermediação de Negócios Ltda - Vistos. A decisão contra a qual se insurge o embargante apreciou o litígio em todos os seus aspectos relevantes, não havendo omissão, obscuridade ou contradição passíveis de reconhecimento. Os embargos de declaração se prestam apenas a esclarecer, se existentes, omissões ou contradições no julgado, e não a adequar a decisão ao entendimento do embargante, conforme já se decidiu (STJ. EdclAgREsp 10.270-DF. Rel. Min. Pedro Acioli. 1ª Turma. J. 28/08/91). Está claro, enfim, após a leitura dos embargos, que a pretensão é de rediscutir a decisão, o que deve ser objeto do recurso adequado. Ante o exposto, REJEITO os embargos de declaração, mantendo a decisão embargada tal como lançada. Int. - ADV: NAYRA APARECIDA DA SILVA MAIA (OAB 384497/SP), GRACY BELARMINO DE JESUS (OAB 331824/SP), GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB 117417/SP)
6. Processo 00033761320228260005
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003376-13.2022.8.26.0005 (processo principal 1017876-04.2021.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Maria Jucineide da Silva Almeida - Vistos. Fls. 124/125. Forneça, a exequente, planilha de cálculos. Por fim, vide ato ordinatório de fls. 97, noticiando o cumprimento da expedição de mandado de levantamento em relação à quantia pleiteada Intimem-se. - ADV: ELSO RODRIGO DA SILVA (OAB 275294/SP), GRACY BELARMINO DE JESUS (OAB 331824/SP)
7. Processo 10058629120208260176
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005862-91.2020.8.26.0176 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento/Dissolução Sócio Afetivo Pós Morte - D.V.A.P. - L.B.S. - - L.B.S. - - I.P.S. e outros - DECISÃO Processo Digital nº: 1005862-91.2020.8.26.0176 Classe - Assunto Procedimento Comum Cível - Reconhecimento/Dissolução Sócio Afetivo Pós Morte Requerente: Daniela Veloso de Andrade do Prado Requerido: Leonardo Bastos da Silva e outros Justiça Gratuita Juiz(a) de Direito: Dr(a). BARBARA CAROLA HINDERBERGER CARDOSO DE ALMEIDA Vistos. Primeiramente, certifique a Serventia se já foram realizadas todas as citações; após, dê-se vista dos autos ao Ministério Público, considerando que ao menos uma das partes requeridas não concorda com a emenda e aditamento da inicial. Intime-se. Embu das Artes, 09 de junho de 2025. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: JOÃO MANUEL GOUVEIA DE MENDONÇA JÚNIOR (OAB 269572/SP), ELSO RODRIGO DA SILVA (OAB 275294/SP), GRACY BELARMINO DE JESUS (OAB 331824/SP), FRANCINILTON CARLOS DE MOURA (OAB 333417/SP), SOLANGE WESGUERBER MODESTO (OAB 135069/SP)
8. Processo 10029253420238260005
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002925-34.2023.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Direito de Vizinhança - Renan Ferreira Franco - Igreja Evangélica Tempo de Avivamento - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): INTIMAÇÃO Fls. 172/174 (embargos de declaração): manifeste-se a parte embargada (autor), no prazo de 05 (cinco) dias. São Paulo, 09 de junho de 2025. - ADV: ERALDO QUINTINO DOS SANTOS (OAB 360979/SP), GRACY BELARMINO DE JESUS (OAB 331824/SP), NAYRA APARECIDA DA SILVA MAIA (OAB 384497/SP)