Miriam Matos Dantas
Miriam Matos Dantas
Número da OAB:
OAB/SP 331907
📊 Resumo do Advogado
Processos Únicos:
29
Total de Intimações:
34
Tribunais:
TRF5, TJSP, TRF3, TJPI
Nome:
MIRIAM MATOS DANTAS
Processos do Advogado
Mostrando 10 de 34 intimações encontradas para este advogado.
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Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1011114-58.2024.8.26.0007 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.M.O. - Proceda-se a pesquisa de saldos e investimentos bancários em Novembro de 2019 (data da separação de fato) em nome dos titulares supra qualificados. Após, aguardem-se as respostas. Determino, ainda, ao Detran, através do sistema RENAJUD ou na forma de praxe mediante ofício, para verificar a data da venda do veículo Palio 2007 e data da aquisição do veículo Corsa SD Premium 1.4 em nome do réu. Fls. 102/104: ciência à requerida acerca da divisão do pagamento das contas de consumo. Int. - ADV: PALOMA DE JESUS SANT ' ANA COSTA (OAB 496949/SP), MIRIAM MATOS DANTAS (OAB 331907/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1026645-68.2016.8.26.0007 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - I.B.F.O. - R.C.B.S. - Ao Ministério Publico. Int. - ADV: MIRIAM MATOS DANTAS (OAB 331907/SP), LURINEIA LOPES DE OLIVEIRA ALENCAR (OAB 271959/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 0012504-05.2025.8.26.0053 (processo principal 1075439-35.2023.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Cícera Edilaine Salustriano Marques - Vistos. Ciência ao autor da implantação do benefício. A teor do que dispõe o inciso I, parágrafo 3º do artigo 85 do CPC combinado com a Súmula nº 111 do STJ, fixo os honorários advocatícios em 15% sobre o valor das parcelas vencidas até a prolação da sentença, no caso desta ter sido procedente e de outros honorários não terem sido fixados em sentença homologatória ou acórdão, os quais prevalecerão. Na hipótese de improcedência da ação reformada em segunda instância, os honorários serão devidos até o acórdão. Não havendo parcelas atrasadas até a data fixada ou se encontrando valor irrisório de honorária, fixo os honorários sucumbenciais em R$ 2.000,00, para remuneração digna do advogado. Intime-se o réu para que apresente memória de cálculo em execução invertida. Prazo: 30 (trinta) dias. Int. - ADV: MIRIAM MATOS DANTAS (OAB 331907/SP), ISGISLANE SANTOS DE OLIVEIRA (OAB 379144/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1045612-14.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Miguel Firmino Dantas Neto - Do exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE o pedido desta ação previdenciária movida por MIGUEL FIRMINO DANTAS NETO em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS. - ADV: SANDRA DO VALE SANTANA (OAB 178099/SP), MIRIAM MATOS DANTAS (OAB 331907/SP)
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Tribunal: TRF3 | Data: 10/06/2025Tipo: IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5015011-68.2022.4.03.6183 / 3ª Vara Gabinete JEF de São Paulo EXEQUENTE: DERMIVAL PEREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: MIRIAM MATOS DANTAS - SP331907 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: MISAEL FRANCISCO DA SILVA - SP445939 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 12 da Resolução Conselho da Justiça Federal (CJF) n. 822/2023, ficam as partes intimadas do teor do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s). Normativos observados: 1. Consoante disposto no artigo 16 da Resolução CJF n. 822/2023, o destacamento de honorários somente é viável antes da elaboração da requisição de pagamento. 2. Em conformidade com o artigo 7º da Resolução CJF n. 822/2023, a atualização de valores de precatórios e RPV é realizada automaticamente até o efetivo pagamento. 3. Ressalvada a hipótese do artigo 494, inciso I, do Código de Processo Civil (CPC), não cabe, neste momento processual, rediscussão da quantia de condenação, servindo esta intimação das partes somente para possibilitar a conferência do preenchimento do(s) ofício(s) requisitório(s) pelos respectivos interessados. Se nada for requerido no prazo de 5 (cinco) dias, o(s) requisitório(s) será(ão) transmitido(s) ao Tribunal. SãO PAULO/SP, 9 de junho de 2025.
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Tribunal: TRF3 | Data: 10/06/2025Tipo: IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000520-66.2022.4.03.6309 / 2ª Vara Gabinete JEF de Mogi das Cruzes AUTOR: LOURDES LUCIA FERREIRA Advogados do(a) AUTOR: ANDRE LUIS GOMES DE SOUZA - SP306702, MIRIAM MATOS DANTAS - SP331907 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Vistos em inspeção. Nos termos do artigo 10 do Código de Processo Civil, “O juiz não pode decidir, em grau algum de jurisdição, com base em fundamento a respeito do qual não se tenha dado às partes oportunidade de se manifestar, ainda que se trate de matéria sobre a qual deva decidir de ofício”. Desta forma, a fim de se efetivar os princípios da ampla defesa e do contraditório, bem como dar cumprimento aos artigos 350 e 351 do CPC/2015, intime-se a parte autora para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão, sobre a(s) contestação(ões) juntada(s) pelo(a)(s) ré(u)(s), atentando para as preliminares arguidas, se houver, bem como documentos que as instruíram. Transcorrido o prazo assinalado, voltem conclusos. Intimem-se. Cumpra-se. Mogi das Cruzes, data da assinatura eletrônica.
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Tribunal: TRF3 | Data: 10/06/2025Tipo: IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002228-54.2022.4.03.6309 / 2ª Vara Gabinete JEF de Mogi das Cruzes AUTOR: CLAUDIONOR FERREIRA DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: EDJANE MARIA DA SILVA - SP310147, MIRIAM MATOS DANTAS - SP331907 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Vistos em inspeção. Dê-se ciência às partes da adesão, por parte deste Juizado Especial Federal, aos procedimentos da Instrução Concentrada, regulamentada pelas Resoluções Conjuntas de nº 6/2024 e 9/2024 – PRESI/GABPRES/ADEG. Após, retornem os autos conclusos para as deliberações necessárias. Intime-se. Mogi das Cruzes, data da assinatura eletrônica.
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Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 0019598-94.2024.8.26.0002 (apensado ao processo 1047520-35.2020.8.26.0002) (processo principal 1047520-35.2020.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Dissolução - A.B.D. - G.A.D. - Ciência às partes do bloqueio de valores realizados via Sisbajud. Manifeste-se o executado, no prazo de 5(cinco) dias, para apresentar eventual impugnação. Após, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 10(dez) dias. Tudo conforme decisão de fl. 107/108. - ADV: LEANDRO VALERIO TURINA (OAB 346728/SP), MIRIAM MATOS DANTAS (OAB 331907/SP), PALOMA DE JESUS SANT ' ANA COSTA (OAB 496949/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1006575-79.2024.8.26.0191 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Liliane Santana dos Santos Conceição - O INSS foi intimado para pagar os honorários periciais. Verifique-se junto ao portal de custas se há depósito. Havendo, expeça-se o mandado de levantamento eletrônico em favor do perito judicial, observando-se os dados constantes no formulário preenchido. Não havendo o depósito, cobre-se. Juntado o laudo pericial, CITE-SE o réu (INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL) para todos os termos da presente ação através do Portal Eletrônico Integrado, devendo o réu, na oportunidade, juntar cópia dos dossiês previdenciário e médico do autor. Intimem-se as partes para, querendo, manifestarem-se sobre o laudo no prazo comum de 15 (quinze) dias, conforme dispõe artigo 477, parágrafo 1º do Código de Processo Civil. Havendo assistente técnico, deverá se manifestar em igual prazo. Intimem-se. - ADV: SANDRA DO VALE SANTANA (OAB 178099/SP), PALOMA DE JESUS SANT ' ANA COSTA (OAB 496949/SP), MIRIAM MATOS DANTAS (OAB 331907/SP)
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Tribunal: TRF3 | Data: 09/06/2025Tipo: IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000360-26.2025.4.03.6183 / 10ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo AUTOR: ARIONILTON DE OLIVEIRA GAMA Advogados do(a) AUTOR: MIRIAM MATOS DANTAS - SP331907, MISAEL FRANCISCO DA SILVA - SP445939, SANDRA DO VALE SANTANA - SP178099 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O A parte autora, mormente quando assistida por advogado, deve comprovar a negativa das empresas em fornecer os documentos pretendidos. No caso, o envio de e-mail não é meio idôneo para comprovar a inércia das empresas empregadoras. Logo, apenas o envio da notificação extrajudicial ao endereço das empresas seria suficiente para constituí-lo em mora, forçando a intervenção do Poder Judiciário. Posto isso, indefiro a expedição de ofícios, concedendo o prazo de mais 15 (quinze) dias para a juntada de documentos. No silêncio, registre-se para sentença. Int. SãO PAULO, 6 de junho de 2025.