Andre Hernany Gratão

Processos do Advogado

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2. Processo 00026326420208260562
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002632-64.2020.8.26.0562 (processo principal 1021717-58.2016.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Condomínio em Edifício - Condominio Edificio Brasiliense - Espólio de Androniki Kipriadis Apostolatos - Andre Hernany Gratão - Mandado de Cancelamento do Registro de Penhora expedido e assinado, devendo a parte interessada providenciar a extração de cópia e o encaminhamento. - ADV: IRACEMA CANDIDO GOMES (OAB 103080/SP), RICARDO PONZETTO (OAB 126245/SP), ANDRE HERNANY GRATÃO (OAB 332105/SP), MAURÍCIO CARBONI REQUENA (OAB 392325/SP)
3. Processo 00023906920204036321
   Tribunal: TRF3 | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002390-69.2020.4.03.6321 / 1ª Vara Gabinete JEF de São Vicente EXEQUENTE: ANGELINA DAS NEVES CARDOSO VINCIGUERRA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: VIVIANE ROCHA VALENCA - SP407039 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PRAIA GRANDE ADVOGADO do(a) EXECUTADO: GIOVANNI DURAZZO NETO - SP334817 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: PAULO SERGIO GARCEZ GUIMARAES NOVAES - SP117827 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: ANDRE HERNANY GRATAO - SP332105 A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 12 da Resolução Conselho da Justiça Federal (CJF) n. 822/2023, ficam as partes intimadas do teor do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s). Normativos observados: 1. Consoante disposto no artigo 16 da Resolução CJF n. 822/2023, o destacamento de honorários somente é viável antes da elaboração da requisição de pagamento. 2. Em conformidade com o artigo 7º da Resolução CJF n. 822/2023, a atualização de valores de precatórios e RPV é realizada automaticamente até o efetivo pagamento. 3. Ressalvada a hipótese do artigo 494, inciso I, do Código de Processo Civil (CPC), não cabe, neste momento processual, rediscussão da quantia de condenação, servindo esta intimação das partes somente para possibilitar a conferência do preenchimento do(s) ofício(s) requisitório(s) pelos respectivos interessados. Se nada for requerido no prazo de 5 (cinco) dias, o(s) requisitório(s) será(ão) transmitido(s) ao Tribunal. SãO VICENTE/SP, 12 de junho de 2025.
4. Processo 10039246020228260477
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003924-60.2022.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Servidores Inativos - José Aparecido de Souza - - Mirian Alves de Moraes - - Sirça Aparecida de Souza - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE PRAIA GRANDE - IPMPG e outro - Vistos. Encaminhem-se os autos ao cartório distribuidor para que passem a tramitar no fluxo "Juizado Especial da Fazenda Pública - Atos". Após, cumpra-se a determinação da decisão monocrática de fls. 215/223, encaminhando-se os autos ao Colégio Recursal com nossas homenagens. Int. - ADV: EDMILSON DE OLIVEIRA MARQUES (OAB 141937/SP), ERIK FERNANDO GUEDES ALVES (OAB 368147/SP), SILVIA CRISTINA SCHÜLER MORELLO (OAB 352808/SP), ANDRE HERNANY GRATÃO (OAB 332105/SP), CLAUDIO CESAR CARNEIRO BARREIROS (OAB 95640/SP), LUIZ FERNANDO CASTRO REIS (OAB 128875/SP), LUIZ FERNANDO CASTRO REIS (OAB 128875/SP), GLAUCIA ANTUNES ALVAREZ (OAB 122000/SP), LUIZ FERNANDO CASTRO REIS (OAB 128875/SP)
5. Processo 10125552720218260477
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012555-27.2021.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Revisão - Solange Mason - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE PRAIA GRANDE - IPMPG - Laudo pericial IMESC apresentado à fls. 277/282, manifestem-se as partes no prazo de 15 (quinze) dias, art. 477, §1º do Novo Código de Processo Civil. Int. - ADV: ERIK FERNANDO GUEDES ALVES (OAB 368147/SP), EDMILSON DE OLIVEIRA MARQUES (OAB 141937/SP), CLAUDIO CESAR CARNEIRO BARREIROS (OAB 95640/SP), LETÍCIA SILVA SILVINO (OAB 431909/SP), MARIA IZABEL BARROS DOS SANTOS (OAB 427016/SP), SILVIA CRISTINA SCHÜLER MORELLO (OAB 352808/SP), ANDRE HERNANY GRATÃO (OAB 332105/SP), SERGIO BARROS DOS SANTOS (OAB 255830/SP), GLAUCIA ANTUNES ALVAREZ (OAB 122000/SP)
6. Processo 00083627820248260477
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008362-78.2024.8.26.0477 (apensado ao processo 1502490-08.2024.8.26.0477) (processo principal 1502490-08.2024.8.26.0477) - Restituição de Coisas Apreendidas - Estelionato Majorado - Prefeitura Municipal de Praia Grande - Ciente do v. acórdão. Ante a decisão proferida, observadas as todas as formalidades legais dê ciência às partes e arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: ANDRE HERNANY GRATÃO (OAB 332105/SP)
7. Processo 00026326420208260562
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002632-64.2020.8.26.0562 (processo principal 1021717-58.2016.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Condomínio em Edifício - Condominio Edificio Brasiliense - Espólio de Androniki Kipriadis Apostolatos - Andre Hernany Gratão - Vistos. O imóvel gerador das despesas condominiais em execução foi arrematado nos autos do processo n° 1022868-93.2015.8.26.0562, em trâmite perante a 11ª Vara Cível de Santos, e naquele processo houve reconhecimento da natureza privilegiada, ou preferencial, do débito propter rem, tanto assim que, por força da penhora deferida na página 149, aquele juízo determinou a transferência do valor da arrematação para os presentes autos, nos termos do decisório copiado nas páginas 263/265. E a transferência em questão já foi efetivada (págs. 283/285), estando à disposição deste juízo, como emerge do extrato de páginas 298/301, o valor nominal de R$ 85.146,53. De tal sorte, desde que formalizada penhora sobre o produto da arrematação, culminando com o depósito judicial acima tratado, não mais se justifica a manutenção da averbação do crédito executado na matrícula do imóvel, conforme inteligência do artigo 828, §2º, do CPC. Assim, independentemente da caução oferecida, defiro o levantamento do gravame (CPC 828, § 3º). Expeça-se, portanto, mandado de cancelamento da averbação (AV) nº 10, constante da matrícula n° 46.248, do 2º CRI/Santos (pág. 242). Com a expedição e liberação do mandado, intime-se o arrematante, aqui terceiro interessado, Sr. André Hernany Gratão, via Ato Ordinatório, para extração de cópia e encaminhamento ao CRI. Desde já, fica deferido, também, o levantamento a favor do arrematante da caução por ele ofertada, devendo juntar, para tanto, o respectivo formulário, no prazo de 15 dias. Com a vinda do formulário, expeça-se MLE, a favor do terceiro, quanto ao depósito de página 295. Sem prejuízo, atento aos valores depositados na conta judicial n° 2800128827435 (págs. 299/300), manifeste-se o condomínio credor em termos de prosseguimento, também em 15 dias. Intime-se. - ADV: MAURÍCIO CARBONI REQUENA (OAB 392325/SP), ANDRE HERNANY GRATÃO (OAB 332105/SP), RICARDO PONZETTO (OAB 126245/SP), IRACEMA CANDIDO GOMES (OAB 103080/SP)
8. Processo 00023017620028260477
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002301-76.2002.8.26.0477 (477.01.2002.002301) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Francisco Edilberto Barbosa - - Claudia Regina Martins Miguel - Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande e outro - Providencie a parte interessada, o envio do mandado de fls. 700/702, acessando o site www.registradores.org.br e protocolando o envio do mandado via e-protocolo, comprovando nos autos em 05 dias. - ADV: MARIO ROSSI BATISTA (OAB 41078/SP), ANA BEATRIZ GUERRA CAMPEDELLI (OAB 76080/SP), MARIO ROSSI BATISTA (OAB 41078/SP), ANDRE HERNANY GRATÃO (OAB 332105/SP)