Dênia Gonçalves De Freitas Pilan

Processos do Advogado

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2. Processo 00104788120255150088
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE LORENA ATSum 0010478-81.2025.5.15.0088 AUTOR: VALDEMIR JOSE DANIEL RÉU: R M DE FARIA PILAN INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 829531e proferido nos autos. DESPACHO A ré sob Id 936751d relata um incidente técnico ocorrido durante audiência virtual designada para 01/07/2025 às 11h. Sustenta que a advogada da reclamada e o preposto permaneceram conectados ao link da audiência desde as 11h00, aguardando na sala de espera, mas não foram admitidos na sala virtual. Após contatos telefônicos com a Vara às 11h49 e 12h25, foi informado que a audiência já havia sido realizada, causando estranheza pois a parte permaneceu conectada durante todo o período. Analisando os prints juntados pela parte, verifico que a patrona, antes da realização da audiência entrou em contato com a Vara do Trabalho, os demais prints demonstram que embora tenham realizado o acesso ao link da audiência, possivelmente não houve pedido de participação por meio da opção "Join" (versão inglês) ou "Entrar" (versão português). Embora o acesso à audiência seja de responsabilidade das partes, não há como cercear o direito constitucional ao contraditório pelo impossibilidade de acesso, dessa forma, acolho a manifestação da parte e declaro nulo os atos realizados a partir da audiência. Cancele-se a perícia designada. Dessa forma, designo audiência UNA, que será realizada 30/09/2025 10:00, virtualmente, com utilização da ferramenta Zoom, disponível em versões para smartphone e para computador, observando-se o procedimento e determinações a seguir elencadas: 1. O acesso ao ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência poderá ser feito diretamente, através do link https://us02web.zoom.us/wc/join/8696901464, ou por meio do aplicativo Zoom Meetings, com inserção do ID de reunião 869 690 1464 e senha 726245, no dia e horário marcados. 2. Caso seja utilizado um computador não há necessidade de baixar programas, pois o link fornece acesso direto ao ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência. 3. Caso seja utilizado o celular, o link encaminhará o participante na primeira utilização para a loja virtual para baixar o aplicativo Zoom, bastando seguir as instruções do sistema. 4. Ao ingressar no ambiente virtual da audiência, a fim de que a interação seja a mais próxima possível de uma audiência presencial, deverão ser habilitados o áudio e a câmera. Após a ativação, o microfone deve ser ligado apenas e durante os momentos em que o participante efetuar alguma intervenção. 5. Os participantes deverão acessar o ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência pelo menos 5 minutos antes do horário designado e ali permanecer aguardando o início, lembrando que atrasos podem ocorrer, pois uma audiência anterior pode não ter sido encerrada e cada ambiente virtual é criado especificamente para a audiência do respectivo processo. 6. Caberá aos advogados comunicar diretamente seus respectivos clientes quanto a data e horário da audiência, bem como o link e as instruções de acesso ao ambiente virtual da audiência. 7. A fim de facilitar a realização dos trabalhos, solicita-se aos advogados da reclamada que previamente insiram nos autos a identificação e qualificação do representante da reclamada. 8. Solicita-se especial empenho dos advogados e das partes na busca, previamente à realização da audiência, da solução negociada do litígio. 9. As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação por este Juízo, cabendo aos patronos dar ciência às suas testemunhas, indicando o link para acesso à audiência. Ressaltamos a orientação de o acesso ao sistema ser preferencialmente feito em computador/celular pessoal, garantindo-se, assim, a segurança e transparência na produção da prova. 10. O não comparecimento do autor à referida audiência implicará no arquivamento da reclamação trabalhista, cabendo ao reclamante a responsabilidade pelo pagamento das custas e emolumentos processuais. 11. Ao reclamado é facultado fazer-se substituir por um preposto (empregado) que tenha conhecimento direto dos fatos, bem como fazer-se acompanhar por advogado(a), sendo que o não comparecimento à audiência poderá acarretar sérios prejuízos, presumindo-se aceitos como verdadeiros todos os fatos alegados pelo autor e constantes da petição inicial, nos termos do Art. 844 da CLT, esclarecendo, por fim que em se tratando de pessoa jurídica, deverá apresentar com a defesa a cópia atual do estatuto constitutivo (contrato social) de forma eletrônica. Havendo, por qualquer das partes, impossibilidade de participação virtual na audiência designada, o fato deverá ser informado e justificado no prazo de 48 horas após a ciência. No silêncio, entender-se-á pela possibilidade de participação. Quaisquer dúvidas poderão ser dirimidas com a Secretaria desta Unidade por meio do endereço eletrônico: saj.vt.lorena@trt15.jus.br. LORENA/SP, 03 de julho de 2025 DANIELLE GUERRA FLORENTINO LOPES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - VALDEMIR JOSE DANIEL
3. Processo 00106270220225150147
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE APARECIDA ATOrd 0010627-02.2022.5.15.0147 AUTOR: ANDRE LUIZ DE SOUZA SILVA RÉU: NOVAKRAFT - INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEL E EMBALAGEM LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a315f01 proferido nos autos. DESPACHO Vistos. Libere-se o depósito Id 431566e conforme a seguir: a) R$2.806,30 para a perita contábil b) R$3.212,61 para o perito (engenharia) c) R$1.797,53 para a Previdência Social (DARF - Código 6092 vinculado ao CPF do exequente); d) e o remanescente para a Previdência Social (DARF - Código 6092 vinculado ao CNPJ da empregadora). No mais, aguarde-se o pagamento da última parcela (28/07/2025) cuja importância será utilizada para pagamento da contribuição previdenciária, parcela empregador. Na ocasião, a execução será extinta. Ciência às partes. APARECIDA/SP, 03 de julho de 2025 DANIELLE GUERRA FLORENTINO LOPES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - NOVAKRAFT - INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEL E EMBALAGEM LTDA
4. Processo 00106270220225150147
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE APARECIDA ATOrd 0010627-02.2022.5.15.0147 AUTOR: ANDRE LUIZ DE SOUZA SILVA RÉU: NOVAKRAFT - INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEL E EMBALAGEM LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a315f01 proferido nos autos. DESPACHO Vistos. Libere-se o depósito Id 431566e conforme a seguir: a) R$2.806,30 para a perita contábil b) R$3.212,61 para o perito (engenharia) c) R$1.797,53 para a Previdência Social (DARF - Código 6092 vinculado ao CPF do exequente); d) e o remanescente para a Previdência Social (DARF - Código 6092 vinculado ao CNPJ da empregadora). No mais, aguarde-se o pagamento da última parcela (28/07/2025) cuja importância será utilizada para pagamento da contribuição previdenciária, parcela empregador. Na ocasião, a execução será extinta. Ciência às partes. APARECIDA/SP, 03 de julho de 2025 DANIELLE GUERRA FLORENTINO LOPES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ANDRE LUIZ DE SOUZA SILVA
5. Processo 20863923520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2086392-35.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guaratinguetá - Agravante: Kobi Construtora Ltda - Agravado: Valguara Indústria e Comércio de Artefatos de Cimento Ltda - Magistrado(a) Marcos Gozzo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. BENS MÓVEIS. TUTELA ANTECIPADA. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS ELENCADOS NO ARTIGO 300 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, QUAIS SEJAM, A PROBABILIDADE DO DIREITO E O PERIGO DE DANO OU O RISCO AO RESULTADO ÚTIL DO PROCESSO. MATÉRIA QUE DEPENDE DO CONTRADITÓRIO. PRECEDENTES DESTE EGRÉGIO TJSP. EVIDENCIADA, ADEMAIS, A NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA PARA A AFERIÇÃO DAS ALEGAÇÕES FORMULADAS PELO DEMANDANTE.RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Valeria Penha Zangrandi Simili (OAB: 319401/SP) - Denia Gonçalves de Freitas (OAB: 332590/SP) - Ivan de Moura Notarangeli (OAB: 36537/SP) - 5º andar
6. Processo 10024807620168260323
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002480-76.2016.8.26.0323 - Homologação de Transação Extrajudicial - DIREITO CIVIL - D.G.F. - - Carlos Eduardo Rodrigues Alves de Novaes - Vistos. Fls. 71/72: reporto-me à decisão às fls. 68. Cumpra-se com urgência. Intime-se. - ADV: DÊNIA GONÇALVES DE FREITAS PILAN (OAB 332590/SP), DÊNIA GONÇALVES DE FREITAS PILAN (OAB 332590/SP)
7. Processo 00100781420185150088
   Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE LORENA ATOrd 0010078-14.2018.5.15.0088 AUTOR: REBECCA ANN SA CAPUCHO RÉU: ASSOCIACAO BENEF.SAO JOSE E SANTA CASA DE MISERICORDIA SAO JOSE INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8f0d2d9 proferida nos autos. DECISÃO Vistos, etc. A tentativa de bloqueio restou infrutífera. Sendo notória a insolvência da ré, bem como a ausência de numerário a ser penhorado, uma vez que esta subsiste apenas de repasses públicos para aplicação compulsória em saúde, suspendo a execução nos termos do caput do artigo 40 da Lei nº 6830/80. Intime-se o(a) exequente. Petições evasivas, que não indiquem de forma clara e precisa bens do devedor passíveis de penhora e se limitem a pedir a renovação das ferramentas eletrônicas já realizadas, serão objeto de análise sumária, não acarretando movimentação processual durante o interstício da suspensão. As ferramentas eletrônicas, sem exceção, tem validade de doze meses, nos termos do Prov. GP-CR 05/2018, art. 15. Inclua-se a executada no BNDT. Aguarde-se por um ano, quando então as buscas eletrônicas de bens serão reiteradas nos termos da Recomendação CGJT 02/2011, inclusive penhora on line mediante Sisbajud, independentemente de novo despacho. LORENA/SP, 02 de julho de 2025. DANIELLE GUERRA FLORENTINO LOPES Juíza do Trabalho Substituta TCLBT Intimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO BENEF.SAO JOSE E SANTA CASA DE MISERICORDIA SAO JOSE
8. Processo 00105240720245150088
   Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE LORENA ATOrd 0010524-07.2024.5.15.0088 AUTOR: ROSANGELA NOBREGA DA SILVA RÉU: ASSOCIACAO BENEF.SAO JOSE E SANTA CASA DE MISERICORDIA SAO JOSE INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a83e890 proferido nos autos. DESPACHO Vista à executada quanto à proposta de acordo ofertada no #id:37624bf. Prazo de 10 (dez) dias. LORENA/SP, 02 de julho de 2025 DANIELLE GUERRA FLORENTINO LOPES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO BENEF.SAO JOSE E SANTA CASA DE MISERICORDIA SAO JOSE