Luciano Ramos

Processos do Advogado

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2. Processo 50010201120174036115
   Tribunal: TRF3 | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001020-11.2017.4.03.6115 / 1ª Vara Federal de São Carlos EXEQUENTE: PABLO CESAR RIBEIRO, ARLINDO RODRIGO DA CRUZ, PAULO HENRIQUE DA SILVA, JOSE RUBENS PEREIRA DA SILVA, NILSON ANTONIO LIBERTUCCI ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: LUCIANO RAMOS - SP333075 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: LUCIANO RAMOS - SP333075 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: LUCIANO RAMOS - SP333075 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: LUCIANO RAMOS - SP333075 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: LUCIANO RAMOS - SP333075 EXECUTADO: MUNICIPIO DE PORTO FERREIRA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ADVOGADO do(a) EXECUTADO: CRISTINY FERNANDA ROSA VASQUES DE OLIVEIRA - SP391900 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: TATIANA MIGUEL RIBEIRO - SP209396 A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 12 da Resolução Conselho da Justiça Federal (CJF) n. 822/2023, ficam as partes intimadas do teor do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s). Normativos observados: 1. Consoante disposto no artigo 16 da Resolução CJF n. 822/2023, o destacamento de honorários somente é viável antes da elaboração da requisição de pagamento. 2. Em conformidade com o artigo 7º da Resolução CJF n. 822/2023, a atualização de valores de precatórios e RPV é realizada automaticamente até o efetivo pagamento. 3. Ressalvada a hipótese do artigo 494, inciso I, do Código de Processo Civil (CPC), não cabe, neste momento processual, rediscussão da quantia de condenação, servindo esta intimação das partes somente para possibilitar a conferência do preenchimento do(s) ofício(s) requisitório(s) pelos respectivos interessados. Se nada for requerido no prazo de 5 (cinco) dias, o(s) requisitório(s) será(ão) transmitido(s) ao Tribunal. SãO CARLOS/SP, 10 de junho de 2025.
3. Processo 10001088220248260030
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 09/06/2025 1000108-82.2024.8.26.0030; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; ALVES BRAGA JUNIOR; Foro de Apiaí; Vara Única; Mandado de Segurança Cível; 1000108-82.2024.8.26.0030; Concurso Público / Edital; Autor: Rodrigo Pereira da Silva; Advogado: Evander Myke de Oliveira Nunes (OAB: 118413/PR); Apelado: Município de Itapirapuã Paulista; Advogado: Luciano Ramos (OAB: 333075/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
4. Processo 10001088220248260030
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 27/05/2025 1000108-82.2024.8.26.0030; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Apiaí; Vara: Vara Única; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1000108-82.2024.8.26.0030; Assunto: Concurso Público / Edital; Autor: Rodrigo Pereira da Silva; Advogado: Evander Myke de Oliveira Nunes (OAB: 118413/PR); Apelado: Município de Itapirapuã Paulista; Advogado: Luciano Ramos (OAB: 333075/SP) (Procurador)
5. Processo 10045647320258260084
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004564-73.2025.8.26.0084 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - L.R. - Defiro os benefícios a justiça gratuita ao requerente. Anote-se, tarjando-se os autos. Em sede de cognição sumária, constata-se, de plano, a maioridade da requerida, circunstância que, a princípio, por extinguir o poder familiar, induz à exoneração ao dever de sustento; todavia, essa exoneração não é automática (Súmula 358 do C. STJ), de modo que, ausente prova, mesmo indiciária, de que exerça ela atividade remunerada ou que permita concluir por estar a prosseguir ou não com seus estudos, inviável a antecipação antes de formado o contraditório. Indefiro, pois, o pedido de antecipação dos efeitos da tutela. Cite-se, no endereço de fl. 01, ficando a parte requerida advertida de que o prazo para contestar é de 15 dias úteis, a contar da juntada deste mandado aos autos, após cumprido (art. 231, inciso II, do Código de Processo Civil). A ausência de contestação ou resposta implicará na presunção de serem verdadeiros os fatos articulados na inicial. Ficam, no mais, desde já deferidos os benefícios do art. 212 e §§1º a 3º, atentando-se o Sr. Oficial de Justiça, se o caso, à aplicação do art. 252, caput, e parágrafo único, todos do Código de Processo Civil. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. - ADV: LUCIANO RAMOS (OAB 333075/SP)
6. Processo 10019027520238260030
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001902-75.2023.8.26.0030 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRAPUÃ PAULISTA - Vistos. CITE-SE Roberto da Silva Ferreira, representante legal da empresa NBS CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÕES EIRELI EPP, ora requerida, no endereço apontado às fls. 227, via mandado. Serve esta decisão como mandado. Intime-se. - ADV: LUCIANO RAMOS (OAB 333075/SP)
7. Processo 00012585520218260084
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Luciano Ramos (OAB 333075/SP), Rogério Ciccone de Lima Rosa (OAB 359590/SP) Processo 0001258-55.2021.8.26.0084 - Cumprimento de sentença - Exeqte: V. V. R. - Exectdo: L. R. - Vistos. 1-Fls. 311: providencie a serventia, junto ao CRC-Jud, a pesquisa de certidão de casamento do executado, conforme já determinado a fls. 300. 2-Fls. 312/314: a legislação em vigor permite a realização de vários atos constritivos no curso do processo a fim de buscar a satisfação do credito do exequente. Destarte, a existência de bloqueios de ativos financeiros e a penhora realizada no rosto dos autos de processo de outro juízo não são motivos suficientes para impedir nova constrição ou suspensão da execução, porque ainda não satisfeito o crédito. Pelo exposto, indefiro o pedido de suspensão da execução diante da ausência de notícia pelo exequente de que o débito foi quitado. 3-Após o cumprimento pela serventia da determinação contida no item 1, manifeste-se a exequente, no prazo de 15 dias, requerendo o que de direito para prosseguimento do feito, inclusive no tocante ao levantamento do valor bloqueado nos autos, apresentando o respectivo formulário MLE, se o caso. Int. Campinas, 23 de maio de 2025.
8. Processo 10013637520248260030
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 21/05/2025 1001363-75.2024.8.26.0030; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Apiaí; Vara: Vara Única; Ação: Embargos à Execução; Nº origem: 1001363-75.2024.8.26.0030; Assunto: Nota Promissória; Apelante: Cacilda Maria Cardoso de Cristo Leite; Advogado: Luciano Ramos (OAB: 333075/SP); Apelado: Luiz Francisco Ferreira de Moraes Junior; Advogado: Gerson Pereira Amaral (OAB: 181788/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.