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Renato Oliveira De Araujo

Renato Oliveira De Araujo

Número da OAB: OAB/SP 335738

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 90
Total de Intimações: 132
Tribunais: TJSP
Nome: RENATO OLIVEIRA DE ARAUJO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 132 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 3006275-40.2025.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Presidente Prudente - Interessado: Diretor da Delegacia Regional de Saúde - DRS XI de Presidente Prudente - Agravante: Amanda Missias Oliveira Gutierrez - Agravado: Estado de São Paulo - Vistos. Mantenho a decisão, por seus próprios fundamentos. No mais, a teor do disposto no artigo 1.021, § 2º do Código de Processo Civil de 2015, intime-se o agravado para resposta. Com a resposta ou certidão de decurso de prazo, tornem os autos conclusos, para remessa ao julgamento colegiado. Int. - Magistrado(a) Cynthia Thomé - Advs: Gustavo Ferraz Caro Ribeiro (OAB: 511846/SP) - Renato Oliveira de Araujo (OAB: 335738/SP) - 1º andar
  2. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001318-60.2024.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Rose Meire Tarzia Santana Galharde - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Nota de Cartório: Ciência à(s) parte(s) da(s) resposta(s) do(s) ofício(s) retro juntada(s). - ADV: RENATO OLIVEIRA DE ARAUJO (OAB 335738/SP), GABRIELA SANT ANA GALHARDE (OAB 424456/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 2198055-86.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Cumprimento Provisório de Decisão; Nº origem: 0015895-82.2024.8.26.0576; Assunto: Fornecimento de medicamentos; Agravante: Geane Agne Prado de Souza; Advogado: Felipe Alfredo Marchiori Passarin (OAB: 297185/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Renato Oliveira de Araujo (OAB: 335738/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 1001696-13.2020.8.26.0274 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itápolis - Apelante: Arlete Barbui Benevento - Apelado: Estado de São Paulo - Apelado: Município de Itápolis - nego seguimento ao recurso extraordinário interposto. Int. São Paulo, 25 de junho de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Souza Nery - Advs: Caetano Cavicchioli Junior (OAB: 121310/SP) - Renato Oliveira de Araujo (OAB: 335738/SP) - Daniela Dandrea Vaz Ferreira (OAB: 126427/SP) (Procurador) - Ingrid Alfenas Segoria (OAB: 346978/SP) - 1º andar
  5. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 1059552-45.2022.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Mauro Shoji Kawamura - Apelado: Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial (págs. 578/591) com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 26 de junho de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Renato Delbianco - Advs: Luiz Gustavo Friggi Rodrigues (OAB: 163631/SP) - Flavia Penteado Rafaini Fabiano (OAB: 391946/SP) - Miguel Pereira Neto (OAB: 105701/SP) - Renato Oliveira de Araujo (OAB: 335738/SP) (Procurador) - 1º andar
  6. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 1059552-45.2022.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Mauro Shoji Kawamura - Apelado: Estado de São Paulo - nego seguimento ao recurso extraordinário interposto (fls. 561/575). Int. São Paulo, 26 de junho de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Renato Delbianco - Advs: Luiz Gustavo Friggi Rodrigues (OAB: 163631/SP) - Flavia Penteado Rafaini Fabiano (OAB: 391946/SP) - Miguel Pereira Neto (OAB: 105701/SP) - Renato Oliveira de Araujo (OAB: 335738/SP) (Procurador) - 1º andar
  7. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 3005610-24.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jales - Agravante: Estado de São Paulo - Agravado: Valdevino Antonio de Souza (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Spoladore Dominguez - Deram provimento ao recurso, com determinação. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO OBRIGAÇÃO DE FAZER TUTELA DE URGÊNCIA COMPETÊNCIA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DECISÃO QUE DEFERIU A TUTELA DE URGÊNCIA, DETERMINANDO A IMEDIATA DISPONIBILIZAÇÃO DO MEDICAMENTO ZANUBRUTINIBE 80MG AO AUTOR INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL TEMA Nº 1.234/STF QUE ESTABELECEU A COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL NOS CASOS EM QUE O CUSTO ANUAL DE AQUISIÇÃO DO FÁRMACO É IGUAL OU SUPERIOR A 210 SALÁRIOS-MÍNIMOS CASO DOS AUTOS EM QUE O CUSTO ANUAL DO TRATAMENTO ULTRAPASSA ESSE MONTANTE NECESSIDADE DE RETIFICAÇÃO DO POLO PASSIVO, COM POSTERIOR DESLOCAMENTO DE COMPETÊNCIA (ART. 115, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPC) REQUISITOS DO TEMA Nº 6/STF NÃO PREENCHIDOS REVOGAÇÃO DA TUTELA PROVISÓRIA CONCEDIDA NA ORIGEM ATÉ QUE OUTRA DECISÃO SEJA PROFERIDA, SE FOR O CASO, PELO JUÍZO COMPETENTE (ART. 64, §4º, DO CPC) DECISÃO REFORMADA.RECURSO PROVIDO, COM DETERMINAÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Renato Oliveira de Araujo (OAB: 335738/SP) - Andre Domingues Sanches Pereira (OAB: 224665/SP) - 1º andar
  8. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 2198055-86.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; BORELLI THOMAZ; Foro de São José do Rio Preto; 1ª Vara da Fazenda Pública; Cumprimento Provisório de Decisão; 0015895-82.2024.8.26.0576; Fornecimento de medicamentos; Agravante: Geane Agne Prado de Souza; Advogado: Felipe Alfredo Marchiori Passarin (OAB: 297185/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Renato Oliveira de Araujo (OAB: 335738/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  9. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1016376-84.2023.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Benedita de Fatima Leite de Camargo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - MUNICIPIO DE AMERICANA e outro - Vistos. Dê-se ciência às partes, da designação de PERÍCIA MÉDICA pelo IMESC para o dia 29/08/2025, às 11:45 horas. Intime-se pessoalmente o(a) autor(a) BENEDITA DE FATIMA LEITE DE CAMARGO, CPF 16799336802 para comparecer na data supra à Av. Francisco Xavier de Arruda Camargo, 300, Jardim Santana, Cidade Judiciária, CEP. 13088-901 em Campinas SP, ocasião em que será examinado(a) pelo(a) perito(a) judicial, devendo observar as orientações de pg. 254. Visando a celeridade, cópia do presente servirá como MANDADO. Int., sendo a(s) Fazenda(s) Pública(s) via portal eletrônico. - ADV: NATÁLIA CAROLINA NICOLETTI (OAB 485491/SP), ANGELICA DE NARDO PANZAN (OAB 143174/SP), RENATO OLIVEIRA DE ARAUJO (OAB 335738/SP), LEANDRA ZOPPI (OAB 300388/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000939-08.2023.8.26.0411 (processo principal 1001465-94.2019.8.26.0411) - Cumprimento de sentença - Requisição de tratamento médico, psicológico ou psiquiátrico, em regime hospitalar ou ambulatorial - Felipe Gabriel Gomes Ferreira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Município de Pacaembu - Vistos. Dê-se vista ao Ministério Público. - ADV: RENATO OLIVEIRA DE ARAUJO (OAB 335738/SP), LUCIANA FASTRONE FRUTUOZO (OAB 412076/SP), MARIA DALVA SILVA DE SA GUARATO (OAB 252118/SP)
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