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Anne Paiva Gouvea

Anne Paiva Gouvea

Número da OAB: OAB/SP 337524

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 22
Total de Intimações: 30
Tribunais: TJSP, TJMG, TRT15
Nome: ANNE PAIVA GOUVEA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 30 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001462-31.2025.8.26.0126 (processo principal 1004641-24.2023.8.26.0126) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Anne Paiva Gouvea - - Brutos do Vale Produções e Eventos Eireli - Mayara Moreira Prado - Ciência ao exequente sobre o depósito realizado pela parte executada, dizendo sobre a satisfação do débito para fins de extinção, no prazo de 15 dias. O silêncio será tomado como anuência e o feito será extinto. - ADV: ARIELE MARIA DOS SANTOS (OAB 479734/SP), ANNE PAIVA GOUVEA (OAB 337524/SP), ANNE PAIVA GOUVEA (OAB 337524/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0006509-51.2017.8.26.0292 (processo principal 1002348-78.2017.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Wagner Pereira de Oliveira - Civil Qualy Construtora e Incorporadora Ltda - Epp - - João Gonçalves de Lima Neto - - Regional Incorporadora e Construtora Eireli e outro - Domingos Manuel Meirelles Monteiro de Cravalho - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): fls. 1245: Ciência às partes. - ADV: PEDRO LUIZ DOS SANTOS (OAB 131112/SP), LUCAS FERNANDES NUNES (OAB 24920/CE), ANNE PAIVA GOUVEA (OAB 337524/SP), PEDRO LUIZ DOS SANTOS (OAB 131112/SP), SÉRGIO GOMES DA SILVA (OAB 167257/SP), PATRICIA RODRIGUES DE AZEVEDO PERES LUZ (OAB 366163/SP), ANA CECILIA ALVES (OAB 248022/SP), BRUNA LARISSA APARECIDA FERNANDES (OAB 397632/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002762-49.2024.8.26.0292 (apensado ao processo 1000230-56.2022.8.26.0292) (processo principal 1000230-56.2022.8.26.0292) - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Rescisão / Resolução - Limoeiro Imóveis e Urbanização Ltda. - Espólio de Tercilio Antonio Dell´agnol - representado pelo inventariante Rodrigo Benjamin Nascimento Dall´agnol - Melhor examinando os autos, verifico que a certidão de objeto e pé do processo 0014012-46.2005.8.26.0292, em trâmite na 1ª Vara de Família e Sucessões, onde se processa o inventário dos bens deixados por TERCILIO ANTONIO DALL'AGNOL, apresentada nos autos, é de 2015, quando o inventariante era Rodrigo Benjamin Nascimento Dallagnol. Consultei as movimentações do referido processo no e-SAJ, nesta data, e verifiquei que no dia 15/05/2025 foi publicada decisão em que outro inventariante foi nomeado em razão de renúncia expressa do anterior. Consultei o processo, no sistema SAJ-PG5, e verifiquei que a renúncia foi apresentada no dia 07/04/2025, com simultâneo pedido de substituição pelo herdeiro Giovany Nascimento Dall'Agnol, representados pela advogada Anne Paiva Gouvêa, OAB 337524 (pp. 3034/3035) e, no dia 13/05/2025, o pedido foi deferido, com a nomeação do herdeiro indicado para assumir o encargo independentemente da lavratura de Termo de Compromisso (p. 3043). A advogada Anne Paiva Gouvêa, OAB 337524, se habilitou na fase de conhecimento apresentando instrumento de mandato passado pelo Espólio de Tercílio, ainda representado pelo antigo inventariante Rodrigo, no dia 24/02/2025 (p. 665). Tal fato, no entanto, não invalida a intimação, na medida em que a parte e o advogado são os mesmos, alterando-se apenas o representante. Assim, determino que a serventia, uma vez mais, retifique o polo passivo, desta feita, para alterar o nome do inventariante para Giovany Nascimento Dall'Agnol. Deve a serventia, ainda, certificar o prazo da intimação da p. 927. - ADV: JUNIOR ALEXANDRE MOREIRA PINTO (OAB 146754/SP), ANNE PAIVA GOUVEA (OAB 337524/SP)
  4. Tribunal: TJMG | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Embargante(s) - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.; Embargado(a)(s) - COMERCIAL DE CARNES FERNANDES MACIEL & SANTOS LTDA - ME; Relator - Des(a). Monteiro de Castro COMERCIAL DE CARNES FERNANDES MACIEL & SANTOS LTDA - ME Remessa para contrarrazões Adv - ANNE PAIVA GOUVÊA, NEY JOSE CAMPOS.
  5. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0019281-20.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Nicolas Savio Nogueira Silvestre Obregon - Luísa Milani Andreatta - Manifeste-se a parte-autora, no prazo de quinze dias, sobre a contestação e documentos que a instruem ou, se o caso, ratifique os fatos narrados em sua petição inicial. Outrossim, intimem as partes se pretendem produzir prova oral em audiência, ou se desde já a dispensam a bem do julgamento no estado. Intimem-se. - ADV: ANNE PAIVA GOUVEA (OAB 337524/SP), CRISTIANO APARECIDO DE LIMA (OAB 327834/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0006509-51.2017.8.26.0292 (processo principal 1002348-78.2017.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Wagner Pereira de Oliveira - Civil Qualy Construtora e Incorporadora Ltda - Epp - - João Gonçalves de Lima Neto - - Regional Incorporadora e Construtora Eireli e outro - Domingos Manuel Meirelles Monteiro de Cravalho - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Deverá o INTERESSADO, providenciar o recolhimento da TAXA DE DESARQUIVAMENTO, para PROCESSOS DIGITAIS que se encontram na FILA DE "PROCESSO ARQUIVADO, no valor de: R$ 44,87 (quarenta e quatro reais e oitenta e sete centavos). A ser recolhido em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 206-2 (O formulário da guia para recolhimento ao FEDT está disponível em todas as Agências do Banco do Brasil, podendo também ser obtido na Internet, para preenchimento e emissão através de impressora a laser ou jato de tinta no site:http://www.bb.com.br/pbb/pagina-inicial/setor-publico/judiciario/formularios---sao-paulo/) Dúvidas poderão ser esclarecidas consultando o sítio eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/TaxaDesarquivamentoAutos. Decorrido o PRAZO de 05 (cinco) dias da publicação desta, sem que nada mais seja requerido, os autos não serão desarquivados. - ADV: LUCAS FERNANDES NUNES (OAB 24920/CE), PATRICIA RODRIGUES DE AZEVEDO PERES LUZ (OAB 366163/SP), ANNE PAIVA GOUVEA (OAB 337524/SP), BRUNA LARISSA APARECIDA FERNANDES (OAB 397632/SP), PEDRO LUIZ DOS SANTOS (OAB 131112/SP), PEDRO LUIZ DOS SANTOS (OAB 131112/SP), SÉRGIO GOMES DA SILVA (OAB 167257/SP), ANA CECILIA ALVES (OAB 248022/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005660-81.2025.8.26.0292 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.M.S. - Por todo o exposto: Segue esse processo pelo rito comum, sem audiência prévia de tentativa de conciliação - sem prejuízo de partes e seus ilustres advogado(a)s e/ou defensore(a)s se reunirem para tanto extrajudicialmente e com maior liberdade - inclusive virtualmente, por meio de várias plataforma digitais disponíveis gratuitamente (Zoom, Google Meet, MS Teams etc.). Interpretando-se os arts. 303, II, 319, VII, 334, 695, entre outros, do Código de Processo Civil de 2015, à luz do princípio constitucional da "eficiência" e ao direito constitucional fundamental à "razoável duração do processo", por "meios que garantam a celeridade de sua tramitação" (arts. 5º, inciso LXXVIII, e 37 da Constituição Federal), e nos termos do arts. 190 e 335, inciso I, do mesmo Código de Processo Civil, consigna-se que se as partes peticionarem em conjunto, pleiteando audiência de conciliação, o prazo para contestação ficará automaticamente suspenso desde a data do protocolo - sendo retomado, pelo que faltar, no primeiro dia útil após a audiência, quanto ao que tenha sido infrutífera a tentativa de conciliação. Indefiro, por ora, o pedido liminar. Providencie-se inicialmente por CARTA-AR UNIPAGINADA ou, caso infrutífero, por OFICIAL DE JUSTIÇA, a CITAÇÃO da parte requerida, acompanhada de senha do processo, para que apresente defesa em 15 (quinze) dias úteis - ou no dobro deste prazo, no caso de patrocínio pela Defensoria Pública -, contados da juntada do último ato de citação aos autos, sob pena de se presumirem verdadeiros os fatos alegados na petição inicial e seguimento do processo à revelia - "facultada a apresentação em preliminar de defesa de proposta escrita de acordo, sem que isto implique em reconhecimento do pedido" (arts. 186, 219, 231, II e § 1º, 250, V, e 335, III, do C.P.C. de 2015; art. 614, §6, das NSCGJ/SP). Encerrada a fase de citação, com ou sem defesa/reconvenção, intime-se a parte autora, para manifestação em 15 (quinze) dias úteis - ou em 30 (trinta) dias úteis, no caso de patrocínio pela Defensoria Pública (arts. 338, 339, 343, §1º, 350 e 351, do C.P.C. de 2015). Em seguida, em preparação ao saneamento ou julgamento total ou parcial do mérito (arts. 347 a 357 do C.P.C. de 2015), intimem-se as partes, para que no prazo comum de 10 (dez) dias úteis, apresentem eventual petição conjunta de acordo ou, não sendo possível: 1) apresentem as questões de fato e/ou de direito que entendem incontroversas e passíveis de homologação (art. 357, § 2º, C.P.C. de 2015); 2) especifiquem e justifiquem as provas complementares que pretendem produzir, quanto aos fatos controvertidos - no caso de prova oral, com a qualificação completa de testemunhas (art. 450 do C.P.C. de 2015). Nos termos dos arts. 20 a 22 da Lei de Alimentos, a presente assinada digitalmente vale como ALVARÁ/OFÍCIO, para as partes, por elas ou por seu(ua)(s) advogado(a)(s)/defensor(a) ou representante(s) legal(is) acima qualificado(a)(s) no cabeçalho, possam consultar sobre a outra parte: o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF), endereço residencial e/ou comercial, histórico de vínculos empregatícios e de salários-de-contribuição (CNIS), eventuais benefícios previdenciários e/ou assistenciais, saldo de FGTS e/ou de PIS/PASEP, recebimento de seguro desemprego, propriedade de imóveis, de veículos automotores ou embarcações - tudo perante qualquer órgão público ou privado que contenha uma ou mais dessas informações (Receita Federal do Brasil, Instituto Nacional do Seguro Social, Ministério do Trabalho e Previdência Social, Caixa Econômica Federal, CIRETRAN, Poupa Tempo, Cartórios de Registro de Imóveis, Capitania dos Portos etc.). - ADV: ANNE PAIVA GOUVEA (OAB 337524/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1036260-40.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Eduardo Felipe Freire - Abílio Sérgio da Silva Júnior - - Ewas Alimentos Ltda - Vistos. Antes de analisar os fundamentos expostos nos embargos de declaração opostos pela parte autora (fls. 184/196), certifique a serventia sobre a tempestividade do referido recurso. Após, tornem os autos conclusos. - ADV: PRISCILA FERREIRA REIS COSTA (OAB 264593/SP), ANNE PAIVA GOUVEA (OAB 337524/SP), GEORGES AYOUB KRAYEM FILHO (OAB 407249/SP), SILVANA PEREIRA KAWAKAMI (OAB 407431/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0005501-92.2024.8.26.0292 (apensado ao processo 0012613-69.2011.8.26.0292) (processo principal 0012613-69.2011.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Inventário e Partilha - Edgard Ferreira Gonçalves - - Cleide Gonçalves Concli - - Alice Ferreira Gonçalves - - Edna Ferreira Gonçalves Sodero Bitencourt - Rosangela Chamim Gonçalves - Fica a parte exequente intimada a efetuar o recolhimento da diligência do oficial de justiça no valor de R$ 111,06 (cento e onze reais e seis centavos) para cada mandado; bem como deverá fornecer o endereço completo e o CEP dos dois imóveis mencionados na petição de fls. 30/31, a fim de ser dado integral cumprimento ao item IV da r. Decisão de fls. 162/165. PRAZO: 05 (cinco) dias. - ADV: EVERSON DIAS MARTINS (OAB 213173/SP), ANNE PAIVA GOUVEA (OAB 337524/SP), MÁRIO CARDOSO (OAB 249199/SP), MÁRIO CARDOSO (OAB 249199/SP), MÁRIO CARDOSO (OAB 249199/SP), MÁRIO CARDOSO (OAB 249199/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0005501-92.2024.8.26.0292 (apensado ao processo 0012613-69.2011.8.26.0292) (processo principal 0012613-69.2011.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Inventário e Partilha - Edgard Ferreira Gonçalves - - Cleide Gonçalves Concli - - Alice Ferreira Gonçalves - - Edna Ferreira Gonçalves Sodero Bitencourt - Rosangela Chamim Gonçalves - Cumpra-se nos termos do item IV da decisão de fls. 162/165. - ADV: MÁRIO CARDOSO (OAB 249199/SP), EVERSON DIAS MARTINS (OAB 213173/SP), MÁRIO CARDOSO (OAB 249199/SP), MÁRIO CARDOSO (OAB 249199/SP), MÁRIO CARDOSO (OAB 249199/SP), ANNE PAIVA GOUVEA (OAB 337524/SP)
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