Eduardo Antonio Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 15098790620218260071
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1509879-06.2021.8.26.0071 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - DESCONHECIDOS - CÉSAR AUGUSTO DA SILVA - - WELLINGTON JACINTO MOTTA - - JOHNATAN DA SILVA CUNHA - - EVANEUDO XAVIER DOS SANTOS - - MANOEL CARDOSO DA MOTA - - CELSO RAPHAEL RABELLO - - EVERTON RIBEIRO DE FRANÇA - VISTOS. No tocante aos objetos apreendidos (celulares e demais objetos - fls. 2291/2293), considerando a condenação dos réus e o tempo decorrido desde a apreensão, determino a destruição. Comunique-se a autoridade policial. No mais, cumpra-se a determinação de fls. 2282. Ciência às partes. - ADV: EDUARDO ANTONIO DOS SANTOS (OAB 337777/SP), ANDRÉ RICARDO DE LIMA DEVIDÉ (OAB 285379/SP), EDUARDO ANTONIO DOS SANTOS (OAB 337777/SP), PAULO ROGÉRIO COMPIAN CARVALHO (OAB 217672/SP), PATRÍCIA GALINDO DE GODOY CAZAROTI (OAB 203432/SP), SEBASTIAO ZINSLY (OAB 121136/SP), ODILON JOSÉ DA SILVA (OAB 355821/SP), ODILON JOSÉ DA SILVA (OAB 355821/SP), RICARDO CAEIRO VIEIRA DE LEMOS (OAB 361888/SP), MAURICIO RICARDO DE ALMEIDA (OAB 381673/SP), EDUARDO ANTONIO DOS SANTOS (OAB 337777/SP)
3. Processo 15031740220258260378
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1503174-02.2025.8.26.0378 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - GABRIEL DA SILVA RODRIGUES PINHEIRO - Vistos. Retire-se a tarja da DPE, tendo em vista que há defensor constituído. Há reiteração do oficio elaborado pela D.Autoridade policial para que a arma de fogo apreendida seja depositada ao policia civil indicado para atendimento às atividades operacionais da Polícia (fls. 283/284). Há manifestação ministerial favorável (fl. 414). Defiro o pleito, pois comprovada a utilização das armas de fogo para o interesse público e, ante a concordância ministerial, as quais ficarão depositadas, respectivamente, em favor do guarda civil ADALBERTO SOUTO FERREIRA, matrícula nº 1000072218 e VÍTOR ANTONIO SARTORI JÚNIOR, matrícula nº 4969, ambos lotados na Depol de Araçoiaba da Serra. Expeça-se o necessário. Aguarde-se a realização da audiência já designada. Intime-se e cumpra-se. - ADV: EDUARDO ANTONIO DOS SANTOS (OAB 337777/SP)
4. Processo 15031740220258260378
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1503174-02.2025.8.26.0378 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - GABRIEL DA SILVA RODRIGUES PINHEIRO - Vistos. Defiro a juntada da procuração e o pedido de habilitação. Anote-se. Intime-se. - ADV: EDUARDO ANTONIO DOS SANTOS (OAB 337777/SP)
5. Processo 21923042120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 2192304-21.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara do Júri/Execuções; Ação: Pedido de Prisão Temporária; Nº origem: 1503036-42.2025.8.26.0602; Assunto: Fato Atípico; Impetrante: Eduardo Antonio dos Santos; Paciente: Anete Rodrigues Simões; Advogado: Eduardo Antonio dos Santos (OAB: 337777/SP)
6. Processo 21923042120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 2192304-21.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; GUILHERME DE SOUZA NUCCI; Foro de Sorocaba; Vara do Júri/Execuções; Pedido de Prisão Temporária; 1503036-42.2025.8.26.0602; Fato Atípico; Impetrante: Eduardo Antonio dos Santos; Paciente: Anete Rodrigues Simões; Advogado: Eduardo Antonio dos Santos (OAB: 337777/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
7. Processo 15054041720258260378
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1505404-17.2025.8.26.0378 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JOÃO VITOR DA SILVA OLIVEIRA - Em reiteração à decisão de fls. 127/128, ficam as defesas dos acusados intimadas a apresentar defesa prévia, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 55 da Lei 11.343/06, podendo arrolar testemunhas. No mesmo prazo, manifeste-se especificamente a defesa de JOÃO VITOR DA SILVA OLIVEIRA quanto à defesa preliminar ou ratificação daquela apresentada às fls. 103/104. - ADV: EDUARDO ANTONIO DOS SANTOS (OAB 337777/SP)
8. Processo 00000167020218260663
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000016-70.2021.8.26.0663 (processo principal 1005032-56.2019.8.26.0663) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Jorge Luiz Dovigo - Manoel Colono Filho - Fls. 108/109: considerando que já decorreu o prazo de um ano da última pesquisa, defiro nova tentativa de penhora através do sistema SISBAJUD, nos termos da decisão de fls.12/14, observando-se o valor informado às fls. 110, com reiteração automática pelo prazo de 30 dias (teimosinha). Negativa a diligência, deverá a parte exequente indicar bens à penhora por seus próprios meios, em atendimento ao item 05 da decisão de fls. 12/14, no prazo ali indicado, sob pena de arquivamento do feito, nos termos do item 06 da referida decisão, independentemente de nova determinação judicial. Em caso de silêncio; pedido de dilação de prazo, além do já concedido; pedido de busca ou pesquisa de bens pelo juízo; mera reiteração de pedido já apreciado ou diligência já realizada, o feito será arquivado, sem nova intimação. Int. - ADV: BENEDITO NARCIZO PINHO NETO (OAB 420022/SP), EDUARDO ANTONIO DOS SANTOS (OAB 337777/SP)