Luiz Antonio Costa Cabral

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 21912277420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 23/06/2025 2191227-74.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: 10ª Vara Cível; Ação: Reintegração / Manutenção de Posse; Nº origem: 1050887-41.2024.8.26.0224; Assunto: Esbulho / Turbação / Ameaça; Agravante: Marcos César de Freitas Santos; Advogado: Luiz Antonio Costa Cabral (OAB: 339722/SP); Agravado: Associação Comunitária Jardim Nova Cidade; Interessado: Aldemiro Pereira dos Santos e outros; Advogado: Luiz Antonio Costa Cabral (OAB: 339722/SP)
3. Processo 11227833120248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1122783-31.2024.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Adelina Maria Gonçalves - - Fernando Acacio Pires Gonçalves - Vistos. Defiro o prazo de 30 (trinta) dias. Intimem-se. - ADV: LUIZ ANTONIO COSTA CABRAL (OAB 339722/SP), LUIZ ANTONIO COSTA CABRAL (OAB 339722/SP)
4. Processo 00030900720238260003
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003090-07.2023.8.26.0003 (processo principal 1006816-87.2019.8.26.0010) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - P.S.F. - A.A.R.B. - M.A.G.S. - L.E.J.B.L.V. - Ciência às partes das datas do Leilão: 1º Leilão: Início em 05/08/2025, às 15:00hs, e término em 08/08/2025, às 15:00hs 2º Leilão: Início em 08/08/2025, às 15:01hs, e término em 29/08/2025, às 15:00hs - ADV: MIRELLA D´ANGELO CALDEIRA FADEL (OAB 138703/SP), LUIZ ANTONIO COSTA CABRAL (OAB 339722/SP), MICHELE APARECIDA DAS GRAÇAS SANTOS (OAB 354632/SP), MICHELE APARECIDA DAS GRAÇAS SANTOS (OAB 354632/SP)
5. Processo 00046247920208260006
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004624-79.2020.8.26.0006 (processo principal 1003063-03.2020.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Rosilene Arruda Ruescas - Simone Melo dos Santos Ruescas (Representando O Espólio de Jesus Ruescas) e outros - Vistos. 1. Arbitro o valor dos honorários definitivos no valor estimado de R$ 5.329,50, haja vista a complexidade do trabalho a ser realizado, devendo a parte exequente recolher o respectivo valor no prazo estabelecido às fls. 168/169. 2. Com o depósito, intime-se o perito a dar início a seus trabalhos. 3. Com a juntada do laudo, dê-se vista às partes. 4. Fls. 414/415. Ciência ao interessado. Int. - ADV: ROSILENE ARRUDA RUESCAS (OAB 336015/SP), LUIZ ANTONIO COSTA CABRAL (OAB 339722/SP)
6. Processo 10436525720238260224
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1043652-57.2023.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: Andrey Miranda Costa Cabral - Apelado: Itaú Unibanco S/A - Magistrado(a) Carlos Abrão - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO OBRIGAÇÃO DE FAZER SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA RECURSO ENCERRAMENTO UNILATERAL DE CONTA BANCÁRA POSSIBILIDADE REQUISITOS FORMAIS CUMPRIDOS PELO BANCO, INCLUSIVE ENVIO DE NOTIFICAÇÃO PRÉVIA NÃO CARACTERIZADA FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DANO MORAL NÃO COMPROVADO -SENTENÇA MANTIDA RECURSO DESPROVIDO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luiz Antonio Costa Cabral (OAB: 339722/SP) - Carlos Narcy da Silva Mello (OAB: 70859/SP) - Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP) - 3º andar
7. Processo 00099517220248260003
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009951-72.2024.8.26.0003 (processo principal 1006816-87.2019.8.26.0010) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - A.M.C. - P.S.F. - 1. Defiro a penhora no rosto dos autos relativamente ao valor de R$ 159.597,11, devidos a título de honorários de sucumbência em favor da parte exequente, nos autos do processo n. 0003090-07.2023.8.26.0003, desta Vara. Valerá esta decisão como ofício a ser juntado naquele processo, para que proceda à anotação da penhora no rosto dos autos, transferindo a conta vinculada a este feito eventual saldo. Com a resposta, dê-se ciência às partes. 2. Tratando-se de mera expectativa de direito, requeira o exequente o que de direito para regular prosseguimento, no prazo de 5 (cinco) dias. Intime-se. - ADV: LUIZ ANTONIO COSTA CABRAL (OAB 339722/SP), ALBERTO DE MELO CRAVEIRO (OAB 359306/SP)
8. Processo 10118348120248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011834-81.2024.8.26.0053 - Petição Cível - Repetição de indébito - Rodrigo Brugnera Hassesian - Vistos. Cumpra-se o v.Acórdão. Providencie o autor o depósito da verba sucumbencial imposta no acórdão, em 15 dias, sob pena da inércia autorizar a aplicação da multa prevista no artigo 523, §1º do CPC. Na inércia, abra-se vista dos autos à ré para manifestar-se sobre o prosseguimento da execução. Intimem-se. - ADV: HENRIQUE DE MENEZES VIEIRA (OAB 454127/SP), LUIZ ANTONIO COSTA CABRAL (OAB 339722/SP)