Luiz Antonio Costa Cabral

Processos do Advogado

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2. Processo 00099517220248260003
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009951-72.2024.8.26.0003 (processo principal 1006816-87.2019.8.26.0010) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - A.M.C. - P.S.F. - 1. Defiro a penhora no rosto dos autos relativamente ao valor de R$ 159.597,11, devidos a título de honorários de sucumbência em favor da parte exequente, nos autos do processo n. 0003090-07.2023.8.26.0003, desta Vara. Valerá esta decisão como ofício a ser juntado naquele processo, para que proceda à anotação da penhora no rosto dos autos, transferindo a conta vinculada a este feito eventual saldo. Com a resposta, dê-se ciência às partes. 2. Tratando-se de mera expectativa de direito, requeira o exequente o que de direito para regular prosseguimento, no prazo de 5 (cinco) dias. Intime-se. - ADV: LUIZ ANTONIO COSTA CABRAL (OAB 339722/SP), ALBERTO DE MELO CRAVEIRO (OAB 359306/SP)
3. Processo 10118348120248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011834-81.2024.8.26.0053 - Petição Cível - Repetição de indébito - Rodrigo Brugnera Hassesian - Vistos. Cumpra-se o v.Acórdão. Providencie o autor o depósito da verba sucumbencial imposta no acórdão, em 15 dias, sob pena da inércia autorizar a aplicação da multa prevista no artigo 523, §1º do CPC. Na inércia, abra-se vista dos autos à ré para manifestar-se sobre o prosseguimento da execução. Intimem-se. - ADV: HENRIQUE DE MENEZES VIEIRA (OAB 454127/SP), LUIZ ANTONIO COSTA CABRAL (OAB 339722/SP)
4. Processo 10001858820238260495
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000185-88.2023.8.26.0495 - Interdição/Curatela - Remoção - C.B.N. - A.B. - Manifeste-se a parte interessada, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca do teor da certidão negativa do Oficial de Justiça. - ADV: LUIZ ANTONIO COSTA CABRAL (OAB 339722/SP), JOSÉ ROBERTO NUNES CORREIA (OAB 477610/SP)
5. Processo 10118348120248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011834-81.2024.8.26.0053 - Petição Cível - Repetição de indébito - Rodrigo Brugnera Hassesian - Vistos. Cumpra-se o v.Acórdão. Providencie o autor o depósito da verba sucumbencial imposta no acórdão, em 15 dias, sob pena da inércia autorizar a aplicação da multa prevista no artigo 523, §1º do CPC. Na inércia, abra-se vista dos autos à ré para manifestar-se sobre o prosseguimento da execução. Intimem-se. - ADV: HENRIQUE DE MENEZES VIEIRA (OAB 454127/SP), LUIZ ANTONIO COSTA CABRAL (OAB 339722/SP)
6. Processo 10118348120248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011834-81.2024.8.26.0053 - Petição Cível - Repetição de indébito - Rodrigo Brugnera Hassesian - Vistos. Cumpra-se o v.Acórdão. Providencie o autor o depósito da verba sucumbencial imposta no acórdão, em 15 dias, sob pena da inércia autorizar a aplicação da multa prevista no artigo 523, §1º do CPC. Na inércia, abra-se vista dos autos à ré para manifestar-se sobre o prosseguimento da execução. Intimem-se. - ADV: HENRIQUE DE MENEZES VIEIRA (OAB 454127/SP), LUIZ ANTONIO COSTA CABRAL (OAB 339722/SP)
7. Processo 10130092820228260006
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013009-28.2022.8.26.0006 - Ação de Exigir Contas - Tutela de Urgência - Diego Ruescas - - Simone Melo dos Santos Ruescas - - Vanessa Ruescas - Rosilene Arruda Ruescas e outros - A&a Administração de Bens e Condomínio S/C Ltda - Vistos. Fls. 1082/1135: Manifeste-se a parte contrária. Prazo: 5 dias. Intime-se. - ADV: LUIZ ANTONIO COSTA CABRAL (OAB 339722/SP), ROSILENE ARRUDA RUESCAS (OAB 336015/SP), ROSILENE ARRUDA RUESCAS (OAB 336015/SP), LUIZ ANTONIO COSTA CABRAL (OAB 339722/SP), LUIZ ANTONIO COSTA CABRAL (OAB 339722/SP), LUCIANA MALOSTE (OAB 372144/SP), ROSILENE ARRUDA RUESCAS (OAB 336015/SP)
8. Processo 50135783320234036332
   Tribunal: TRF3 | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5013578-33.2023.4.03.6332 / 1ª Vara Gabinete JEF de Guarulhos EXEQUENTE: TAIS KELLY DA SILVA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: LUIZ ANTONIO COSTA CABRAL - SP339722 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 12 da Resolução Conselho da Justiça Federal (CJF) n. 822/2023, ficam as partes intimadas do teor do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s). Normativos observados: 1. Consoante disposto no artigo 16 da Resolução CJF n. 822/2023, o destacamento de honorários somente é viável antes da elaboração da requisição de pagamento. 2. Em conformidade com o artigo 7º da Resolução CJF n. 822/2023, a atualização de valores de precatórios e RPV é realizada automaticamente até o efetivo pagamento. 3. Ressalvada a hipótese do artigo 494, inciso I, do Código de Processo Civil (CPC), não cabe, neste momento processual, rediscussão da quantia de condenação, servindo esta intimação das partes somente para possibilitar a conferência do preenchimento do(s) ofício(s) requisitório(s) pelos respectivos interessados. Se nada for requerido no prazo de 5 (cinco) dias, o(s) requisitório(s) será(ão) transmitido(s) ao Tribunal. GUARULHOS/SP, 25 de junho de 2025.