Luiz Antonio Costa Cabral

Processos do Advogado

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2. Processo 10436525720238260224
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1043652-57.2023.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: Andrey Miranda Costa Cabral - Apelado: Itaú Unibanco S/A - Magistrado(a) Carlos Abrão - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO OBRIGAÇÃO DE FAZER SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA RECURSO ENCERRAMENTO UNILATERAL DE CONTA BANCÁRA POSSIBILIDADE REQUISITOS FORMAIS CUMPRIDOS PELO BANCO, INCLUSIVE ENVIO DE NOTIFICAÇÃO PRÉVIA NÃO CARACTERIZADA FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DANO MORAL NÃO COMPROVADO -SENTENÇA MANTIDA RECURSO DESPROVIDO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luiz Antonio Costa Cabral (OAB: 339722/SP) - Carlos Narcy da Silva Mello (OAB: 70859/SP) - Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP) - 3º andar
3. Processo 00099517220248260003
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009951-72.2024.8.26.0003 (processo principal 1006816-87.2019.8.26.0010) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - A.M.C. - P.S.F. - 1. Defiro a penhora no rosto dos autos relativamente ao valor de R$ 159.597,11, devidos a título de honorários de sucumbência em favor da parte exequente, nos autos do processo n. 0003090-07.2023.8.26.0003, desta Vara. Valerá esta decisão como ofício a ser juntado naquele processo, para que proceda à anotação da penhora no rosto dos autos, transferindo a conta vinculada a este feito eventual saldo. Com a resposta, dê-se ciência às partes. 2. Tratando-se de mera expectativa de direito, requeira o exequente o que de direito para regular prosseguimento, no prazo de 5 (cinco) dias. Intime-se. - ADV: LUIZ ANTONIO COSTA CABRAL (OAB 339722/SP), ALBERTO DE MELO CRAVEIRO (OAB 359306/SP)
4. Processo 10118348120248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011834-81.2024.8.26.0053 - Petição Cível - Repetição de indébito - Rodrigo Brugnera Hassesian - Vistos. Cumpra-se o v.Acórdão. Providencie o autor o depósito da verba sucumbencial imposta no acórdão, em 15 dias, sob pena da inércia autorizar a aplicação da multa prevista no artigo 523, §1º do CPC. Na inércia, abra-se vista dos autos à ré para manifestar-se sobre o prosseguimento da execução. Intimem-se. - ADV: HENRIQUE DE MENEZES VIEIRA (OAB 454127/SP), LUIZ ANTONIO COSTA CABRAL (OAB 339722/SP)
5. Processo 10001858820238260495
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000185-88.2023.8.26.0495 - Interdição/Curatela - Remoção - C.B.N. - A.B. - Manifeste-se a parte interessada, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca do teor da certidão negativa do Oficial de Justiça. - ADV: LUIZ ANTONIO COSTA CABRAL (OAB 339722/SP), JOSÉ ROBERTO NUNES CORREIA (OAB 477610/SP)
6. Processo 10118348120248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011834-81.2024.8.26.0053 - Petição Cível - Repetição de indébito - Rodrigo Brugnera Hassesian - Vistos. Cumpra-se o v.Acórdão. Providencie o autor o depósito da verba sucumbencial imposta no acórdão, em 15 dias, sob pena da inércia autorizar a aplicação da multa prevista no artigo 523, §1º do CPC. Na inércia, abra-se vista dos autos à ré para manifestar-se sobre o prosseguimento da execução. Intimem-se. - ADV: HENRIQUE DE MENEZES VIEIRA (OAB 454127/SP), LUIZ ANTONIO COSTA CABRAL (OAB 339722/SP)
7. Processo 10118348120248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011834-81.2024.8.26.0053 - Petição Cível - Repetição de indébito - Rodrigo Brugnera Hassesian - Vistos. Cumpra-se o v.Acórdão. Providencie o autor o depósito da verba sucumbencial imposta no acórdão, em 15 dias, sob pena da inércia autorizar a aplicação da multa prevista no artigo 523, §1º do CPC. Na inércia, abra-se vista dos autos à ré para manifestar-se sobre o prosseguimento da execução. Intimem-se. - ADV: HENRIQUE DE MENEZES VIEIRA (OAB 454127/SP), LUIZ ANTONIO COSTA CABRAL (OAB 339722/SP)
8. Processo 10130092820228260006
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013009-28.2022.8.26.0006 - Ação de Exigir Contas - Tutela de Urgência - Diego Ruescas - - Simone Melo dos Santos Ruescas - - Vanessa Ruescas - Rosilene Arruda Ruescas e outros - A&a Administração de Bens e Condomínio S/C Ltda - Vistos. Fls. 1082/1135: Manifeste-se a parte contrária. Prazo: 5 dias. Intime-se. - ADV: LUIZ ANTONIO COSTA CABRAL (OAB 339722/SP), ROSILENE ARRUDA RUESCAS (OAB 336015/SP), ROSILENE ARRUDA RUESCAS (OAB 336015/SP), LUIZ ANTONIO COSTA CABRAL (OAB 339722/SP), LUIZ ANTONIO COSTA CABRAL (OAB 339722/SP), LUCIANA MALOSTE (OAB 372144/SP), ROSILENE ARRUDA RUESCAS (OAB 336015/SP)