Alessandra De Vasconcelos Martins

Processos do Advogado

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2. Processo 00002268920218260415
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000226-89.2021.8.26.0415 (processo principal 1001370-23.2017.8.26.0415) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Belagrícola Comércio e Representações de Produtos Agrícolas Ltda. - - THAISA COMAR FAUNE - Wilson Brito - Camila Tiemi Sanches Pereira - Vista à parte autora. Considerando-se o princípio da cooperação e para que se facilite a tramitação do feito, o Juízo solicita aos patronos das partes que se utilizem, da maneira mais específica possível, dos nomes/classes disponibilizados pelo SAJ para as petições que vierem a protocolar. - ADV: CARLOS EDUARDO PARREIRA DE OLIVEIRA (OAB 69617/PR), THAÍSA COMAR (OAB 356110/SP), ALESSANDRA DE VASCONCELOS MARTINS (OAB 339978/SP), CAMILA TIEMI SANCHES PEREIRA (OAB 330100/SP)
3. Processo 00030189320258260344
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003018-93.2025.8.26.0344 (processo principal 0034045-27.2007.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - L.C. - E.P.C. - Intimação da parte exequente para se manifestar sobre fls.125/127 e em termos de prosseguimento da ação, no prazo de 05 dias. - ADV: ALESSANDRA DE VASCONCELOS MARTINS (OAB 339978/SP), GUILHERME KROGER LUCIA (OAB 447774/SP)
4. Processo 00105696120248260344
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010569-61.2024.8.26.0344 (processo principal 1003930-15.2021.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Oferta - Y.Y.M. - F.M. - Vistos. INTIME-SE o autor(a) acima indicado(a) para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, suprir a falta e dar andamento ao processo, por meio de seu advogado, sob pena de extinção por abandono nos termos do artigo 485, III, §1º do CPC/2015. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Nos termos do artigo 485, §6º do NCPC/2015, caso o executado não concorde com a extinção pelo abandono, deverá comunicar nos autos no prazo de 5 dias, justificando suas razões, sob pena de aceitação tácita. Intime-se.Ciência ao Ministério Público. - ADV: ALESSANDRA DE VASCONCELOS MARTINS (OAB 339978/SP), GIOVANI BESSON VIOLATO (OAB 262649/SP)
5. Processo 10045022920258260344
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004502-29.2025.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Davidson Jamal Garcia - Vistos. Aguarde-se a apresentação de contestação pelo Município de Marília ou o transcurso de prazo para tanto, certificando-se. Intime-se. Marilia, 07 de junho de 2025. - ADV: ALESSANDRA DE VASCONCELOS MARTINS (OAB 339978/SP)
6. Processo 00043287120248260344
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004328-71.2024.8.26.0344 (apensado ao processo 1004045-65.2023.8.26.0344) (processo principal 1004045-65.2023.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Esmeralda Sparapane Gregorio - Jaquelyne Teixeira Scutti - Vistos. Fl. 114: Defiro a derradeira diligência. Expeça-se mandado de penhora e avaliação sobre bens de propriedade do executado até o montante do débito em execução, no importe de R$ 4.896,62 (QUATRO MIL E OITOCENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS), intimando-se do prazo de 15 (quinze) dias úteis para a oposição de embargos à execução que, independente de distribuição, serão processados nos próprios autos e poderão versar somente sobre as hipóteses elencadas no inciso IX, do art. 52, da Lei 9.099/95. Caso a nova diligência reste infrutífera, tornem-me os autos conclusos para extinção, independentemente de nova manifestação da parte, nos termos do art. 53, §4º, da Lei nº 9.099/95. Cumpra-se. - ADV: RAFAEL DE CARVALHO BAGGIO (OAB 339509/SP), IARA TOFFOLI SANTANA (OAB 504250/SP), MILENA DE OLIVEIRA DOS SANTOS BARBI (OAB 467655/SP), WESLEY DE OLIVEIRA TEIXEIRA (OAB 332768/SP), ALESSANDRA DE VASCONCELOS MARTINS (OAB 339978/SP), JEAN CARLOS DOS SANTOS BARBI (OAB 345642/SP)
7. Processo 70080013120168260344
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 7008001-31.2016.8.26.0344 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - MARCELO DOS SANTOS PEREIRA - Sendo certa a prática de crimes de elevada gravidade, para melhor instrução do pedido e segura decisão quanto ao pedido do sentenciado, determino a realização de avaliação criminológica voltada à colheita de subsídios quanto: (I) à absorção do sentenciado da terapêutica penal; e (II) ao prognóstico de eventual reincidência. Os responsáveis pelo exame deverão tecer considerações objetivas sobre: a personalidade do sentenciado; suas tolerâncias e frustrações; a presença e o predomínio de agressividade e impulsividade, como ainda sobre a existência de mecanismos de contenção de impulsos em sua conduta; a crítica do apenado a respeito da(s) infração(ões) que cometeu; a assimilação de valores éticos e morais em decorrência da terapia prisional; a influência das características identificadas em relação ao pretendido abrandamento de regime prisional. Com anotação dos quesitos acima, requisite-se ao Diretor da unidade prisional, Penitenciária "Valentim Alves da Silva" - Álvaro de Carvalho, onde o sentenciado encontra-se recolhido as necessárias providências, a fim de que o apenado seja submetido à sobredita perícia criminológica, devendo os peritos oficiais cuidarem de discorrer, cuidadosamente e de forma circunstanciada, sobre os itens discriminados (supra), após encaminhando o respectivo laudo a este juízo. Caso as partes já tenham apresentado quesitos, o diretor da unidade prisional deverá imprimir para apresentação ao perito. Aguarde-se por 30 dias o laudo requisitado. No silêncio, cobre-se sua remessa, com urgência e prioridade. - ADV: ALESSANDRA DE VASCONCELOS MARTINS (OAB 339978/SP)
8. Processo 00171039620208260041
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0017103-96.2020.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - RONALDO DOS SANTOS - Vista à Defesa. - ADV: ALESSANDRA DE VASCONCELOS MARTINS (OAB 339978/SP)