Alessandra De Vasconcelos Martins

Processos do Advogado

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2. Processo 10045022920258260344
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004502-29.2025.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Davidson Jamal Garcia - Vistos. Aguarde-se a apresentação de contestação pelo Município de Marília ou o transcurso de prazo para tanto, certificando-se. Intime-se. Marilia, 07 de junho de 2025. - ADV: ALESSANDRA DE VASCONCELOS MARTINS (OAB 339978/SP)
3. Processo 00043287120248260344
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004328-71.2024.8.26.0344 (apensado ao processo 1004045-65.2023.8.26.0344) (processo principal 1004045-65.2023.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Esmeralda Sparapane Gregorio - Jaquelyne Teixeira Scutti - Vistos. Fl. 114: Defiro a derradeira diligência. Expeça-se mandado de penhora e avaliação sobre bens de propriedade do executado até o montante do débito em execução, no importe de R$ 4.896,62 (QUATRO MIL E OITOCENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS), intimando-se do prazo de 15 (quinze) dias úteis para a oposição de embargos à execução que, independente de distribuição, serão processados nos próprios autos e poderão versar somente sobre as hipóteses elencadas no inciso IX, do art. 52, da Lei 9.099/95. Caso a nova diligência reste infrutífera, tornem-me os autos conclusos para extinção, independentemente de nova manifestação da parte, nos termos do art. 53, §4º, da Lei nº 9.099/95. Cumpra-se. - ADV: RAFAEL DE CARVALHO BAGGIO (OAB 339509/SP), IARA TOFFOLI SANTANA (OAB 504250/SP), MILENA DE OLIVEIRA DOS SANTOS BARBI (OAB 467655/SP), WESLEY DE OLIVEIRA TEIXEIRA (OAB 332768/SP), ALESSANDRA DE VASCONCELOS MARTINS (OAB 339978/SP), JEAN CARLOS DOS SANTOS BARBI (OAB 345642/SP)
4. Processo 70080013120168260344
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 7008001-31.2016.8.26.0344 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - MARCELO DOS SANTOS PEREIRA - Sendo certa a prática de crimes de elevada gravidade, para melhor instrução do pedido e segura decisão quanto ao pedido do sentenciado, determino a realização de avaliação criminológica voltada à colheita de subsídios quanto: (I) à absorção do sentenciado da terapêutica penal; e (II) ao prognóstico de eventual reincidência. Os responsáveis pelo exame deverão tecer considerações objetivas sobre: a personalidade do sentenciado; suas tolerâncias e frustrações; a presença e o predomínio de agressividade e impulsividade, como ainda sobre a existência de mecanismos de contenção de impulsos em sua conduta; a crítica do apenado a respeito da(s) infração(ões) que cometeu; a assimilação de valores éticos e morais em decorrência da terapia prisional; a influência das características identificadas em relação ao pretendido abrandamento de regime prisional. Com anotação dos quesitos acima, requisite-se ao Diretor da unidade prisional, Penitenciária "Valentim Alves da Silva" - Álvaro de Carvalho, onde o sentenciado encontra-se recolhido as necessárias providências, a fim de que o apenado seja submetido à sobredita perícia criminológica, devendo os peritos oficiais cuidarem de discorrer, cuidadosamente e de forma circunstanciada, sobre os itens discriminados (supra), após encaminhando o respectivo laudo a este juízo. Caso as partes já tenham apresentado quesitos, o diretor da unidade prisional deverá imprimir para apresentação ao perito. Aguarde-se por 30 dias o laudo requisitado. No silêncio, cobre-se sua remessa, com urgência e prioridade. - ADV: ALESSANDRA DE VASCONCELOS MARTINS (OAB 339978/SP)
5. Processo 00171039620208260041
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0017103-96.2020.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - RONALDO DOS SANTOS - Vista à Defesa. - ADV: ALESSANDRA DE VASCONCELOS MARTINS (OAB 339978/SP)
6. Processo 10043975220258260344
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004397-52.2025.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Patricia Milena Fonseca Correa - Ante o exposto, na forma do que dispõe o artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, para o fim de condenar o MUNICÍPIO DE MARÍLIA e a CDHU, solidariamente, ao pagamento de indenização por danos morais em favor da parte autora da ação, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), com aplicação da taxa SELIC (artigo 3º da EC nº 113/2021) a partir da presente data (Súmula nº 362 do C. STJ) até o efetivo pagamento. Sem verba de sucumbência nesta fase, a teor do artigo 55 da Lei nº 9.099/95. Dispensada a remessa necessária, como preceitua o artigo 11 da Lei nº 12.153/2.009. No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1,5% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM. Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, a ser recolhida na guia DARE; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guia GRD. O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia, que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. P.R.I.C. Marilia, 06 de junho de 2025 Walmir Idalêncio dos Santos Cruz JUIZ DE DIREITO - ADV: ALESSANDRA DE VASCONCELOS MARTINS (OAB 339978/SP)
7. Processo 10193728420228260344
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019372-84.2022.8.26.0344 - Monitória - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Nathalia França da Silva - - Rafael Ribeiro França e outro - Fls. 316/325: Ciência à parte contrária quanto aos documentos juntados, com possibilidade de manifestação pelo prazo de 15 dias. - ADV: ALESSANDRA DE VASCONCELOS MARTINS (OAB 339978/SP), ALESSANDRA DE VASCONCELOS MARTINS (OAB 339978/SP), MARIA LUCILIA GOMES (OAB 84206/SP), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP)
8. Processo 10056626020238260344
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005662-60.2023.8.26.0344 - Ação de Exigir Contas - Espécies de Contratos - Maricília de Castro Cecílio - Imobiliária Sílvio Bueno Ltda - Fls.327: Ficam as partes intimadas, po meio de seus advogados, da data designada pela perita para o inicio dos trabalhos periciais. - ADV: ALESSANDRA DE VASCONCELOS MARTINS (OAB 339978/SP), ANDRE NOGUEIRA DA SILVA (OAB 259780/SP)