Alessandra De Vasconcelos Martins

Processos do Advogado

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2. Processo 70012995520058260344
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 7001299-55.2005.8.26.0344 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - Alexandre Henrique Lavagnini - Manifeste-se a defesa, no prazo de 03 (três) dias. - ADV: ALESSANDRA DE VASCONCELOS MARTINS (OAB 339978/SP)
3. Processo 00106796020248260344
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010679-60.2024.8.26.0344 (processo principal 1004481-24.2023.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Christino Duca de Castro - D. S. Comercio de Pneus Eireli (Pneu Z) - Vistos. De acordo com os Provimentos CSM nº 1864/2011 e 2684/2023, providencie o interessado o depósito da taxa referente a serviço para pesquisa de endereço ou de bens pelos sistemas abaixo, através da Guia do Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ), atentando-se que tal valor deverá ser recolhido por cada CPF/CNPJ a ser pesquisado, informando-se o código 434-1, no prazo de 15 dias. Em igual prazo, traga, ainda, o valor atualizado do débito. - SISBAJUD (1 UFESP para bloqueio simples e, 3 UFESP para ordem de bloqueio reiterada (cada 30 dias); -RENAJUD (1 UFESP); -INFOJUD (1 UFESP); -SERASAJUD (1 UFESP) ; -SIEL (1 UFESP); -INFOSEG (1 UFESP); -CENSEC (1 UFESP); -CRC Jud (1 UFESP); -SERASAJUD (1 UFESP); -Comgás JUD (1 UFESP); -SCPCJUD (1 UFESP); -SNIPER (1UFESP); -PREVJUD (1UFESP); -SNGB - Sistema Nacional de Gestão de Bens (1UFESP). Int. - ADV: PAULO ROBERTO PRADO FRANCHI (OAB 201474/SP), ALESSANDRA DE VASCONCELOS MARTINS (OAB 339978/SP), LUCIO APARECIDO MARTINI JUNIOR (OAB 170954/SP), WELLINGTON LUIZ DE CAMPOS (OAB 218373/SP), RODOLFO CUNHA HERDADE (OAB 225860/SP)
4. Processo 00098865820238260344
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009886-58.2023.8.26.0344 (processo principal 1005212-20.2023.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Marta Isabel Doretto Cintra - Vistos, Proceda a inclusão da restrição de transferência e registro da penhora do veículo penhorado nestes autos às fls. 64/65, em nome da parte executada VALTER BARBOSA DE SOUZA, CPF 05007007889, através do sistema RENAJUD. Cumpra a serventia a Decisão de fls. 64/65, expedindo Mandado para Remoção do veículo penhorado nestes autos, sendo Honda/CBX 200 STRADA, ano de fabricação 2000 e modelo 2001, placa AJO9469, chassi 9C2MC27001R009650, em nome do executado Valter Barbosa de Souza, procedendo, ainda, a intimação do executado do valor atribuído ao veículo às fls. 77 (avaliação através da Tabela FIPE, consulta em setembro de 2024: R$ 6.236,00), para que, em querendo, proceda a impugnação da avaliação. Int. - ADV: ALESSANDRA DE VASCONCELOS MARTINS (OAB 339978/SP)
5. Processo 00030171120258260344
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003017-11.2025.8.26.0344 (processo principal 0034045-27.2007.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - L.C. - E.P.C. - O (a) advogado(a) do executado Dr.(a). Giovanna Rossetto Magaroto Cayres encontra-se cadastrado(a) nos autos. - ADV: GIOVANNA ROSSETTO MAGAROTO CAYRES (OAB 420919/SP), ALESSANDRA DE VASCONCELOS MARTINS (OAB 339978/SP), KELLY REGINA ABOLIS (OAB 251311/SP)
6. Processo 15010626520258260344
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501062-65.2025.8.26.0344 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - CAIO VINICIUS SCIOLI - Vistos. Fls. 109/150: Manifeste-se o Ministério Público. Int. - ADV: ALESSANDRA DE VASCONCELOS MARTINS (OAB 339978/SP)
7. Processo 00072562920238260344
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007256-29.2023.8.26.0344 (processo principal 1005546-30.2018.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Seguro - Filipe Del Vechio Rodrigues - Carlos Eduardo da Silva - - Lt Transportes Marília Ltda - Vistos, Ausente a manifestação específica do exequente (página 99), acolho a impugnação ao cumprimento de sentença de páginas 60/74, apresentada pela executada LT Transportes Marília LTDA. para reconhecer o excesso de execução no valor de R$ 126.339,18 e declarar o valor devido no montante de R$ 54.010,17, atualizados até agosto de 2023 (página 79). Condeno o exequente ao pagamento das custas e das despesas decorrentes da impugnação, bem como em honorários de sucumbência que fixo em 10% (dez por cento) sobre o excesso, com fundamento no artigo 85, § 2º, do CPC c/c a Súmula 519, do STJ observada, contudo, a gratuidade deferida em seu favor. Manifeste-se o exequente sobre o prosseguimento, em 15 (quinze) dias. No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo pelo prazo prescricional (CPC, art. 921, inc. III c/c § 4º e § 1º). Intime-se. - ADV: OSVALDO SOARES PEREIRA (OAB 337676/SP), RENATA BRITO DE OLIVEIRA BOSCATELI (OAB 347594/SP), ALESSANDRA DE VASCONCELOS MARTINS (OAB 339978/SP), ROBERTO SABINO (OAB 65329/SP)
8. Processo 00021416620198260344
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002141-66.2019.8.26.0344 (processo principal 1017802-39.2017.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Edson Ribeiro - EDINALDO MUNIZ RIBEIRO - Vistos. 1- Para fins de alienação do veículo é necessária sua avaliação. Destarte, deve o Exequente efetuar o recolhimento das diligências do Oficial de Justiça para fins de avaliação do bem. Prazo: 15 (quinze) dias. 2- Intimem-se. - ADV: ALESSANDRA DE VASCONCELOS MARTINS (OAB 339978/SP), JOSÉ DAVID CANTU (OAB 213720/SP)