Fernanda Cristina De Oliveira Nunes

Processos do Advogado

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2. Processo 00009460420088260418
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000946-04.2008.8.26.0418 (418.01.2008.000946) - Desapropriação - Servidão - Petróleo Brasileiro Sa Petrobras - Parque das Estâncias Santa Branca Constr e Comércio Ltda e outros - Vistos. Ciência à parte do cadastro efetuado pela z. Serventia, conforme certidão supra, abrindo-se vista para manifestação. Considerando os princípios da celeridade, colaboração e duração razoável do processo, ficam as partes advertidas a promover o cadastro da petição intermediária da forma mais específica possível quando de seu protocolo, conforme opções disponíveis no sistema (Tipo de petição) (https://www.tjsp.jus.br/PeticionamentoEletronico). Intime-se. - ADV: FERNANDA CRISTINA DE OLIVEIRA NUNES (OAB 340047/SP), JOAO GILBERTO SILVEIRA BARBOSA (OAB 86396/SP), PRISCILA NEVES FRATE (OAB 406977/SP), NAYANA CRUZ RIBEIRO (OAB 458679/SP), ANDRÉ LUIZ TEIXEIRA PERDIZ PINHEIRO (OAB 183805/SP), HELIO SIQUEIRA JUNIOR (OAB 62929/RJ), EDVALDO COSTA BARRETO JÚNIOR (OAB 29190/DF), LEONARDO FALCÃO RIBEIRO (OAB 5408/RO), GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO (OAB 29145/DF)
3. Processo 00002589520158260418
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000258-95.2015.8.26.0418 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - FLORISEU DE SOUZA CORTEZ - - IOTA DE SOUZA CORTEZ CIRINO e outros - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Manifestem-se as partes a respeito do laudo pericial, no prazo de 30 dias, informando, inclusive, se pretendem a produção de outras provas. Havendo depósito de honorários periciais, desde já fica deferido o levantamento de 50%, caso requerida sua antecipação, expedindo-se mandado de levantamento eletrônico. O valor residual será levantado após prestados todos os esclarecimentos necessários, nos moldes do artigo 465, §4º, do CPC, cabendo ao beneficiário apresentar o formulário respectivo. Sendo o caso, EXPEÇA-SE ofício para liberação do honorários periciais, em convênio com a Defensoria Pública, consignado que a perícia foi realizada a contento. Intimem-se. - ADV: FERNANDA CRISTINA DE OLIVEIRA NUNES (OAB 340047/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 77167/MG), VICENTE DE PAULO DE OLIVEIRA CAMARGO (OAB 102376/SP), ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP), ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB 140741/SP), ODAIR PINHAL JUNIOR (OAB 341326/SP)
4. Processo 21190943420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2119094-34.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Paraibuna - Agravante: Banco do Brasil S/A - Agravada: Maria do Carmo de Souza Costa - Magistrado(a) Eduardo Velho - Deram provimento em parte ao recurso, com determinação. V. U. - EMENTAAGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO CIVIL PÚBLICA EXPURGOS INFLACIONÁRIOS PLANO VERÃO SALDO REMANESCENTE CÁLCULO HOMOLOGADO PELO JUIZ QUE NÃO LEVOU EM CONSIDERAÇÃO LEVANTAMENTO PELO EXEQUENTE, RELATIVO AO PRIMEIRO DEPÓSITO - DESCABIMENTO INTELIGÊNCIA DO TEMA 677 DO COL. STJ - PAGAMENTO QUE PASSOU A SER CONSIDERADO NÃO NA DATA DO DEPÓSITO PELO DEVEDOR, MAS NA DATA EM QUE O CREDOR PASSA A TER ACESSO AO VALOR DEPOSITADO, OU SEJA, A DATA DO LEVANTAMENTO CÁLCULO DO EXPURGO QUE DEVE SER ELABORADO ATÉ A DATA DO LEVANTAMENTO, COM A SUBTRAÇÃO DO VALOR LEVANTADO, E PROSSEGUIMENTO NO CÁLCULO DO SALDO REMANESCENTE RECALCULO QUE SE FAZ NECESSÁRIO AGRAVO PROVIDO NESSA PARTE.AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXPURGOS INFLACIONÁRIOS - AÇÃO CIVIL PÚBLICA EXECUÇÃOINDIVIDUAL INCIDÊNCIA DE MULTA E HONORÁRIOS SOMENTE APÓS O PRIMEIRO DEPÓSITO CABIMENTO - APURADO DEPÓSITO INSUFICIENTE, APLICAM-SE OS ACRÉSCIMOS PREVISTOS NO § 2º, DO ART. 523, DO CPC APENAS SOBRE O SALDO REMANESCENTE DA DÍVIDA RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO NESSA PARTE.RECURSO PROVIDO EM PARTE, COM DETERMINAÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB: 123199/SP) - Alexandre Augusto Forcinitti Valera (OAB: 140741/SP) - Odair Pinhal Junior (OAB: 341326/SP) - Fernanda Cristina de Oliveira Nunes (OAB: 340047/SP) - 3º Andar
5. Processo 91324763420098260000
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 9132476-34.2009.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Paraibuna - Apelante: Banco do Brasil - Apelado: Benedita Florinda de Carvalho - Vistos. Fls. 179: tornem ao arquivo. Int. São Paulo, 20 de maio de 2025. CLAUDIO GODOY Relator - Magistrado(a) Claudio Godoy - Advs: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 73055/SP) - Odair Pinhal Junior (OAB: 341326/SP) - Fernanda Cristina de Oliveira Nunes (OAB: 340047/SP) - 4º andar
6. Processo 00015984520138260418
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001598-45.2013.8.26.0418 (041.82.0130.001598) - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Pedro Villela Vilhena - - Daniela Alves Soares e outros - Vistos. Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, com as cautelas e certificações de praxe. Intime-se. - ADV: VERONICA TIZURO FURUSHIMA (OAB 270591/SP), FERNANDA CRISTINA DE OLIVEIRA NUNES (OAB 340047/SP), CARLOS LORENZO AUGUSTO LOO KRUG (OAB 187949/SP), CARLOS LORENZO AUGUSTO LOO KRUG (OAB 187949/SP), VERONICA TIZURO FURUSHIMA (OAB 270591/SP)
7. Processo 00015993020138260418
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001599-30.2013.8.26.0418 (041.82.0130.001599) - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Pedro Villela Vilhena - - Daniela Alves Soares e outros - Processo Desarquivado sem Reabertura - ADV: FERNANDA CRISTINA DE OLIVEIRA NUNES (OAB 340047/SP), CARLOS LORENZO AUGUSTO LOO KRUG (OAB 187949/SP), CARLOS LORENZO AUGUSTO LOO KRUG (OAB 187949/SP)
8. Processo 00015993020138260418
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001599-30.2013.8.26.0418 (041.82.0130.001599) - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Pedro Villela Vilhena - - Daniela Alves Soares e outros - Processo Desarquivado sem Reabertura - ADV: FERNANDA CRISTINA DE OLIVEIRA NUNES (OAB 340047/SP), CARLOS LORENZO AUGUSTO LOO KRUG (OAB 187949/SP), CARLOS LORENZO AUGUSTO LOO KRUG (OAB 187949/SP)