Jonas Bezerra Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00033129620198260590
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003312-96.2019.8.26.0590 (processo principal 0002965-68.2016.8.26.0590) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - B.E.S.F. - D.E.F.S.J. - Vistos. 1. Fls. 451/452: Com relação ao bloqueio realizado pela Caixa Econômica Federal (fls. 357/363), providencie, a serventia, a juntada do(s) extrato(s) da conta judicial atrelada ao feito. 2. Oficie-se ao INSS nos termos requeridos na petição em referência. 3. Fica o executado intimado através de seu advogado para comprovar, em 03 (três) dias, o pagamento do débito alimentar indicado às 458/461, sob pena de prisão. Decorrido o aludido prazo, intime-se o(a) exequente, para que esclareça se a obrigação alimentar exigida neste feito segue inadimplida. Intime-se. - ADV: JONAS BEZERRA DA SILVA (OAB 340080/SP), MIGUEL GOMEZ RODRIGUEZ (OAB 275762/SP)
3. Processo 21647233120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2164723-31.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guarujá - Agravante: L. de J. dos S. - Agravado: R. A. V. de J. (Menor(es) representado(s)) - Agravado: N. P. V. de J. (Representando Menor(es)) - 1. Trata-se de agravo de instrumento interposto por L. de J. dos S., visando à reforma da decisão de fls. 211 dos autos de origem, que rejeitou a impugnação (fls. 106/141) ao cumprimento de sentença proposta por R. A. V. de J., menor representado por sua genitora N. P. V. de J., para cobrança de alimentos. 2. O agravante sustenta, em síntese, que desde a homologação do acordo, o executado reside no mesmo endereço da ex-cônjuge, em conjunto com o menor, prestando-lhe integral assistência material, o que descaracterizaria a exigibilidade da obrigação alimentar firmada judicialmente. 3. Pugna, assim, pela concessão de efeito suspensivo e, ao final, pelo provimento do recurso, com o acolhimento da impugnação ao cumprimento de sentença. 4. Recurso tempestivo e isento de preparo, visto que deferidos os benefícios da assistência judiciária ao agravante na origem (fls. 167). Nos termos do art. 995, parágrafo único, do Código de Processo Civil, a concessão de efeito suspensivo aos recursos exige a demonstração da probabilidade de provimento do recurso e do risco de dano grave, de difícil ou impossível reparação, o que não se verifica, ao menos em juízo de cognição sumária. O fundamento principal do agravante a alegada alteração fática decorrente da residência do menor com o genitor é matéria controvertida nos autos e, ainda que eventualmente comprovada, não afasta, por si só, a eficácia do título executivo judicial, que permanece hígido até que seja eventualmente modificado em ação própria. 5. Assim, indefiro o pedido de antecipação da tutela recursal. Junte a agravante cópia da presente decisão na origem no prazo de 48 horas, dispensadas informações do Juízo. 6. Intime-se a parte agravada para que apresente contraminuta, nos termos do art. 1.019, II, do CPC. 7. Dê-se vista à Procuradoria de Justiça, para parecer (CPC, art. 932, VII). 8. Intimem-se e tornem os autos conclusos. - Magistrado(a) Alberto Gosson - Advs: Milton Aparecido Francisco Junior (OAB: 121892/SP) - Jonas Bezerra da Silva (OAB: 340080/SP) - 4º andar
4. Processo 21739010420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 09/06/2025 2173901-04.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; ALBERTO GOSSON; Foro de Guarujá; 2ª Vara da Família e das Sucessões; Guarda de Família; 1017472-70.2024.8.26.0223; Guarda; Agravante: A. B. dos S. E.; Advogado: Rodrigo de Castro Viana dos Santos (OAB: 384013/SP); Agravado: M. C. da S. (Menor); Advogado: Jonas Bezerra da Silva (OAB: 340080/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
5. Processo 10020727920258260223
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002072-79.2025.8.26.0223 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.T.S.O. - M.T.S. - Vistos. DEFIRO ao requerido os benefícios da gratuidade de Justiça. Aguarde-se a audiência designada. Int. - ADV: RAFAEL RIBEIRO DA SILVA (OAB 470127/SP), JONAS BEZERRA DA SILVA (OAB 340080/SP)
6. Processo 00064668320248260223
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006466-83.2024.8.26.0223 (apensado ao processo 1005942-06.2023.8.26.0223) (processo principal 1005942-06.2023.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Dissolução - R.A.V.J. - L.J.S. - Vistos. Ciente da interposição de agravo de instrumento. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. A presente execução tramita pelo rito da prisão. Assim, esclareça o executado quanto ao depósito realizado "para garantia do juízo", considerando o rito pelo qual corre a presente execução. Prazo: 05 (cinco) dias. Int. - ADV: JONAS BEZERRA DA SILVA (OAB 340080/SP), MILTON APARECIDO FRANCISCO JUNIOR (OAB 121892/SP)
7. Processo 50036246020224036311
   Tribunal: TRF3 | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5003624-60.2022.4.03.6311 / 1ª Vara Gabinete JEF de Santos EXEQUENTE: BRUNO DA SILVA ALMEIDA Advogado do(a) EXEQUENTE: JONAS BEZERRA DA SILVA - SP340080 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil, e das disposições da Portaria nº 31/2018 deste Juizado, datada de 28/08/2018, INTIMO AS PARTES para ciência dos documentos anexados aos autos com ID 364337658. Prazo: 15 (quinze) dias. Intime-se. SANTOS, 9 de junho de 2025.
8. Processo 10127855020248260223
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012785-50.2024.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Oferta - R.M.S. - A.A.G. - Ciência ao(s) Sr(s) Advogado(s) de que a certidão de honorários encontra-se disponível para impressão via SAJ. - ADV: JONAS BEZERRA DA SILVA (OAB 340080/SP), LUIZ GUSTTAVO DOS SANTOS MARTINS NOGUEIRA (OAB 503458/SP)