Monica Aparecida Ferreira De Oliveira Fogaça

Processos do Advogado

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2. Processo 10002332220188260172
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000233-22.2018.8.26.0172 - Ação Civil Pública - Flora - João Guilherme Figueiredo Whitaker - - Cristine Fretin Villares - - Felipe Fretin Villares - - Luis Carlos Fretin Villares - ANOTO a resposta de ofício às fls. 829/834. INDEFIRO o pedido de expedição de ofício constante às fls. 844/845, por entender que não é apta a esclarecer quaisquer pontos controvertidos constantes às fls. 812/820. Assim, dou por encerrada a instrução. INTIMEM-SE as partes para apresentação das alegações finais na forma do artigo 364 do Código de Processo Civil. Após, tornem os autos conclusos para sentença. Intimações e diligências necessárias. - ADV: MONICA APARECIDA FERREIRA DE OLIVEIRA FOGAÇA (OAB 341323/SP), MONICA APARECIDA FERREIRA DE OLIVEIRA FOGAÇA (OAB 341323/SP), MONICA APARECIDA FERREIRA DE OLIVEIRA FOGAÇA (OAB 341323/SP), SILENO FOGACA (OAB 139108/SP), SILENO FOGACA (OAB 139108/SP), SILENO FOGACA (OAB 139108/SP), SILENO FOGACA (OAB 139108/SP), MONICA APARECIDA FERREIRA DE OLIVEIRA FOGAÇA (OAB 341323/SP)
3. Processo 10001853420168260172
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000185-34.2016.8.26.0172 - Ação Civil Pública - Meio Ambiente - Mauro Lucio Lopes - - Talita Tameirão Silva e outro - ANOTO a resposta de ofício às fls. 869/874. DEFIRO o pedido de fls. 880 formulado pelo Ministério Público. OFICIE-SE a CATI para informar se os requeridos providenciaram as retificações narradas às fls. 869/874, assim como responder os questionamentos do ofício encaminhado (fls. 849/857) em sua integralidade, no prazo de 60 (sessenta) dias. Valerá o presente despacho como ofício para os devidos fins. Instrua o presente com cópia das fls. 849/857; 869/874; fls. 884/888. Com a resposta, INTIMEM-SE as partes para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias. Após, tornem os autos conclusos para deliberações. Ciência ao Ministério Público. - ADV: ODAIR DONIZETE RIBEIRO (OAB 109334/SP), SILENO FOGACA (OAB 139108/SP), ELTON POIATTI OLIVIO (OAB 311089/SP), MONICA APARECIDA FERREIRA DE OLIVEIRA FOGAÇA (OAB 341323/SP)
4. Processo 10002647320198260312
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000264-73.2019.8.26.0312 - Ação Civil Pública - Flora - Humberto Perencin - Intime-se pela derradeira vez o requerido, para que informe, no prazo de 15 dias, se adotou as providências apontadas pelo órgão ambiental (fls. 583/586), comprovando-as documentalmente. Servirá cópia da presente decisão como mandado/oficio, se o caso. Intime-se. - ADV: SILENO FOGACA (OAB 139108/SP), MONICA APARECIDA FERREIRA DE OLIVEIRA FOGAÇA (OAB 341323/SP)
5. Processo 00015637620158260172
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001563-76.2015.8.26.0172 - Ação Civil Pública - Flora - Mauro Lucio Lopes - No prazo de 15 dias, manifeste-se o requerido especificamente sobre o cumprimento das deliberações de fls. 599/604. - ADV: MONICA APARECIDA FERREIRA DE OLIVEIRA FOGAÇA (OAB 341323/SP), SILENO FOGACA (OAB 139108/SP)
6. Processo 10013683120228260495
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001368-31.2022.8.26.0495 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Kurao Shimoda - Vistos. Fls. 230 ( manifestação do Ministério Público requerendo a dilação de prazo de 30 dias e, após , seja intimado o executado para juntar aos autos o andamento do cadastro no site do órgão Ambiental) : Defiro. - ADV: MONICA APARECIDA FERREIRA DE OLIVEIRA FOGAÇA (OAB 341323/SP), SILENO FOGACA (OAB 139108/SP)
7. Processo 00025943020188260495
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002594-30.2018.8.26.0495 (processo principal 0003846-10.2014.8.26.0495) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Causas Supervenientes à Sentença - GERALDO VALENTIM JULIANI NOGUEIRA - Vistos. Intimem-se os executados, por meio de seus advogados, para corrigir os apontamentos realizados pelo órgão ambiental, fls. 556/559, no prazo de 60 dias. Int. - ADV: MONICA APARECIDA FERREIRA DE OLIVEIRA FOGAÇA (OAB 341323/SP), SILENO FOGACA (OAB 139108/SP), SILENO FOGACA (OAB 139108/SP)
8. Processo 10000857920168260172
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000085-79.2016.8.26.0172 - Ação Civil Pública - Meio Ambiente - Olíria de Jesus Pereira - Conforme se infere da decisão de fl. 771, em setembro de 2024 foi deferido o pedido de parcelamento das custas em 10 parcelas, das quais até o momento a parte realizou o deposito de 4/10, conforme consta no sistema. Assim, INTIME-SE para dar continuidade nos depósitos, comprovando o deste mês em 15 dias, sob pena de inscrição em dívida ativa do valor remanescente. - ADV: MONICA APARECIDA FERREIRA DE OLIVEIRA FOGAÇA (OAB 341323/SP), SILENO FOGACA (OAB 139108/SP)