Daniela Mendonça De Oliveira

Processos do Advogado

1. Processo 00040462720248160048
   Tribunal: TJPR | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 242) AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA (17/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
2. Processo 00008947120248160144
   Tribunal: TJPR | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 107) OUTRAS DECISÕES (17/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
3. Processo 15026158620248260408
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502615-86.2024.8.26.0408 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Tortura - CLEMERSON GONÇALVES DE OLIVEIRA - Vistos. Atenda-se à solicitação do Juízo da 2ª Vara Criminal local. Providencie-se o necessário. Após, arquive-se. Int. - ADV: DANIELA MENDONÇA DE OLIVEIRA (OAB 341775/SP)
4. Processo 10089914820248260408
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008991-48.2024.8.26.0408 - Execução de Pena de Multa - Pena de Multa - Hector Cachione Belinasi - Vistos. Fls. 89: considerando não ser possível a identificação via portal de custas, intime-se o executado, por meio de seu defensor constituído para que, no prazo de dez dias, nos termos do mandado de fl. 86, indique os dados de sua conta bancária pessoal ou declare, expressamente, que pretende que os valores a serem restituídos sejam direcionados para a conta de sua esposa. Em caso de solicitação de levantamento pelo defensor constituído, deverá ser juntada procuração específica para tal finalidade. Após a devolução dos valores, com trânsito em julgado e feitas as anotações necessárias, arquivem-se os presentes autos. Int. - ADV: DANIELA MENDONÇA DE OLIVEIRA (OAB 341775/SP)
5. Processo 08068956920248190204
   Tribunal: TJRJ | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Oficie-se ao empregador do executado, indicado em seu contracheque, cujo endereço consta do contracheque e da petição do ID 193898749, para que envie cópia dos contracheques do devedor desde janeiro de 2024 até a data em que enviar a resposta a este juízo. Fica autorizado o envio do ofício por e-mail e pelo correio. Tendo em vista que o exequente não concordou com o pagamento parcelado do débito, providencie o executado o pagamento do valor que reconhece como devido.
6. Processo 10018829720238260252
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001882-97.2023.8.26.0252 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Brian Convento de Andrade - - Tais Maria Karvelis Ribeiro da Silva - Hospital da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Ipaussu - - Valeska Abud de Vasconcelos - - Instituto Médico Gestão e Saúde Ltda - Vistos. Constata-se que os autos não foram remetidos ao Ministério Público, não obstante envolver interesse de menor. Assim, dê-se vista dos autos ao Ministério Público para manifestação, nos termos do artigo 178, II, do CPC. Após, voltem conclusos. - ADV: LUIZ OTÁVIO MAZANATTI MIRANDOLA (OAB 475240/SP), DANIELA MENDONÇA DE OLIVEIRA (OAB 341775/SP), LUIZ ADRIANO SILVEIRA (OAB 197885/SP), LUIZ ADRIANO SILVEIRA (OAB 197885/SP), GUSTAVO COSTILHAS (OAB 181103/SP)
7. Processo 10031962720258260408
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003196-27.2025.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Tânia Faria de Oliveira - Preliminarmente, providencie a autora comprovante de residência atualizado em seu nome, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção, independentemente de nova intimação. - ADV: DANIELA MENDONÇA DE OLIVEIRA (OAB 341775/SP)
8. Processo 10033573720258260408
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003357-37.2025.8.26.0408 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Regina Célia dos Santos - Vistos. Providencie a exequente os seus documentos pessoais com foto visto que o documento de fls. 06 encontra-se ilegível, no prazo de dez dias, sob pena de extinção, independentemente de nova intimação. Fls. 13: defiro o fornecimento de senha à exequente que deverá comparecer pessoalmente no cartório para obtenção da senha requerida. Intime-se. - ADV: DANIELA MENDONÇA DE OLIVEIRA (OAB 341775/SP)
9. Processo 08112537720248190204
   Tribunal: TJRJ | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo: 0811253-77.2024.8.19.0204 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) RESPONSÁVEL: Em segredo de justiça AUTOR: EM SEGREDO DE JUSTIÇA RÉU: Em segredo de justiça Há em trâmite neste juízo cumprimento de sentença entre as mesmas partes, no qual o ora réu juntou procuração e informou seu endereço residencial, ID 155962113. Assim, determino a expedição de carta precatória para a citação do réu no endereço ali indicado, devendo constar da CP o contato telefônico do réu para a citação por meio eletrônico. Depreende-se da análise dos dois feitos em trâmite neste juízo, que o réu não efetua o pagamento no valor nem na forma do acordo celebrado pelas partes, 12% sobre seus rendimentos brutos deduzidos descontos obrigatórios. Assim, inicialmente determino a expedição de ofício ao empregador para que proceda aos descontos em folha de pagamento, devendo ser instruído com cópia do acordo anterior, da sentença que o homologou e desta decisão. Autorizado o envio do documento por meio eletrônico. No que pertine ao requerimento de tutela de urgência para majoração dos alimentos, o fato é que não se tem como aferir neste momento alteração da possibilidade do réu. O acordo anterior não contém a renda do alimentante à época de sua celebração. Afora isso, a parte autora não comprovou suas despesas, lançadas em planilha. Em verdade, a única despesa comprovada é o aluguel e pelo que se verifica da planilha foi lançado no valor integral e não a parte que cabe ao autor naquela despesa. Assim, não demonstrado nesta fase do processo alteração de qualquer dos elementos do binômio necessidade-possibilidade, sendo certo que o cumprimento do acordo a partir do desconto em folha já acarretará recebimento de alimentos em valores superiores ao que vinha recebendo o autor, indefiro, por ora, a majoração dos alimentos. Esclareça a parte autora se o réu tem outros filhos menores. Ciência ao MP.
10. Processo 00050308320058260408
    Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0005030-83.2005.8.26.0408 (408.01.2005.005030) - Inventário - Inventário e Partilha - José de Oliveira - Ademir Nunes - - Daniela Mendonça de Oliveira - - Cybele Alessandra Mendonça de Oliveira - - Eduardo Corrêa de Oliveira Júnior e outro - Vistos. Considerando as manifestações acostadas a fls. 4/7, 28, 39/44, 96, 105/114, 117/118, 698/699 e da certidão lançada a fls. 705, nomeio EUNICE DE OLIVEIRA inventariante nestes autos da sucessão de José Taques de Oliveira, devendo prestar o compromisso em vinte dias. Sem prejuízo, consigno que, se declarado que o autor da herança não deixou testamento, no mesmo prazo deverá a inventariante apresentar certidão relativa à existência de testamento, a qual deve ser requisitada junto ao Colégio Notarial do Brasil (http://www.censec.org.br?Cadastro/CertidãoOnline/). Regularizados os autos, retornem-me conclusos para homologação da partilha já apresentada, consignando-se o procedimento do ITCMD. Intime-se. - ADV: DANIELA MENDONÇA DE OLIVEIRA (OAB 341775/SP), FERNANDO VALIM REHDER BONACCINI (OAB 138495/SP), ALEXANDRE PIMENTEL (OAB 144999/SP), ROSELENE DE OLIVEIRA PIMENTEL (OAB 136351/SP), DANIELA MENDONÇA DE OLIVEIRA (OAB 341775/SP), DANIELA MENDONÇA DE OLIVEIRA (OAB 341775/SP)