Daniela Mendonca De Oliveira

Processos do Advogado

1. Processo 10033573720258260408
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003357-37.2025.8.26.0408 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Regina Célia dos Santos - Vistos. Providencie a exequente os seus documentos pessoais com foto visto que o documento de fls. 06 encontra-se ilegível, no prazo de dez dias, sob pena de extinção, independentemente de nova intimação. Fls. 13: defiro o fornecimento de senha à exequente que deverá comparecer pessoalmente no cartório para obtenção da senha requerida. Intime-se. - ADV: DANIELA MENDONÇA DE OLIVEIRA (OAB 341775/SP)
2. Processo 08112537720248190204
   Tribunal: TJRJ | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo: 0811253-77.2024.8.19.0204 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) RESPONSÁVEL: Em segredo de justiça AUTOR: EM SEGREDO DE JUSTIÇA RÉU: Em segredo de justiça Há em trâmite neste juízo cumprimento de sentença entre as mesmas partes, no qual o ora réu juntou procuração e informou seu endereço residencial, ID 155962113. Assim, determino a expedição de carta precatória para a citação do réu no endereço ali indicado, devendo constar da CP o contato telefônico do réu para a citação por meio eletrônico. Depreende-se da análise dos dois feitos em trâmite neste juízo, que o réu não efetua o pagamento no valor nem na forma do acordo celebrado pelas partes, 12% sobre seus rendimentos brutos deduzidos descontos obrigatórios. Assim, inicialmente determino a expedição de ofício ao empregador para que proceda aos descontos em folha de pagamento, devendo ser instruído com cópia do acordo anterior, da sentença que o homologou e desta decisão. Autorizado o envio do documento por meio eletrônico. No que pertine ao requerimento de tutela de urgência para majoração dos alimentos, o fato é que não se tem como aferir neste momento alteração da possibilidade do réu. O acordo anterior não contém a renda do alimentante à época de sua celebração. Afora isso, a parte autora não comprovou suas despesas, lançadas em planilha. Em verdade, a única despesa comprovada é o aluguel e pelo que se verifica da planilha foi lançado no valor integral e não a parte que cabe ao autor naquela despesa. Assim, não demonstrado nesta fase do processo alteração de qualquer dos elementos do binômio necessidade-possibilidade, sendo certo que o cumprimento do acordo a partir do desconto em folha já acarretará recebimento de alimentos em valores superiores ao que vinha recebendo o autor, indefiro, por ora, a majoração dos alimentos. Esclareça a parte autora se o réu tem outros filhos menores. Ciência ao MP.
3. Processo 00050308320058260408
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005030-83.2005.8.26.0408 (408.01.2005.005030) - Inventário - Inventário e Partilha - José de Oliveira - Ademir Nunes - - Daniela Mendonça de Oliveira - - Cybele Alessandra Mendonça de Oliveira - - Eduardo Corrêa de Oliveira Júnior e outro - Vistos. Considerando as manifestações acostadas a fls. 4/7, 28, 39/44, 96, 105/114, 117/118, 698/699 e da certidão lançada a fls. 705, nomeio EUNICE DE OLIVEIRA inventariante nestes autos da sucessão de José Taques de Oliveira, devendo prestar o compromisso em vinte dias. Sem prejuízo, consigno que, se declarado que o autor da herança não deixou testamento, no mesmo prazo deverá a inventariante apresentar certidão relativa à existência de testamento, a qual deve ser requisitada junto ao Colégio Notarial do Brasil (http://www.censec.org.br?Cadastro/CertidãoOnline/). Regularizados os autos, retornem-me conclusos para homologação da partilha já apresentada, consignando-se o procedimento do ITCMD. Intime-se. - ADV: DANIELA MENDONÇA DE OLIVEIRA (OAB 341775/SP), FERNANDO VALIM REHDER BONACCINI (OAB 138495/SP), ALEXANDRE PIMENTEL (OAB 144999/SP), ROSELENE DE OLIVEIRA PIMENTEL (OAB 136351/SP), DANIELA MENDONÇA DE OLIVEIRA (OAB 341775/SP), DANIELA MENDONÇA DE OLIVEIRA (OAB 341775/SP)
4. Processo 10005420320228260140
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000542-03.2022.8.26.0140 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Lidiani Caroline Pereira Leite - Ana Claudia Shimizu - Vistos. I - Em análise à petição de fls. 169/170, verifico que a parte exequente já havia se manifestado sobre a certidão de fls. 159, por meio da petição de fls. 164/165, requerendo nova tentativa de localização da parte executada, bem como o bloqueio de ativos financeiros. DEFIRO A REALIZAÇÃO de nova pesquisa de endereço em nome da executada, mediante consulta aos sistemas SIEL, SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD. Anoto que este juízo não possui cadastro no sistema eletrônico do COMGASJUD, ficando prejudicado o pedido. Após a vinda dos resultados, abra-se nova vista. II - Ainda na petição de fls. 169/170, a parte exequente requer a realização de pesquisa de bens e ativos financeiros para penhora, bem como o bloqueio de contas, e, em ato seguinte, o prosseguimento do feito. ANTES DE DELIBERAR, ESPECIFIQUE A PARTE EXEQUENTE, no prazo de 10 (dez) dias, qual sistema de pesquisa de bens pretende utilizar, além de apresentar planilha atualizada de débitos. Intime-se. - ADV: DANIELA MENDONÇA DE OLIVEIRA (OAB 341775/SP), MARCOS AURÉLIO BACCHIEGA SMANIA (OAB 46990PR/), JAIR PEREIRA DOS SANTOS (OAB 339429/SP)
5. Processo 00016869320258260408
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001686-93.2025.8.26.0408 (processo principal 1001673-48.2023.8.26.0408) - Cumprimento de sentença - Guarda - B.C.C. - - R.F.C. - L.P.C. - Vistos. Defiro ao Exequente os benefícios da gratuidade judiciária, nos termos da declaração de fls. 09. Anote-se. Providencie a parte exequente a emenda da inicial, juntando aos autos o título judicial que determinou o pagamento dos alimentos, bem como o seu documento de identificação civil, no prazo de quinze dias. Intimem-se. - ADV: DANIELA MENDONÇA DE OLIVEIRA (OAB 341775/SP), SUSANE JUNQUEIRA RIBEIRO (OAB 337887/SP), DANIELA MENDONÇA DE OLIVEIRA (OAB 341775/SP)
6. Processo 00002272120248260140
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000227-21.2024.8.26.0140 (processo principal 1000935-25.2022.8.26.0140) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Izabel Cristina Fonseca - Ederson Nunes dos Santos - Ciência às partes dos resultado da ordem judicial processada pelo sistema eletrônico deferido - SisbaJud (fls. 38/41), do que ficam intimadas para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do r. Despacho de fls. 36/37. - ADV: DANIELA MENDONÇA DE OLIVEIRA (OAB 341775/SP), THALIS RODRIGUES SALMAZO (OAB 414808/SP), RENATO ARIOSO DE OLIVEIRA (OAB 465924/SP), VALENTINA HADDAD MALUF (OAB 475500/SP)
7. Processo 00007567120258160176
   Tribunal: TJPR | Data: 20/06/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 17) AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA (11/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
8. Processo 00007567120258160176
   Tribunal: TJPR | Data: 20/06/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 18) AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA (11/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
9. Processo 00044610420248160050
   Tribunal: TJPR | Data: 20/06/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 221) DEFERIDO EM PARTE O PEDIDO (10/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
10. Processo 00030466820258169000
    Tribunal: TJPR | Data: 20/06/2025
    Tipo: Intimação
    Intimação referente ao movimento (seq. 10) NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR (13/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.