Maria Zelia Felix Guimarães

Processos do Advogado

1. Processo 05116556120118260248
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0511655-61.2011.8.26.0248 (248.01.2011.511655) - Execução Fiscal - Agropecuaria Okagawa Ltda Me - Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2 - Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as penhoras, liberando-se desde logo os depositários, e havendo expedição de carta precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso pendente. 3 - Havendo arrematações pendentes, valores não levantados ou pedidos não decididos nos autos, certifique-se e abra-se vista à exequente. 4 - Ciência à Fazenda 5 - A BAIXA do nome do executado nos cadastros dos órgãos de proteção ao crédito, SERASA/SPC, referente à distribuição da presente execução fiscal, poderá ser providenciada diretamente pela parte interessada no endereçohttps://consumidorpositivo.custhelp.com e no e-mail do Serasa atende.corporativo@br.experian.com, instruindo-se com dados e documentos. .Servirá a presente sentença, validada por assinatura digital, impressa à margem direita, nos termos da Lei 11.419/06, como OFÍCIO a ser encaminhado parte . P.I.C. - ADV: MARIA ZELIA FELIX GUIMARÃES (OAB 341956/SP)
2. Processo 05018915120118260248
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0501891-51.2011.8.26.0248 (248.01.2011.501891) - Execução Fiscal - Agropecuaria Okagawa Ltda Me - Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2 - Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as penhoras, liberando-se desde logo os depositários, e havendo expedição de carta precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso pendente. 3 - Havendo arrematações pendentes, valores não levantados ou pedidos não decididos nos autos, certifique-se e abra-se vista à exequente. 4 - Ciência à Fazenda 5 - A BAIXA do nome do executado nos cadastros dos órgãos de proteção ao crédito, SERASA/SPC, referente à distribuição da presente execução fiscal, poderá ser providenciada diretamente pela parte interessada no endereçohttps://consumidorpositivo.custhelp.com e no e-mail do Serasa atende.corporativo@br.experian.com, instruindo-se com dados e documentos. .Servirá a presente sentença, validada por assinatura digital, impressa à margem direita, nos termos da Lei 11.419/06, como OFÍCIO a ser encaminhado parte . P.I.C. - ADV: MARIA ZELIA FELIX GUIMARÃES (OAB 341956/SP)
3. Processo 05100900420078260248
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0510090-04.2007.8.26.0248 (248.01.2007.510090) - Execução Fiscal - Agropecuaria Okagawa Ltda Me - Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2 - Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as penhoras, liberando-se desde logo os depositários, e havendo expedição de carta precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso pendente. 3 - Havendo arrematações pendentes, valores não levantados ou pedidos não decididos nos autos, certifique-se e abra-se vista à exequente. 4 - Ciência à Fazenda 5 - A BAIXA do nome do executado nos cadastros dos órgãos de proteção ao crédito, SERASA/SPC, referente à distribuição da presente execução fiscal, poderá ser providenciada diretamente pela parte interessada no endereçohttps://consumidorpositivo.custhelp.com e no e-mail do Serasa atende.corporativo@br.experian.com, instruindo-se com dados e documentos. .Servirá a presente sentença, validada por assinatura digital, impressa à margem direita, nos termos da Lei 11.419/06, como OFÍCIO a ser encaminhado parte . P.I.C. - ADV: MARIA ZELIA FELIX GUIMARÃES (OAB 341956/SP)
4. Processo 10009878020258260248
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000987-80.2025.8.26.0248 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.C.S. - S.F.B. - 1- Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada. 2 - Observe-se que a correta classificação do documento quando do peticionamento eletrônico confere maior agilidade na sua identificação no fluxo de trabalho, cabendo ao advogado cadastrar a petição e documentos que a instruem com o tipo apropriado disponibilizado junto ao SAJ (Manifestação sobre Contestação = 38028). - ADV: LETICIA SUELEN DE FRANÇA (OAB 498899/SP), MARIA ZELIA FELIX GUIMARÃES (OAB 341956/SP)
5. Processo 10147161320248260248
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014716-13.2024.8.26.0248 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.A.F.L. - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação para DECRETAR o divórcio do casal M. A. F. L.. e J. L.L., o que faço com fundamento nos artigos 24 e 40, da Lei n. 6.515/1.977, c.c. artigo 226, §6º, da CF/1.988, com nova redação dada pela E.C. n. 66/2.010, voltando a parte ré a usar o nome de solteira. Condeno a parte ré no pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios, que fixo, por equidade, em R$ 1.000,00. A presente serve como mandado de averbação ao Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de Indaiatuba, Estado de São Paulo, que deverá estar acompanhado da certidão de trânsito em julgado, para que se proceda à margem do assento de casamento das partes, Matrícula n. 115717 01 55 2011 2 00124 208 0025579 31, a necessária averbação, passando a mulher a assinar o nome de solteira, ou seja, M. A. F. Transitada em julgado, intime-se a parte autora para a impressão e encaminhamento desta decisão ao Registro Civil da Comarca de Indaiatuba, que deverá ser instruído com cópia da certidão de trânsito em julgado. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: MARIA ZELIA FELIX GUIMARÃES (OAB 341956/SP)
6. Processo 00021144120238260248
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002114-41.2023.8.26.0248 (processo principal 1007609-20.2021.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Fixação - L.H.C.B. - M.R.B.J. - Certifico e dou fé que expedi a certidão de honorários em prol da advogada Jacqueline Eva Odenheimer ,estando à disposição no sistema para impressão. - ADV: MARIA DE LOURDES FELIX PEREIRA (OAB 365641/SP), MARIA ZELIA FELIX GUIMARÃES (OAB 341956/SP), JACQUELINE EVA ODENHEIMER (OAB 216908/SP)
7. Processo 00290508320248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0029050-83.2024.8.26.0114 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - J.V.S.S. - Vistos. Diante do relatório informativo juntado, acolho a manifestação retro do Ministério Público, razão pela qual JULGO EXTINTA a presente execução, nos termos do artigo 46, inciso V, da Lei 12.594/2012. Comunique-se imediatamente ao CREAS, via e-mail, comprovando-se nos autos. Dê-se ciência ao Ministério Público e intime-se a defesa. Certificado o trânsito em julgado, expeça-se certidão de honorários em favor do DD. defensor dativo. Intime-o da expedição. Façam-se as devidas anotações (balanço) e comunicações. PRIC, arquivando-se oportunamente. - ADV: MARIA ZELIA FELIX GUIMARÃES (OAB 341956/SP)
8. Processo 15020237120238260248
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502023-71.2023.8.26.0248 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ALAN SOUSA NASCIMENTO - Certidão de honorários expedida, disponível nos autos, ao(à) DD. Defensor(a) Dativo(a). - ADV: MARIA ZELIA FELIX GUIMARÃES (OAB 341956/SP)
9. Processo 50620024520198130024
   Tribunal: TJMG | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
10. Processo 00009561920258260526
    Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000956-19.2025.8.26.0526 (processo principal 1001110-54.2024.8.26.0526) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Guarujá Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - João Ferreira da Luz - Fls. 50/52: vista ao exequente. - ADV: MARIA ZELIA FELIX GUIMARÃES (OAB 341956/SP), BRUNA LOPES PAVANELLI (OAB 451546/SP)