Maria Zelia Felix Guimarães

Processos do Advogado

1. Processo 10074036920228260248
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007403-69.2022.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Nascimento de Carvalho - Seguradora Líder do Consórcio de Seguro DPVAT S/A. - Manifeste-se a parte autora sobre a petição e depósito judicial efetuado às fls. 391/393, no prazo de 10 dias. - ADV: JACKSON FREIRE JARDIM DOS SANTOS (OAB 520630/SP), MARIA ZELIA FELIX GUIMARÃES (OAB 341956/SP)
2. Processo 15002151420188260569
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500215-14.2018.8.26.0569 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Marco Antonio Venancio Santos - Certidão de honorários já expedida à disposição da interessada. - ADV: MARIA ZELIA FELIX GUIMARÃES (OAB 341956/SP)
3. Processo 10009878020258260248
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000987-80.2025.8.26.0248 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.C.S. - S.F.B. - Vistos. 1- Considerando que o réu não foi localizado para citação e intimação, dou por prejudicada a audiência designada. Libere-se a pauta. 2- Certifique, a serventia, se houve tentativa de citação do(s) réu(s) nos endereços informados nos autos, expedindo-se o necessário para citação, se o caso. 3- Esgotadas as diligências, defiro desde já a expedição de edital para citação, com prazo de 20 dias. Int. - ADV: MARIA ZELIA FELIX GUIMARÃES (OAB 341956/SP), LETICIA SUELEN DE FRANÇA (OAB 498899/SP)
4. Processo 00061416720238260248
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006141-67.2023.8.26.0248 (processo principal 1007215-23.2015.8.26.0248) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - J.N. - V.N. - Vistos. 1- Indefiro o pedido de concessão de gratuidade de justiça formulado pelo executado, porquanto não atendeu integralmente à determinação dos itens "a", "b" e "c" da decisão de fls. 81/82. 2- Diante da controvérsia acerca doquantumpercebido a título de rendimentos pelo alimentante, antes de determinar a quebra de sigilo bancário dele, determino que o executado, no prazo de 15 dias, apresente cópia das faturas do seu cartão de crédito e dos seus extratos bancários dos últimos 3 anos. Com a juntada ou decorrido o prazo, intime-se a exequente para manifestação, no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: JULIANA BERTO CAROTTI (OAB 306839/SP), MARIA ZELIA FELIX GUIMARÃES (OAB 341956/SP)
5. Processo 05100900420078260248
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0510090-04.2007.8.26.0248 (248.01.2007.510090) - Execução Fiscal - Agropecuaria Okagawa Ltda Me - Vistos. Requisitei nesta data bloqueio de valor, conforme segue. Com a resposta, diga a exequente. Int. - ADV: MARIA ZELIA FELIX GUIMARÃES (OAB 341956/SP)
6. Processo 05100900420078260248
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0510090-04.2007.8.26.0248 (248.01.2007.510090) - Execução Fiscal - Agropecuaria Okagawa Ltda Me - Vistos. Requisitei nesta data bloqueio de valor, conforme segue. Com a resposta, diga a exequente. Int. - ADV: MARIA ZELIA FELIX GUIMARÃES (OAB 341956/SP)
7. Processo 10306774620248260554
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1030677-46.2024.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - R.P.A. - G.S.A. - Ante o comparecimento espontâneo do réu às fls. 54, nos termos do artigo 239, § 1º, do C.P.C., aguarde-se o término do prazo para a contestação. Cobre-se o mandado expedido às fls. 56, independente de cumprimento. Int. - ADV: MARIA ZELIA FELIX GUIMARÃES (OAB 341956/SP), CRISTINE GONÇALVES DA SILVA (OAB 480228/SP), RUBENS ROBERVALDO MARTINS DOS SANTOS (OAB 94290/SP)
8. Processo 00009508520168260248
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000950-85.2016.8.26.0248 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Marcos Danilo dos Reis - Certifico e dou fé que procedi as devidas anotações no Histórico de Partes acerca da Extinção do Processo de Execução da Pena de Multa, em relação ao(à) réu(ré) MARCOS DANILO DOS REIS (PEC 1000603-59.2021.8.26.0248), nos termos do ofício de fls. 223. Nada Mais. - ADV: MARIA ZELIA FELIX GUIMARÃES (OAB 341956/SP)
9. Processo 00025892620258260248
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002589-26.2025.8.26.0248 (processo principal 1008008-88.2017.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Dissolução - F.P. - M.M.C.P. - Vistos. 1. Recebo a emenda à inicial de p. 45/46. Anote-se. 2. A declaração/afirmação de pobreza (hipossuficiência financeira) tem presunção relativa, podendo o pedido de gratuidade de justiça ser indeferido quando não demonstrados os requisitos necessários (AgInt no REsp n. 2.004.922/SP, relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, Quarta Turma, julgado em 14/11/2022, DJe de 18/11/2022). Ainda que o recibo de entrega da Declaração de Imposto de Renda, acostado às p. 83/94 dos autos, indique a ausência de rendimentos tributáveis auferidos pelo autor no exercício de 2024, verifica-se que o demandante recebeu o montante de R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais) a título de lucros e dividendos. Ademais, consta o recebimento adicional de R$ 40.490,30 (quarenta mil, quatrocentos e noventa reais e trinta centavos) oriundos do Fundo do Regime Geral de Previdência Social. A soma desses valores, quando dividida pelos 12 meses do ano, resulta em uma média mensal de aproximadamente R$ 13.000,00 (treze mil reais), evidenciando capacidade financeira relevante. Ressalte-se, ainda, que o autor efetuou o pagamento de R$ 28.716,32 (vinte e oito mil, setecentos e dezesseis reais e trinta e dois centavos) a instituições de ensino privadas, bem como quitou o montante de R$ 48.430,81 (quarenta e oito mil, quatrocentos e trinta reais e oitenta e um centavos) a título de dívidas e ônus. Por fim, destaca-se que o autor é residente em condomínio de alto padrão, o que corrobora a demonstração de seu poder aquisitivo e capacidade contributiva. Assim, fica evidente que a parte autora possui capacidade econômico-financeira para custear as despesas do processo, sem prejuízo do sustento próprio ou familiar. Por essa razão, indefiro o requerimento da gratuidade da justiça. 3. No prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição do feito (CPC, art. 290), comprove a parte autora o pagamento das custas e despesas de ingresso. Certificado o decurso do prazo sem atendimento à determinação, conclusos para extinção (CPC, art. 485, IV). Intime-se. - ADV: DARCI CEZAR ANADAO (OAB 123059/SP), MARIA ZELIA FELIX GUIMARÃES (OAB 341956/SP)
10. Processo 15003062920208260248
    Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500306-29.2020.8.26.0248 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - Thales Henrique Wulck Barbieri - Vistos. Considerando que o réu Thales permanece em lugar incerto e não sabido, aguarde-se em fila própria, por um ano. Int. - ADV: MARIA ZELIA FELIX GUIMARÃES (OAB 341956/SP)