Maria Zelia Felix Guimarães

Processos do Advogado

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2. Processo 10306774620248260554
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1030677-46.2024.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - R.P.A. - G.S.A. - Ante o comparecimento espontâneo do réu às fls. 54, nos termos do artigo 239, § 1º, do C.P.C., aguarde-se o término do prazo para a contestação. Cobre-se o mandado expedido às fls. 56, independente de cumprimento. Int. - ADV: MARIA ZELIA FELIX GUIMARÃES (OAB 341956/SP), CRISTINE GONÇALVES DA SILVA (OAB 480228/SP), RUBENS ROBERVALDO MARTINS DOS SANTOS (OAB 94290/SP)
3. Processo 00009508520168260248
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000950-85.2016.8.26.0248 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Marcos Danilo dos Reis - Certifico e dou fé que procedi as devidas anotações no Histórico de Partes acerca da Extinção do Processo de Execução da Pena de Multa, em relação ao(à) réu(ré) MARCOS DANILO DOS REIS (PEC 1000603-59.2021.8.26.0248), nos termos do ofício de fls. 223. Nada Mais. - ADV: MARIA ZELIA FELIX GUIMARÃES (OAB 341956/SP)
4. Processo 00025892620258260248
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002589-26.2025.8.26.0248 (processo principal 1008008-88.2017.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Dissolução - F.P. - M.M.C.P. - Vistos. 1. Recebo a emenda à inicial de p. 45/46. Anote-se. 2. A declaração/afirmação de pobreza (hipossuficiência financeira) tem presunção relativa, podendo o pedido de gratuidade de justiça ser indeferido quando não demonstrados os requisitos necessários (AgInt no REsp n. 2.004.922/SP, relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, Quarta Turma, julgado em 14/11/2022, DJe de 18/11/2022). Ainda que o recibo de entrega da Declaração de Imposto de Renda, acostado às p. 83/94 dos autos, indique a ausência de rendimentos tributáveis auferidos pelo autor no exercício de 2024, verifica-se que o demandante recebeu o montante de R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais) a título de lucros e dividendos. Ademais, consta o recebimento adicional de R$ 40.490,30 (quarenta mil, quatrocentos e noventa reais e trinta centavos) oriundos do Fundo do Regime Geral de Previdência Social. A soma desses valores, quando dividida pelos 12 meses do ano, resulta em uma média mensal de aproximadamente R$ 13.000,00 (treze mil reais), evidenciando capacidade financeira relevante. Ressalte-se, ainda, que o autor efetuou o pagamento de R$ 28.716,32 (vinte e oito mil, setecentos e dezesseis reais e trinta e dois centavos) a instituições de ensino privadas, bem como quitou o montante de R$ 48.430,81 (quarenta e oito mil, quatrocentos e trinta reais e oitenta e um centavos) a título de dívidas e ônus. Por fim, destaca-se que o autor é residente em condomínio de alto padrão, o que corrobora a demonstração de seu poder aquisitivo e capacidade contributiva. Assim, fica evidente que a parte autora possui capacidade econômico-financeira para custear as despesas do processo, sem prejuízo do sustento próprio ou familiar. Por essa razão, indefiro o requerimento da gratuidade da justiça. 3. No prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição do feito (CPC, art. 290), comprove a parte autora o pagamento das custas e despesas de ingresso. Certificado o decurso do prazo sem atendimento à determinação, conclusos para extinção (CPC, art. 485, IV). Intime-se. - ADV: DARCI CEZAR ANADAO (OAB 123059/SP), MARIA ZELIA FELIX GUIMARÃES (OAB 341956/SP)
5. Processo 15003062920208260248
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500306-29.2020.8.26.0248 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - Thales Henrique Wulck Barbieri - Vistos. Considerando que o réu Thales permanece em lugar incerto e não sabido, aguarde-se em fila própria, por um ano. Int. - ADV: MARIA ZELIA FELIX GUIMARÃES (OAB 341956/SP)
6. Processo 15015175920248260378
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501517-59.2024.8.26.0378 - Inquérito Policial - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - MATHEUS SIQUEIRA SANTOS - Vistos. Fls. 90/91. Ciente quanto ao pagamento da terceira parcela do acordo (de um total de quatro parcelas). Aguarde-se o pagamento da última parcela, até o dia 20 do mês seguinte. - ADV: MARIA ZELIA FELIX GUIMARÃES (OAB 341956/SP)
7. Processo 15119520720188260248
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1511952-07.2018.8.26.0248 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Ademir Gonçalves de Moraes - Fica a defesa intimada da expedição da nova certidão de honorários. - ADV: MARIA ZELIA FELIX GUIMARÃES (OAB 341956/SP), AYRTON PERRONI ALBA (OAB 357819/SP)
8. Processo 00017899520258260248
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001789-95.2025.8.26.0248 (processo principal 1005319-61.2023.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maria Zelia Felix Guimarães - Solange Gardinalli Zanetti - Providencie o autor o recolhimento da diligência do oficial de justiça para expedição do(s) mandado(s) de penhora e avaliação. - ADV: MARIA ZELIA FELIX GUIMARÃES (OAB 341956/SP), JOSIEL MARCOS DE SOUZA (OAB 320683/SP)