Jose Balaguer Portoles

Processos do Advogado

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2. Processo 00061955520248260003
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006195-55.2024.8.26.0003 (processo principal 1006500-56.2023.8.26.0003) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - H.R.S. - H.S.S. - Vistos. Antes de apreciar o pedido de fls. 175/177, traga a parte credora aos autos ficha de breve relato emitida pela JUCESP referente à pessoa jurídica H S DA SILVA CONSTRUÇÃO CIVIL (CNPJ 27.470.212/0001-99). Prazo: 15 dias. Após, tornem conclusos para deliberação. Anoto para meu controle parecer Ministerial a fls. 183. Intime-se. - ADV: LETÍCIA CAROLINI RAMOS BEGO (OAB 420410/SP), JOSE BALAGUER PORTOLES (OAB 342014/SP), VAGNER FERREIRA BATISTA (OAB 322919/SP)
3. Processo 10003498320225020082
   Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 82ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000349-83.2022.5.02.0082 RECLAMANTE: EDIMILSON PEREIRA DOS SANTOS RECLAMADO: COMETA CONSTRUCOES EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2ed4d3b proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 82ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO, data abaixo. MARIA ESTER AMOEDO GONZALEZ DESPACHO Expeça-se mandado para pesquisa patrimonial em face de COMETA CONSTRUCOES EIRELI SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. JULIA PAGNONCELLI Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - EDIMILSON PEREIRA DOS SANTOS
4. Processo 40002378320258260003
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000237-83.2025.8.26.0003/SP Assunto: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (Direito Civil) AUTOR : ALEXANDRE PALMIERI PINTO ADVOGADO(A) : JOSE BALAGUER PORTOLES (OAB SP342014) ATO ORDINATÓRIO Ciência à parte autora da contestação juntada (evento 17). Prazo para eventuais manifestações: 15 dias. Local: São Paulo
5. Processo 00142835820198260003
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014283-58.2019.8.26.0003 (processo principal 0025835-30.2013.8.26.0003) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Penhora / Depósito / Avaliação - J.S.C. - Vistos. Fls. 506: Defiro os pedidos de "a" a "c" como novas medidas constritivas a serem adotadas. Antes, contudo, traga o exequente os autos calculos atualizados. Int. - ADV: JOSE BALAGUER PORTOLES (OAB 342014/SP)
6. Processo 00005360220238260003
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000536-02.2023.8.26.0003 (processo principal 1000564-89.2019.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - J.B.P. - Pesquisa PrevJud de fls. 170/174: Ciência. - ADV: JOSE BALAGUER PORTOLES (OAB 342014/SP)
7. Processo 10154655220258260003
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015465-52.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Nelson Verissimo de Oliveira - Vistos. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo"). Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Como ato já vinculado a esta decisão, via sistema, será emitido modelo institucional de carta aprovado pela Corregedoria Geral da Justiça, com todas as advertências legais. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: JOSE BALAGUER PORTOLES (OAB 342014/SP)
8. Processo 00061736020258260003
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006173-60.2025.8.26.0003 (processo principal 1006500-56.2023.8.26.0003) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - H.R.S. - H.S.S. - Recebo a emenda à inicial de fls. 12/27 em parte. Contudo, observo que, para o regular prosseguimento do feito, é necessária a juntada de novo demonstrativo de débito, porque o rito da prisão previsto no artigo 528 do CPC só permite a execução das três prestações de alimentos vencidas anteriormente à propositura do presente incidente e mais as vincendas no curso do processo. Prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento (art. 321 e parágrafo único, CPC). Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: LETÍCIA CAROLINI RAMOS BEGO (OAB 420410/SP), JOSE BALAGUER PORTOLES (OAB 342014/SP)