Paulo Ludgerio

Processos do Advogado

1. Processo 00062741120138260006
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006274-11.2013.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - J.A.S. - - E.P.S. - Vistos. O presente feito tramita desde 2013, sem sucesso na realização do exame pericial, ante a não localização do réu para a respectiva intimação. Observo que o réu foi citado, e apresentou contestação, na qual nega a existência do vínculo genético com as menores, porem, apos o ato não foi mais localizado, o que vem inviabilizando o prosseguimento regular do feito. Trata-se de ação que visa o reconhecimento de paternidade, e daí a importância do teste genético. Logo, como ultima tentativa de localização do requerido, oficie-se ao INSS, conforme requerido às fls. 507/508. Sem prejuízo, informe a autora se há algum telefone celular conhecido do réu para que se tente a intimação via whatsapp. Caso não haja êxito na localização do réu, será agendada audiência para a colheita da prova oral. Int. - ADV: PAULO LUDGERIO (OAB 342341/SP), APARECIDA MALACRIDA (OAB 249120/SP)
2. Processo 10029799420238260006
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002979-94.2023.8.26.0006 - Guarda de Família - Família - J.A.P. - V.A.P.B. - Vistos. Ciência as partes acerca do laudo psicológico juntado as fls. 294/303. Com a finalidade de buscar solução consensual, que se tem revelado vantajosa nos casos de família, designo audiência de tentativa de conciliação/mediação para o dia 10 de julho de 2025, às 10 horas e 30 minutos, a ser realizada neste Foro Regional, na sala 51 (art. 694 do CPC). As partes deverão comparecer convenientemente bem trajadas. Dou as partes por intimadas nas pessoas de seus patronos, por publicação no DJE, salientando que a presença de todos é essencial e obrigatória. O não comparecimento injustificado à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado (art. 334, § 8º, CPC). É pertinente o esclarecimento de que os conciliadores e mediadores, apesar de atuarem como auxiliares da justiça e devidamente cadastrados no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, não são servidores públicos e não recebem auxílio financeiro por parte do TJSP, de modo que são remunerados pelas partes na forma da Resolução nº 809/2019. A remuneração do conciliador será paga por ambas as partes na proporção de 50% (cinquenta por cento) para cada uma delas, a ser tratada diretamente com o conciliador na sessão, ressalvados os beneficiários da justiça gratuita. Int. - ADV: PAULO LUDGERIO (OAB 342341/SP), THAMYRES SANTIAGO BARBOZA DE SOUZA (OAB 348156/SP), LINDINALVA PIRES DE ARAUJO (OAB 436670/SP)
3. Processo 10281968020258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1028196-80.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Andreia Maria Rocha Guedes - Residencial Parque do Carmo Spe Ltda e outro - Fls.120/140: Providenciem as requeridas a regularização da representação processual, haja vista que, a procuração de fls. 186 não está assinada, traga ainda aos autos, os documentos pessoais dos sócios apresentados às fls. 141 (Ronaldo, Silas e Samuel). Somente após acima regularizado, será aberto vistas à requerente da contestação, a fim de evitar o tumulto processual. Intime-se. - ADV: PAULO LUDGERIO (OAB 342341/SP), THEODORO CHIAPPETTA FOCACCIA SAIBRO (OAB 433288/SP), THEODORO CHIAPPETTA FOCACCIA SAIBRO (OAB 433288/SP)
4. Processo 50251588520254036301
   Tribunal: TRF3 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5025158-85.2025.4.03.6301 / 2ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: MARTA LARCHERT COSTA Advogado do(a) AUTOR: PAULO LUDGERIO - SP342341 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Proceda a parte autora à regularização do(s) tópico(s) indicado(s) na informação de irregularidades, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. Cumprida a determinação supra, tornem os autos conclusos. Intime-se. SãO PAULO, 27 de junho de 2025.
5. Processo 00038904920258260008
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003890-49.2025.8.26.0008 (processo principal 0010271-93.2013.8.26.0008) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - C.F.A. - U.P.A. - Vistos. Fls. 47/49: Nada a deliberar, tendo em vista que já houve o cumprimento, pela UPJ, da ordem de suspensão dos bloqueios dos ativos financeiros do executado, conforme documento de fl. 46. Aguarde-se o integral cumprimento do acordo homologado. Intime-se. - ADV: PAULO LUDGERIO (OAB 342341/SP), PAULO LUDGERIO (OAB 342341/SP)
6. Processo 10424308920248260007
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1042430-89.2024.8.26.0007 - Cumprimento de sentença - Dissolução - L.R.A.A. - - L.V.L.A. - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: PAULO LUDGERIO (OAB 342341/SP), PAULO LUDGERIO (OAB 342341/SP)
7. Processo 00038904920258260008
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003890-49.2025.8.26.0008 (processo principal 0010271-93.2013.8.26.0008) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - C.F.A. - U.P.A. - Vistos. HOMOLOGO o acordo entabulado entre as partes referente aos alimentos vencidos entre outubro de 2024 e junho de 2025, bem como das prestações que se vencerem no seu curso (fls. 34/36). Destarte, SUSPENDO o presente incidente, com fundamento no artigo 922, caput, do Código de Processo Civil, até o termo final do aludido acordo (12/07/2025). Decorrido o prazo assinalado, intime-se a parte exequente para que se manifeste, no prazo improrrogável de 5 dias, acerca do cumprimento da transação, sob pena de reconhecimento do seu cumprimento integral, sendo a execução, então, extinta pela satisfação da obrigação alimentar (artigo 924, II, do CPC). Promova, a UPJ, a imediata suspensão dos bloqueios dos ativos financeiros do executado no Sisbajud. Intime-se. - ADV: PAULO LUDGERIO (OAB 342341/SP), PAULO LUDGERIO (OAB 342341/SP)
8. Processo 00039364120258260007
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003936-41.2025.8.26.0007 (processo principal 1039918-36.2024.8.26.0007) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fixação - E.G.N.S. - Vistos. Junte o exequente a sentença que homologou o acordo as fls. 23/24, bem como regularize a representação processual do executado, juntando-se a procuração por ele outorgada ao subscritor da petição as fls. 28/46, sob pena de nulidade. Prazo: 10 dias. Decorrido sem manifestação, tornem conclusos. I. - ADV: PAULO LUDGERIO (OAB 342341/SP)
9. Processo 10054025320258260007
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005402-53.2025.8.26.0007 - Divórcio Litigioso - Dissolução - F.T.S. - A.S.S. - Primeiramente, ao Ministério Público para manifestação. Em seguida, tornem os autos conclusos. - ADV: PAULO LUDGERIO (OAB 342341/SP), PAULO LUDGERIO (OAB 342341/SP)
10. Processo 00095428420248260007
    Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0009542-84.2024.8.26.0007 (processo principal 0010546-98.2020.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Fixação - L.P.S.D. - - L.P.S.D. - Vistos. Proceda-se a nova tentativa de bloqueio via SISBAJUD, com reiteração automática por trinta dias, na modalidade repetição programada. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Em caso de resposta negativa, dê-se vista à credora para prosseguimento do feito. Int.. Executados abaixo: FABRÍCIO PEREIRA DA SILVA Valor atualizado: R$ 104954,04 CPF/MF. nº 480.124.888-84 O referido sistema bloqueia o ativo financeiro em todas as contas bancárias que encontrar, portanto, pode vir a bloquear valor acima do determinado. Por se tratar de um instrumento eficiente à satisfação de crédito alimentar, não se justifica suspender o seu uso, assim, em se verificando o bloqueio de valor que extrapole àquele determinado, deve a serventia proceder a imediata liberação do excedente, independentemente de nova determinação deste Juízo. Em caso negativo, consulte-se o RENAJUD e a ARISP. Infrutíferas as diligências, arquivem-se os autos, no aguardo de nova e útil provocação, com suspensão da execução. Int - ADV: PAULO LUDGERIO (OAB 342341/SP), PAULO LUDGERIO (OAB 342341/SP)