Geovana Boldrin Matinata

Processos do Advogado

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2. Processo 10140818320248260037
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014081-83.2024.8.26.0037 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Isabela Cristina Peixoto da Silva - Luiz Fernando Peixoto da Silva - - Thiago Henrique Ruffo - - Carlos Peixoto da Silva - Vistos. Atendidas as exigências legais, homologo, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, a partilha de fls. 71/75, do arrolamento dos bens deixados pelo falecimento de Veronica Ruffo Peixoto da Silva, figurando como inventariante Isabela Cristina Peixoto da Silva. Em consequência, atribuo aos herdeiros a titularidade de seus respectivos quinhões, na proporção indicada na referida partilha, ressalvados eventuais erros, omissões ou direitos de terceiros. Considerando a consensualidade do pleito e a preclusão lógica do direito de recorrer (art. 1.000 do CPC), o trânsito em julgado deste decisum se opera de imediato e independentemente de renúncia expressa dos interessados e de certidão a respeito. Expeça-se o formal de partilha eletrônico, providenciando a inventariante o recolhimento da taxa de expedição (guia FEDTJ - código 130-9). Oportunamente, arquivem-se os autos. Publique-se. Intimem-se. - ADV: GEOVANA BOLDRIN MATINATA (OAB 342989/SP), GEOVANA BOLDRIN MATINATA (OAB 342989/SP), GEOVANA BOLDRIN MATINATA (OAB 342989/SP), GEOVANA BOLDRIN MATINATA (OAB 342989/SP)
3. Processo 10065282020228260048
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006528-20.2022.8.26.0048 - Inventário - Inventário e Partilha - Natalia Perobelli Santos - NEUSA ALVES DOS SANTOS - Nota de cartório: manifeste-se a requerente acerca da certidão de pág. 181. - ADV: GEOVANA BOLDRIN MATINATA (OAB 342989/SP), WELLINGTON VIEIRA MARTINS JÚNIOR (OAB 177918/SP)
4. Processo 10002437320248260037
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000243-73.2024.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Ricardo Hernandes Monteiro de Barros - - Cid Monteiro de Barros - José Roberto Ricardo - Vistos. O autor deverá se manifestar, em cinco dias, de forma expressa, sobre a petição de fls. 226/227, na qual o requerido informa que o animal não se encontra mais na residência, configurando-se perda de objeto da demanda. Após, venham conclusos. Intime-se. - ADV: THAIZA RIBEIRO PEREIRA (OAB 427609/SP), GEOVANA SOUZA SANTOS (OAB 264921/SP), GEOVANA BOLDRIN MATINATA (OAB 342989/SP), GEOVANA BOLDRIN MATINATA (OAB 342989/SP), VINICIUS RIBEIRO PEREIRA (OAB 427616/SP)
5. Processo 10075739720198260037
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007573-97.2019.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - N.H.M. - T.H.R. - Fls. 266/268: aguarde-se a juntada do respectivo Aviso de Recebimento devidamente assinado. - ADV: MARCOS CESAR GARRIDO (OAB 96924/SP), MARIANA FERRARI GARRIDO (OAB 316523/SP), GEOVANA BOLDRIN MATINATA (OAB 342989/SP), FERNANDO APARECIDO PROIETTI (OAB 363504/SP)
6. Processo 10085853920258260037
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008585-39.2025.8.26.0037 - Regulamentação da Convivência Familiar - Guarda - C.E.P.P. - Vistos. 1.Trata-se de ação de guarda c/c regulamentação do regime de visitas, ajuizada pelo genitor dos menores Matheus P. (nasc. 02/11/2014 - fl. 12) e Miguel P. (nasc. 09/04/2013 - fl. 13), em face da genitora destes, com pedido de tutela de urgência em relação às visitas. Tendo a parte autora optado por cumular os pedidos, o feito deverá seguir o rito comum, mais abrangente. Encaminhem-se os autos ao Cartório Distribuidor para a correção da classe processual para "14671 - Guarda de Família". Providencie a Serventia a retificação do assunto para "5802 - Guarda". 2.Em relação ao pedido de fixação de visitas provisórias, deve ser acolhido, observando que o juízo não está adstrito os termos sugeridos na inicial, especialmente porque, em caráter sumário, a rotina dos menores é desconhecida. De todo modo, observando a idade dos menores e buscando assegurar o vínculo afetivo com o genitor, em caráter provisório, fixo visitas provisórias do genitor aos filhos aos finais de semana alternados, com retirada às 18 horas da residência materna e devolução até 18 horas do domingo, sem prejuízo de outros ajustes informais a cargo das partes que têm plenas condições de estabelecer outras datas e horários em observâncias aos interesses do menor, desde que haja consenso, evidentemente. Eventual ampliação das visitas provisórias ora fixadas deverá aguardar melhor dilação probatória. 3.Designo audiência de conciliação para o dia 28 de julho de 2025, às 16:00 horas, que será realizada nas dependências do fórum local, mediante comparecimento das partes e advogados, se houver. O comparecimento presencial deve-se dar com antecedência mínima de 15 minutos do horário da audiência na portaria de acesso ao Fórum com documento de identidade com foto e CPF. Referida audiência será presidida por Conciliador a ser indicado pelo CEJUSC. Assim, em atendimento à Resolução nº 809/2019, do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, arbitro a remuneração do Conciliador em R$82,41, a ser dividida pelas partes, e a ser depositada diretamente em conta bancária do conciliador conforme dados que deverão constar do termo de audiência. O depósito deverá ser realizado em até 10 dias, a contar da data audiência de conciliação, ressalvada a hipótese em que parte for beneficiária da assistência judiciária gratuita. De observar-se que a remuneração será devida desde que a sessão seja realizada, independente de acordo (art. 11 da Resolução 809/2019TJSP). 4. Fica também autorizada a realização da presente audiência de forma mista, possibilitada a participação virtual, pela plataforma MicrosoftTeams, em conformidade com o disposto no artigo 3º, §1º, inciso IV da Resolução 354 do CNJ, conforme redação dada pela Resolução 481, de 22.11.2022, bem como de acordo com o Comunicado Conjunto nº 109/2023 da Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo e a Corregedoria Geral da Justiça. Caso haja interesse da parte e/ou Advogados/Defensores na participação virtual, deverá o interessado informar nos autos, em cinco dias, o seu endereço de e-mail, a fim de que lhe seja enviado o link de acesso à audiência. Em se tratando de participação virtual, no dia da audiência, todos deverão estar em um ambiente tranquilo e reservado, sem a presença de terceiros. Roga-se que procedam à conexão com 15 minutos de antecedência, preenchendo seus nomes completos no campo identificação e com o vídeo e áudio habilitados. Cientifique-se de que permanecerão aguardando no "lobby" até o momento de serem adicionados na audiência virtual pela escrevente. Ainda, para o ato, deverão as partes estar munidas deRG ouCNH,assim como os respectivos Patronos com aidentificação funcional(OAB). 5.Cite-se e intime-se a ré por carta com as prerrogativas do artigo 212, §2º do CPC, consignando-se que o prazo para resposta será de 15 dias a contar da audiência. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos arts. 4º e 6º do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no art. 340 do CPC. 6.Observa-se que a presença das partes em audiência é obrigatória (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir). A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, inexistindo isenção por se tratarem de partes beneficiárias da assistência judiciária gratuita. 7.Dispensa-se a intimação pessoal do autor, rogando-se ao Advogado que providencie o comparecimento de seus assistidos à audiência. 8.Dê-se ciência ao Ministério Público. As audiências deste Juízo realizam-se no Fórum Estadual, situado na Rua dos Libaneses (Rua 14), nº 1998, Bairro Nossa Senhora do Carmo, em Araraquara/SP. Int. - ADV: GEOVANA BOLDRIN MATINATA (OAB 342989/SP)
7. Processo 10065219020248260037
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006521-90.2024.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - R.H.M.B. - N.H.M.B. - - D.H.M.B. - - D.S.H.M. - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Que foi juntado recurso de apelação pelos réus às fls. 275/290 e 295/310 e, nos termos das NSCGJ, artigos 195/196 e incisos, fica o autor INTIMADO para, no prazo legal, apresentar as contrarrazões de apelação, nos termos do tópico final da sentença de fls. 260/267. - ADV: GEOVANA BOLDRIN MATINATA (OAB 342989/SP), MARIA CRISTINA VENERANDO DA SILVA PAVAN (OAB 251334/SP), BAIRON ANTÔNIO DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB 3795/AM), FABIANA MARIA CARLINO (OAB 288724/SP)
8. Processo 10008660620258260037
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000866-06.2025.8.26.0037 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.A.S. - C.E.P.P. - Vistos. 1 - Fls. 393 e seg.: Anote-se a interposição de Agravo de Instrumento contra a decisão de fls. 357/358, que mantenho por seus próprios fundamentos. 2 - Em consulta aos autos do agravo, verifica-se ter sido negado efeito suspensivo ao recurso, por r.Decisão monocrática proferida em 30.05.2025. 3 - Cumpra, pois, a autora a decisão de fls. 358, recolhendo as custas sob pena de extinção da ação. Int. - ADV: GEOVANA BOLDRIN MATINATA (OAB 342989/SP), JOSÉ MARIA BRANDÃO FALCÃO (OAB 239112/SP), RODRIGO DONINI VEIGA (OAB 227145/SP)