Evandro Colasso Ferreira

Processos do Advogado

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2. Processo 10097441620258260005
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009744-16.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Glaucia Barbosa Costa - Atento a fls. 86, concedo prazo suplementar de 15 (quinze) dias à parte autora para que cumpra a decisão de fls. 69/70. Int. - ADV: EVANDRO COLASSO FERREIRA (OAB 343100/SP), MONIQUE CRISTAL TELES DOS SANTOS NASCIMENTO (OAB 526477/SP)
3. Processo 10137833820208260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013783-38.2020.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Wagner Barbosa de Souza - - Rosangela Garcia Marco de Souza - Augusta Lourdes Massari Mazini - - Fatima Aparecida Mazini Ono - - Helio Ono - - Rosemari Mazini - Réus citados por edital e outros - Observando-se que o laudo pericial foi juntado após o ciclo citatório, intime-se a Municipalidade para que ratifique o seu desinteresse no feito (fl. 624), no prazo de 10 (dez) dias. Após, tornem conclusos para saneamento/sentença. Intimem-se. - ADV: ROSANA DE SEABRA (OAB 98996/SP), ROSANA DE SEABRA (OAB 98996/SP), ROSANA DE SEABRA (OAB 98996/SP), ROSANA DE SEABRA (OAB 98996/SP), EVANDRO COLASSO FERREIRA (OAB 343100/SP), EVANDRO COLASSO FERREIRA (OAB 343100/SP), MARIA CLÁUDIA TEIXEIRA BIZERRA (OAB 409272/SP), MARIA CLÁUDIA TEIXEIRA BIZERRA (OAB 409272/SP), WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP)
4. Processo 11891702820248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1189170-28.2024.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Juliano Honorio de Freitas - - Rita Cassia Aparecida Santos Freitas - 1. Fls. 241/245 e 387: Defiro o prazo de 15 dias, para que a parte autora emende a petição inicial, sob pena de indeferimento, para o fim de: 1.1. Esclareça a parte autora a razão pela qual foram movidas contra si execuções fiscais na Comarca da Praia Grande (fls. 379/380), devendo arrolar nestes autos quais bens imóveis, se houver, são de sua propriedade, advertido das penas da Lei àqueles que descumprem o dever do art. 77, I, CPC. 1.2. Juntar as três últimas declarações de imposto de renda, não apenas a de 2025 de JULIANO (fls. 268/275) e de 2023 de RITA (fls. 388/406). 1.3. Juntar extratos bancários de todas as instituições financeiras de que são correntistas os autores, referentes aos últimos noventa dias, sob pena de indeferimento da benesse pleiteada. Tal medida se legitima pela suspeita criada pela aparente propriedade de imóveis, além do fato de que a autora RITA auferiu, em 2023, renda anual de R$ 78.100,00, equivalentes a mais de R$ 6.500,00 mensais. Adverte-se a parte autora de que o juízo tem acesso às informações cadastrais de todas as instituições financeiras com quem possam ter relações os autores, mediante acesso ao SISBAJUD. 1.4. Juntar certidões do Distribuidor Cível em nome de LUZIA B. DOS SANTOS SOBRAL, FRANCISCO IGNACIO RIBEIRO e SILVANA REGINA RIBEIRO. 1.5. Cumprir os itens 3.2 (descumprimento injustificado) e 3.5 (os documentos devem corresponder a todo o prazo de suposta posse, que teria se iniciado em 1996 - fl. 19). Caso configurado novo descumprimento injustificado das determinações judiciais, será considerado desinteresse da parte autora na apreciação do mérito e extinto o feito, sem apreciação do mérito. Se for este o caso, fica aberto prazo para formulação de pedido de desistência, que será prontamente homologado. 2. Após, tornem conclusos para decisão. No silêncio ou cumprimento inadequado da decisão anterior, tornem para a extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inc. I, do Código de Processo Civil. - ADV: EVANDRO COLASSO FERREIRA (OAB 343100/SP), EVANDRO COLASSO FERREIRA (OAB 343100/SP)
5. Processo 10936276620228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1093627-66.2022.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Carlos Humberto Kurizini Filho - - Edlaine Cristina Ferreira - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO e outros - Verifico que, por mais de uma vez, abriu-se vista à Defensoria Pública para que indicasse curador especial ou exercesse o encargo, em consonância com o art. 72, parágrafo único, CPC. Mesmo com todas as reiterações, que atrasam o trâmite do feito, a Defensoria Pública se manteve, injustificadamente, inerte. Tal conduta, praticada pela própria Defensoria Pública, além de inviabilizar o prosseguimento do feito, constitui violação aos direitos humanos e direitos fundamentais da parte autora à duração razoável do processo e do acesso à justiça. Há ainda maior gravidade quando se leva em consideração as funções institucionais da Defensoria Pública, delineadas no art. 134, CRFB. Desse modo, valerá a presente decisão como ofício a ser encaminhado à i. Defensora Pública-Geral do Estado de São Paulo, com os cumprimentos e estima deste juízo, para que a Defensoria Pública assuma o mister de curador especial ou indique profissional para que o faça. Providencie a serventia o encaminhamento do ofício. A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional (sp2regpub@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. Intimem-se. - ADV: GISELE HELOISA CUNHA (OAB 75545/SP), EVANDRO COLASSO FERREIRA (OAB 343100/SP), EVANDRO COLASSO FERREIRA (OAB 343100/SP)
6. Processo 10936276620228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1093627-66.2022.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Carlos Humberto Kurizini Filho - - Edlaine Cristina Ferreira - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO e outros - Verifico que, por mais de uma vez, abriu-se vista à Defensoria Pública para que indicasse curador especial ou exercesse o encargo, em consonância com o art. 72, parágrafo único, CPC. Mesmo com todas as reiterações, que atrasam o trâmite do feito, a Defensoria Pública se manteve, injustificadamente, inerte. Tal conduta, praticada pela própria Defensoria Pública, além de inviabilizar o prosseguimento do feito, constitui violação aos direitos humanos e direitos fundamentais da parte autora à duração razoável do processo e do acesso à justiça. Há ainda maior gravidade quando se leva em consideração as funções institucionais da Defensoria Pública, delineadas no art. 134, CRFB. Desse modo, valerá a presente decisão como ofício a ser encaminhado à i. Defensora Pública-Geral do Estado de São Paulo, com os cumprimentos e estima deste juízo, para que a Defensoria Pública assuma o mister de curador especial ou indique profissional para que o faça. Providencie a serventia o encaminhamento do ofício. A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional (sp2regpub@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. Intimem-se. - ADV: GISELE HELOISA CUNHA (OAB 75545/SP), EVANDRO COLASSO FERREIRA (OAB 343100/SP), EVANDRO COLASSO FERREIRA (OAB 343100/SP)
7. Processo 10744513820218260100
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1074451-38.2021.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Genoveva Sozza Martins - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - - Réus citados por edital e outros - 1. Manifeste-se a parte autora em réplica, sobre todas as contestações apresentadas, no prazo de 15 (quinze) dias.2. Sem prejuízo, no mesmo prazo, deverão as partes especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Na hipótese de requerimento pela produção de prova testemunhal, faculto às partes a apresentação, desde já, do rol de testemunhas. Observo que, nos termos do artigo 455, §§ 1º e 2º, do CPC, as testemunhas serão intimadas da audiência pelo advogado da parte que a arrolou, dispensada a intimação do juízo, por carta com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 dias da audiência, cópia da correspondência e do comprovante de recebimento. Caso se comprometa a apresentar a testemunha independentemente de intimação, presumir-se-á a desistência de sua inquirição no caso de não comparecimento.Faculto, ainda, nos moldes dos arts. 9º e 10 do CPC, a manifestação das partes sobre as questões de direito cognoscíveis de ofício pelo julgador e relevantes ao processo. No mesmo prazo, informem se têm interesse na designação de audiência de conciliação/mediação para tentativa de autocomposição, nos termos do art. 139, V, do CPC.A fim de concretizar o princípio da duração razoável do processo e considerando o dever de os sujeitos processuais se comportarem de acordo com a boa-fé, tratando-se de processo digital, deverão os advogados incluir quando do peticionamento eletrônico o tipo da petição intermediária, no caso 38022 - Indicação de Provas. - ADV: MARCIA DUSCHITZ SEGATO (OAB 63916/SP), EVANDRO COLASSO FERREIRA (OAB 343100/SP), WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP)
8. Processo 10115595720198260361
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011559-57.2019.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Jaqueline Bueno Coudry - - Michele Bueno Coudry - - Hudson Coudry - Juliano Honorio de Freitas e outro - Para que a parte providencie a impressão da certidão solicitada. - ADV: EVANDRO COLASSO FERREIRA (OAB 343100/SP), MICHELE ALVES CARREIRO (OAB 396111/SP), MICHELE ALVES CARREIRO (OAB 396111/SP), MICHELE ALVES CARREIRO (OAB 396111/SP)