Carlos Francisco Spresson Domingues

Processos do Advogado

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2. Processo 10023998320248260344
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002399-83.2024.8.26.0344 - Inventário - Sucessões - Daniela Ottoboni das Neves - - VERA LUCIA GARCIA SIMON OTTOBONI - - L.N.B. - - L.N.B. e outro - Vistos. Fls. 463/475: Ciência as partes. Int. - ADV: CARLOS FRANCISCO SPRESSON DOMINGUES (OAB 343685/SP), JOSE ROBERTO RAMALHO (OAB 36955/SP), JOSE ROBERTO RAMALHO (OAB 36955/SP), CARLOS FRANCISCO SPRESSON DOMINGUES (OAB 343685/SP), CARLOS FRANCISCO SPRESSON DOMINGUES (OAB 343685/SP), JOSE ROBERTO RAMALHO (OAB 36955/SP)
3. Processo 10043958220258260344
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004395-82.2025.8.26.0344 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - M.A.M.S. - Fls. 46/49: Manifeste-se o Ministério Público. Int. - ADV: CARLOS FRANCISCO SPRESSON DOMINGUES (OAB 343685/SP)
4. Processo 00079186620188260344
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007918-66.2018.8.26.0344 (processo principal 1013454-80.2014.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Alzira Galina Freire - Francisco Freire - - Celso Oliveira Freire - - Jânio Milton Freire - Fls. 172/176: Primeiramente providencie a parte autora/executada/requerida, o recolhimento da taxa de desarquivamento dos autos, na importância de R$ 44,86, guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça - FEDTJ - Cod. 206-2, conforme Comunicado nº 41/2024 disponibilizado no DJE de 21/02/2024, em 15 (quinze) dias. - ADV: TAYON SOFFENER BERLANGA (OAB 111980/SP), FELIPE BIDÓIA BERLANGA (OAB 350089/SP), FELIPE BIDÓIA BERLANGA (OAB 350089/SP), DOUGLAS CELESTINO BISPO (OAB 314589/SP), BRUNA MARÍLIA JACOB SEGATO (OAB 371630/SP), BRUNA MARÍLIA JACOB SEGATO (OAB 371630/SP), MARCUS VINICIUS GAZZOLA (OAB 250488/SP), CARLOS FRANCISCO SPRESSON DOMINGUES (OAB 343685/SP), TAYON SOFFENER BERLANGA (OAB 111980/SP), JULIO CESAR BRANDÃO (OAB 34782/SP), LEVI GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 213739/SP)
5. Processo 10023663020238260344
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002366-30.2023.8.26.0344 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Luiz Eduardo Modelli Casadei - - Carmen Suzana Casadei de Menezes - - Marcia Regina Modelli Casadei Antoneli - Jose Carlos Lazaro - - Vera Lucia Fusetto Lazaro - - EDVALDO APARECIDO DOURADO e outros - Vistos. Cite-se o confrontante Matsuo Renato Nagashima por edital, com prazo de 20 (vinte) dias, devendo a parte autora, caso não seja beneficiária da Assistência Judiciária, providenciar sua publicação, uma única vez, no Diário de Justiça Eletrônico. Nessa hipótese, dispenso a realização da audiência preliminar, tendo em vista a inocuidade de tal medida, diante da citação ficta, sendo que o prazo de contestação inicia-se do término do prazo estipulado nos termos do art. 231, IV, do CPC. Int. - ADV: JOSE CARLOS LAZARO (OAB 122391/SP), FABRICIO DALLA TORRE GARCIA (OAB 189545/SP), CARLOS FRANCISCO SPRESSON DOMINGUES (OAB 343685/SP), CARLOS FRANCISCO SPRESSON DOMINGUES (OAB 343685/SP), CARLOS FRANCISCO SPRESSON DOMINGUES (OAB 343685/SP), JOSE CARLOS LAZARO (OAB 122391/SP), JULIO CESAR BRANDÃO (OAB 34782/SP), JULIO CESAR BRANDÃO (OAB 34782/SP), JULIO CESAR BRANDÃO (OAB 34782/SP)
6. Processo 00087286120068260344
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008728-61.2006.8.26.0344 (344.01.2006.008728) - Cumprimento de sentença - Fatos Jurídicos - Banco do Brasil Sa - Engecom Engenharia e Construção Marilia Ltda - - José Martin Crulhas - - Antonio Crulhas - Aguardando providências do(a) requerente/exequente: Nos termos do Provimento CSM nº 2.684/2023, publicado no D.J.E. em 31/01/2023, as consultas de busca de endereços, declarações, ativos e veículos junto aos Sistemas RENAJUD, INFOJUD, SERASAJUD, SISBAJUD, SIEL, CRCJUD, SCPCJUD, SNIPER e INFOSEG ficam condicionadas ao prévio recolhimento da taxa destinada ao FEDTJ (1 UFESP = R$ 37,02 por solicitação / 3 UFESP = R$ 111,06 para ordem de bloqueio SISBAJUD por 30 dias - código 434-1). Prazo: 10 dias. - ADV: JULIO CESAR BRANDÃO (OAB 34782/SP), ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP), JOÃO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP), CARLOS FRANCISCO SPRESSON DOMINGUES (OAB 343685/SP), JOSE CARLOS RUBIRA (OAB 96751/SP), JOSE CARLOS RUBIRA (OAB 96751/SP), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB 422255/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), LUANA SACILOTTO LAPA (OAB 308611/SP)
7. Processo 10181331120238260344
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018133-11.2023.8.26.0344 - Inventário - Inventário e Partilha - Fernando Augusto Penteado de Castro Filho - - Fernanda Cristina Atallah de Castro Pivetta - Vistos. Fls 154. Exclua o Dr Marlucio Bomfim Trindade do sistema saj. No mais, aguarde-se o prazo para que o herdeiro Fernando recolha a taxa para a pesquisa SISBAJUD, decorrido o prazo sem o cumprimento, manifeste-se a inventariante. Intime-se. - ADV: CARLOS FRANCISCO SPRESSON DOMINGUES (OAB 343685/SP), MARIANA ZAMBOM FAVINHA (OAB 390325/SP), MARLUCIO BOMFIM TRINDADE (OAB 154929/SP)
8. Processo 10008351620248260200
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000835-16.2024.8.26.0200 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rogerio Hissao Suga - Banco Bradesco S.A. - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por ROGERIO HISSAO SUGA em face de BANCO BRADESCO S.A para condenar a instituição financeira requerida ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) em favor da parte autora, atualizado monetariamente pelo IPCA, a contar desta data, e acrescida de juros incidentes a partir da citação, fixados na forma do artigo 406, parágrafo 1º, do Código Civil, com redação dada pela Lei nº 14.905/2024, ou seja, de acordo com a taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), deduzido o índice de atualização monetária de que trata o parágrafo único do art. 389 do Código Civil; e assim o faço com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Considerando o desfecho da demanda, condeno a requerida ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários de sucumbência, que fixo em 10% sobre o valor da condenação. Na hipótese de interposição de apelo, por não haver mais o juízo de prelibação nesta Instância (art. 1.010 do Código de Processo Civil), sem necessidade de nova conclusão, intime-se a parte recorrida para oferecer contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. E, em havendo recurso adesivo, também deverá ser intimado o adverso para resposta em 15 (quinze) dias. Após tais providências, remetam-se os autos ao Egrégio Juízo ad quem com as nossas homenagens. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP), CARLOS FRANCISCO SPRESSON DOMINGUES (OAB 343685/SP), JULIO CESAR BRANDÃO (OAB 34782/SP)