Renan Muriel Agrião

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00010391120248260222
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001039-11.2024.8.26.0222 (processo principal 1000577-37.2024.8.26.0222) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Izangra Produtos Naturais Ltda Epp - Ana Caroline Brandão de Araújo - Ante a nomeação de advogado (fls. 70/71) deixo de emitir mandado de intimação para a executada Ana Caroline, devendo o respectivo patrono, no prazo de cinco dias, manifestar-se sobre a petição às fls. 183/184. - ADV: DANILO RODRIGUES DE CAMARGO (OAB 254510/SP), RENAN MURIEL AGRIÃO (OAB 343872/SP), GLAUCO ROBSON ALVES BARBOSA JÚNIOR (OAB 400130/SP)
3. Processo 15000391220258260368
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500039-12.2025.8.26.0368 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - D.A.A. - Intime-se o réu DIEGO ADAUTO ALONSO, sobre os termos da r. sentença de fls. 230/240, por edital, com o prazo de 90 dias (artigo 392, §1º do C.P.P.), obedecida a disposição do §2º do já citado artigo. Int. - ADV: RENAN MURIEL AGRIÃO (OAB 343872/SP)
4. Processo 00102121420245150029
   Tribunal: TST | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Sétima Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 05/08/2025 e encerramento 13/08/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo RR - 10212-14.2024.5.15.0029 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO EVANDRO PEREIRA VALADÃO LOPES. DAVI DE OLIVEIRA Secretário da 7ª Turma.
5. Processo 40000184220258260368
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
6. Processo 00005637020248260222
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000563-70.2024.8.26.0222 (processo principal 1000581-74.2024.8.26.0222) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Izangra Produtos Naturais Ltda Epp - Vistos. Pedido de fls. 144/146, indefiro. As empresas/administradores de pagamentos já estão englobadas quando da pesquisa no SISBAJUD. Intime-se. - ADV: RENAN MURIEL AGRIÃO (OAB 343872/SP), DANILO RODRIGUES DE CAMARGO (OAB 254510/SP)
7. Processo 10037704420238260368
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003770-44.2023.8.26.0368 - Ação de Exigir Contas - Prestação de Contas - Sandra Cristina Verone Artilheiro - Marcia Aparecida Verone Ehnke - Itaú Unibanco S/A - Vistos. Subam os autos ao E. Tribunal de Justiça, Serviço de Entrada de Autos de Direito Privado 2, com nossas homenagens. Intime-se - ADV: RENAN MURIEL AGRIÃO (OAB 343872/SP), RAFAEL B. FONTELLES (OAB 119910/RJ), JOÃO EDUARDO TOTA AVEZZU (OAB 345479/SP), DIEGO DERICO VELLOSO (OAB 334160/SP), ANA PAULA RIBEIRO DA SILVA (OAB 293774/SP)
8. Processo 10036405420238260368
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1003640-54.2023.8.26.0368/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Monte Alto - Embargdo: Cem Empreendimentos Imobiliarios Eireli - Embargte: Anderson Fernando Aparecido Frigo - VOTO Nº 28.139 DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de embargos de declaração opostos contra o v. Acórdão de fls. 235/241, que deu parcial provimento ao recurso apenas para autorizar a restituição dos valores de forma parcelada. O embargante sustenta que há contradição no v. decisum, pois, embora tenha se referido à Súmula nº 543 do C. Superior Tribunal de Justiça, acabou admitindo a restituição de forma parcelada. Afirma que o contrato rescindido nos autos foi celebrado em 28/05/2009, antes da vigência das alterações trazidas pela Lei nº 13.786/2018, de modo que resta notório o direito garantido ao autor de receber os valores em parcela única. Por tais motivos, opõe os presentes embargos. A fl. 8, o embargante informou que a empresa embargada realizou a quitação integral da obrigação, de modo que o cumprimento de sentença foi extinto. Assim, requer sejam julgados prejudicados os presentes embargos, por perda superveniente do objeto. É o relatório. É o caso de não conhecer os embargos declaratórios, em razão da perda superveniente do interesse recursal. Da análise do cumprimento de sentença, depreende-se que houve cumprimento integral da obrigação pela empresa embargada, com determinação de expedição dos respectivos mandados eletrônicos de levantamento e consequente arquivamento dos autos, conforme se verifica da decisão de fl. 34 do feito de origem. É manifesta, portanto, a perda superveniente do interesse de agir do presente recurso, não cabendo mais a análise dos argumentos suscitados pelo embargante. Diante do exposto, por decisão monocrática, JULGO PREJUDICADOS OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, nos termos da fundamentação acima exposta. São Paulo, 1º de julho de 2025. CARMEN LUCIA DA SILVA Relatora - Magistrado(a) Carmen Lucia da Silva - Advs: Dessimoni & Blanco Sociedade de Advogados (OAB: 11330/SP) - Patricia Olivalves Fiore (OAB: 268545/SP) - Izabella Netto Galvão de Carvalho (OAB: 146295/MG) - Matheus Vanzella Capovila (OAB: 427935/SP) - Aline Cristine Queiroz (OAB: 223264/SP) - Raphael Rodrigues de Camargo (OAB: 253728/SP) - Renan Muriel Agrião (OAB: 343872/SP) - Danilo Rodrigues de Camargo (OAB: 254510/SP) - 5º andar