Tayson Aprigio De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 00033114020248260072
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003311-40.2024.8.26.0072 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - JUSSARA MIRA DA SILVA - - Wellington Luiz de Andrade - Gabriel Henrique Palakaukas - Vistos. Diante da necessidade de instruir este processo, designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 10 de junho de 2025, às 15:00. Em face da concordância das partes, a audiência será realizada por meio telepresencial, utilizando a ferramenta MICROSOFT TEAMS, via computador ou smartphone, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução nº 354/2020 do CNJ. A parte, advogado ou testemunha que não tiver condições de participar virtualmente do ato poderá comparecer presencialmente, no mesmo horário designado, no prédio do Juizado Especial Cível e Criminal de Bebedouro, situado na Praça Nove de Julho, nº 150, Centro de Bebedouro/SP, onde terá acesso ao equipamento necessário, ambiente equivalente a Ponto de Inclusão Digital, o que justificaria a designação da audiência telepresencial, de ofício (art. 3º, § 1º, inc. VI, da Resolução nº 354/2020 do CNJ). Eventual ausência das partes poderá acarretar extinção do processo (art. 51, I, da Lei n.º 9.099/95) ou revelia (art. 20 da Lei n.º 9.099/95). Será disponibilizado nos autos digitais link de acesso e QR-CODE, por meio do qual as partes, advogados e testemunhas poderão acessar a audiência, devendo o servidor responsável pelo cumprimento do feito providenciar, também, o agendamento da audiência no sistema e o encaminhamento de e-mail (e mensagem de WhatsApp, se possível) aos participantes, com o link de acesso à audiência virtual. Caso a parte tenha advogado constituído nos autos, competirá ao próprio causídico o encaminhamento do link de acesso e QR-CODE que será disponibilizado nos autos digitais, por meio do qual suas testemunhas poderão acessar a audiência, independentemente de prévia intimação (art. 34 da Lei nº 9.099/95). Int. Bebedouro, 27 de maio de 2025. - ADV: JEFERSON APARECIDO PEREIRA DE ANDRADE (OAB 498207/SP), JEFERSON APARECIDO PEREIRA DE ANDRADE (OAB 498207/SP), TAYSON APRIGIO DE OLIVEIRA (OAB 343893/SP)
3. Processo 00001784520258260204
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000178-45.2025.8.26.0204 (processo principal 0000341-59.2024.8.26.0204) - Cumprimento de sentença - Multas e demais Sanções - SANDY HELENA DE OLIVEIRA DIAS - PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBEDOURO - Manifeste-se a exequente, no prazo de 5(cinco) dias, sobre petição e documento de fls.14/15, juntados pela executada. - ADV: TAYSON APRIGIO DE OLIVEIRA (OAB 343893/SP), LAVINIA RAMOS FAGÁ (OAB 466918/SP)
4. Processo 10002424620258260072
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000242-46.2025.8.26.0072 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Dinuncio Wisther Meira de Almeida dos Santos - - Taiane Meira Alves de Almeida - Vistos. Decorrido o prazo sem que os autores tivessem recolhido a taxa judiciária (fl. 23), indefiro o pedido inicial, por não pagamento de custas, e julgo por sentença extinto o feito, sem resolução de mérito, com base no art. 485, I, cc art. 330, IV, do CPC. Sem custas finais, arquivem-se os autos com as anotações de estilo. P.I. - ADV: TAYSON APRIGIO DE OLIVEIRA (OAB 343893/SP), TAYSON APRIGIO DE OLIVEIRA (OAB 343893/SP)
5. Processo 10057095020188260072
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005709-50.2018.8.26.0072 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Museu "Eduardo André Matarazzo" de Armas, Veículos e Máquinas - PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBEDOURO - Defiro o levantamento do depósito judicial de fls. 869, expedindo-se o mandado de levantamento eletrônico - MLE respectivo em favor do perito judicial, conforme formulário juntado a fls. 1.082, de acordo com a ordem cronológica de entrada na fila do SAJ. Após, não havendo outras provas a produzir, venham os autos conclusos para sentença. Int. - ADV: CARLOS ALBERTO POLONIO (OAB 159806/SP), OTÁVIO CELSO FURTADO NUCCI (OAB 171588/SP), TAYSON APRIGIO DE OLIVEIRA (OAB 343893/SP)
6. Processo 10058210920248260072
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005821-09.2024.8.26.0072 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBEDOURO - Em que pese a certidão lançada pela serventia a fls. 177, verifica-se que a citação do requerido não se concretizou, haja vista que a pessoa que assina o aviso de recebimento possui nome, ao que parece, de Alisson Rias Fernandes Albuquerque (fls. 175), diverso do nome do requerido, Alisson Spada de Mendonça Albuquerque. Assim, uma vez que o aviso de recebimento não foi assinado pelo próprio requerido, reputa-se não efetivado o ato citatório, motivo pelo qual não há que se falar em decurso de prazo para contestar nem tampouco em aplicação dos efeitos da revelia. Providencie o autor a citação pessoal do requerido. Int. - ADV: TAYSON APRIGIO DE OLIVEIRA (OAB 343893/SP)
7. Processo 00027536820248260072
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002753-68.2024.8.26.0072/01 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Insalubridade - Fernando Melo Sociedade Indiviudal de Advocacia - MUNICÍPIO DE BEBEDOURO - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: TAYSON APRIGIO DE OLIVEIRA (OAB 343893/SP), FERNANDO MELO FILHO (OAB 184689/SP)
8. Processo 00027536820248260072
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002753-68.2024.8.26.0072/02 - Precatório - Adicional de Insalubridade - Gustavo Dagustinho Moreira Campos - MUNICÍPIO DE BEBEDOURO - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: FERNANDO MELO FILHO (OAB 184689/SP), TAYSON APRIGIO DE OLIVEIRA (OAB 343893/SP)