Daiane Maria De Oliveira Mendes

Processos do Advogado

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2. Processo 10013627020248260457
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001362-70.2024.8.26.0457 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pirassununga - Apelante: Célia Regina Martins (Justiça Gratuita) - Apelado: Itatiaia Moveis S. A. - Magistrado(a) Issa Ahmed - Negaram provimento ao recurso. V. U. - RECURSO DE APELAÇÃO. (I) RELAÇÃO DE CONSUMO. FATO DO PRODUTO. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. (II) SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA AUTORA, QUE BUSCA VER FIXADA INDENIZAÇÃO PELOS DANOS MORAIS QUE DIZ TER SUPORTADO. IRRESIGNAÇÃO IMPRÓSPERA. (III) AINDA QUE A RELAÇÃO EXISTENTE ENTRE AS PARTES SEJA EVIDENTEMENTE DE CONSUMO; E QUE O PRODUTO FABRICADO PELA RÉ E ADQUIRIDO PELA AUTORA TENHA APRESENTADO VÍCIO, SOFRENDO FALHA CATASTRÓFICA; NEM POR ISSO SE VÊ TENHA A AUTORA, ORA APELANTE, SOFRIDO GRAVE MOLÉSTIA EM SUA ALMA, OU TENHA EXPERIMENTADO GRAVOSO FERIMENTO EM VALORES FUNDAMENTAIS INERENTES À SUA PERSONALIDADE. AUTORA QUE NÃO LOGROU PROVAR A AFIRMAÇÃO DE QUE SUPORTARA FERIMENTOS FÍSICOS EM DECORRÊNCIA DO ACIDENTE DE CONSUMO. TAMBÉM NÃO PROVOU QUE O VIDRO DO TAMPO DO FOGÃO TENHA EXPLODIDO, PROMOVENDO DIFUSÃO DE ESTILHAÇOS CAPAZ DE COMPROMETER SUA SEGURANÇA E INTEGRIDADE FÍSICA. GRAVIDADE DA DOR MORAL QUE SE MEDE POR PADRÕES OBJETIVOS QUE SE MANIFESTAM NO MUNDO FENOMÊNICO, TENDO EM CONTA AS CIRCUNSTÂNCIAS DO CASO CONCRETO, MAS AFASTANDO-SE DE FATORES SUBJETIVOS, SUSCETÍVEIS DE SENSIBILIDADE EXACERBADA, APRECIANDO-SE A GRAVIDADE EM FUNÇÃO DA TUTELA DO DIREITO. HIPÓTESE QUE TRADUZ MERO DISSABOR QUOTIDIANO, TÍPICO E CORRIQUEIRO NUMA SOCIEDADE DE MASSAS. (IV) RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Camila Oliveira Bezerra (OAB: 239548/SP) - Daiane Maria de Oliveira Mendes (OAB: 345738/SP) - Fabiana Barbassa Luciano (OAB: 320144/SP) - 5º andar
3. Processo 10013627020248260457
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001362-70.2024.8.26.0457 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pirassununga - Apelante: Célia Regina Martins (Justiça Gratuita) - Apelado: Itatiaia Moveis S. A. - Magistrado(a) Issa Ahmed - Negaram provimento ao recurso. V. U. - RECURSO DE APELAÇÃO. (I) RELAÇÃO DE CONSUMO. FATO DO PRODUTO. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. (II) SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA AUTORA, QUE BUSCA VER FIXADA INDENIZAÇÃO PELOS DANOS MORAIS QUE DIZ TER SUPORTADO. IRRESIGNAÇÃO IMPRÓSPERA. (III) AINDA QUE A RELAÇÃO EXISTENTE ENTRE AS PARTES SEJA EVIDENTEMENTE DE CONSUMO; E QUE O PRODUTO FABRICADO PELA RÉ E ADQUIRIDO PELA AUTORA TENHA APRESENTADO VÍCIO, SOFRENDO FALHA CATASTRÓFICA; NEM POR ISSO SE VÊ TENHA A AUTORA, ORA APELANTE, SOFRIDO GRAVE MOLÉSTIA EM SUA ALMA, OU TENHA EXPERIMENTADO GRAVOSO FERIMENTO EM VALORES FUNDAMENTAIS INERENTES À SUA PERSONALIDADE. AUTORA QUE NÃO LOGROU PROVAR A AFIRMAÇÃO DE QUE SUPORTARA FERIMENTOS FÍSICOS EM DECORRÊNCIA DO ACIDENTE DE CONSUMO. TAMBÉM NÃO PROVOU QUE O VIDRO DO TAMPO DO FOGÃO TENHA EXPLODIDO, PROMOVENDO DIFUSÃO DE ESTILHAÇOS CAPAZ DE COMPROMETER SUA SEGURANÇA E INTEGRIDADE FÍSICA. GRAVIDADE DA DOR MORAL QUE SE MEDE POR PADRÕES OBJETIVOS QUE SE MANIFESTAM NO MUNDO FENOMÊNICO, TENDO EM CONTA AS CIRCUNSTÂNCIAS DO CASO CONCRETO, MAS AFASTANDO-SE DE FATORES SUBJETIVOS, SUSCETÍVEIS DE SENSIBILIDADE EXACERBADA, APRECIANDO-SE A GRAVIDADE EM FUNÇÃO DA TUTELA DO DIREITO. HIPÓTESE QUE TRADUZ MERO DISSABOR QUOTIDIANO, TÍPICO E CORRIQUEIRO NUMA SOCIEDADE DE MASSAS. (IV) RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br
4. Processo 10019323720168260457
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001932-37.2016.8.26.0457/01 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - José Donizete Egydio dos Santos - Brasil Soluções e Inovação Ltda EPP e outro - CIÊNCIA às partes da retirada do sigilo da decisão retro e da pesquisa SISBAJUD. Ficam os EXECUTADOS INTIMADOS, por meio de seus patronos, da realização de penhora on line, para, querendo, no prazo de 5 dias, manifestar-se no que entender de direito (CPC., artigo 854, §3º). Refere-se aos valores de R$266,08 (executado ANDRÉ) e R$ 1.0199,61 (Executado BRASIL SOLUÇÕES) bloqueados em conta bancária e transferido para conta judicial, tudo em cumprimento ao r.Despacho retro. - ADV: SILAS ROGERIO MATEUS VITORIO (OAB 310762/SP), ELAINE SANTANA DA SILVA (OAB 190188/SP), DAIANE MARIA DE OLIVEIRA MENDES (OAB 345738/SP), SILAS ROGERIO MATEUS VITORIO (OAB 310762/SP)
5. Processo 10003351820258260457
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000335-18.2025.8.26.0457 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - P.P. - - A.M.P. - - L.M.P. - - R.M.P. - E.M.A.M.P. - Vistas dos autos aos interessados para: manifestarem-se, em 15 dias, sobre o laudo médico pericial juntado aos autos, podendo o assistente técnico de cada uma das partes, em igual prazo, apresentar seu respectivo parecer. - ADV: DAIANE MARIA DE OLIVEIRA MENDES (OAB 345738/SP), DAIANE MARIA DE OLIVEIRA MENDES (OAB 345738/SP), DAIANE MARIA DE OLIVEIRA MENDES (OAB 345738/SP), ISAIAS PEREIRA SANTOS (OAB 394366/SP), DAIANE MARIA DE OLIVEIRA MENDES (OAB 345738/SP), CAMILA OLIVEIRA BEZERRA (OAB 239548/SP), CAMILA OLIVEIRA BEZERRA (OAB 239548/SP), CAMILA OLIVEIRA BEZERRA (OAB 239548/SP), CAMILA OLIVEIRA BEZERRA (OAB 239548/SP)
6. Processo 10095285920248260597
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009528-59.2024.8.26.0597 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.C.A. - - R.A.S. - R.A.C.S. - Ciência e intimação das partes acerca das datas para realização do Estudo Psicológico, conforme fl. 116: "Entrevista psicológica presencial com B. C. A. no dia 04/09/2025 às 11h; Entrevista psicológica presencial com R. A. C. S. no dia 04/09/2025 às 14h; Entrevista psicológica presencial com R. A. S. no dia 05/09/2025 às 11h". - ADV: DAIANE MARIA DE OLIVEIRA MENDES (OAB 345738/SP), DAIANE MARIA DE OLIVEIRA MENDES (OAB 345738/SP), JÉSSICA CRISTINA NAVARRO TARTARO DA SILVA (OAB 469480/SP)
7. Processo 10343567720198260506
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1034356-77.2019.8.26.0506 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.S.B.R. - - A.V.S.B.R. - I.B.R. - Manifeste-se a parte interessada acerca da resposta do ofício juntada ao feito. - ADV: ELOÍSE SIMÃO (OAB 400905/SP), ANNA PRISCILLA MEDEIROS LEAO PINHEIRO (OAB 428326/SP), DAIANE MARIA DE OLIVEIRA MENDES (OAB 345738/SP), DAIANE MARIA DE OLIVEIRA MENDES (OAB 345738/SP), WESLEY FELIPE MARTINS DOS SANTOS RODRIGUES (OAB 347128/SP)
8. Processo 50076294520218240135
   Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais