Rosemeire Dos Santos Cubo Uraguti

Processos do Advogado

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2. Processo 00013387320258260441
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001338-73.2025.8.26.0441 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - EDUARDO JOSE BATISTA JUNIOR - Manifeste-se a defesa do réu em alegações finais conforme determinado às fls. 215-216. - ADV: ROSEMEIRE DOS SANTOS CUBO URAGUTI (OAB 346380/SP), WILLIAM RODRIGUES MARROCO (OAB 404897/SP)
3. Processo 15005407220248260441
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500540-72.2024.8.26.0441 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - EDUARDO JOSE BATISTA JUNIOR - Manifeste-se a defesa do réu em alegações finais, conforme determinado às fls 213. - ADV: ROSEMEIRE DOS SANTOS CUBO URAGUTI (OAB 346380/SP), WILLIAM RODRIGUES MARROCO (OAB 404897/SP)
4. Processo 10023588220258260441
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002358-82.2025.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Resgate de Contribuição - Leticia Cillene de Souza - 1. Diante dos documentos juntados aos autos, concedo ao requerente os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se no SAJ 2. A inicial preenche todos os requisitos ao seu regular processamento. 3. Para os fins dos §§1º ao 3º do art. 129-A da Lei n. 8213/1991 (Lei n. 14331/2022), antes da citação da ré, determino a realização de prova pericial médica. Para tanto nomeio o perito médico Dr. João Antonio Rechtenwald. 4. Providencie pelo sistema AJG do TRF3 o cadastramento dos honorários, que fixo em R$ 1.000,00 (Um mil reais). 5. Após, INTIME-SE o perito para designar data para a avaliação médica. 6. Tem o autor o prazo de 15 (quinze) dias para formular quesitos e indicar assistente técnico, se ainda não o fez na inicial. 7. Intime-se autarquia ré, via portal eletrônico, para que, no prazo de 15 (quinze) dias se habilite nos autos para acompanhamento da prova pericial médica, podendo formular quesitos e indicar assistente técnico. Consigno que a intimação do INSS é imprescindível antes da realização da perícia sob pena de clara nulidade processual. Formulo desde logo os seguintes quesitos do juízo: Há incapacidade para o trabalho? A incapacidade é total ou parcial? A incapacidade é permanente ou não? Tendo em vista a idade e o nível educacional, o polo requerente tem condições de exercer outras funções? Quando se iniciou a doença e/ou incapacidade? Há nexo causal entre a moléstia e o exercício do trabalho então exercido. Outras considerações importantes para apreciação do pedido do polo requerente. A depender das conclusões trazidas pela perícia médica, que servirá ao julgamento da demanda, será determinada a intimação da autarquia ré para oferecimento de resposta/contestação (art. 129-A, §3º, Lei n. 8213/1991). I Apresentado o laudo, CITE-SE A AUTARQUIA, via portal eletrônico, para que conteste, sob pena de revelia (art. 344, CPC). - ADV: ROSEMEIRE DOS SANTOS CUBO URAGUTI (OAB 346380/SP)
5. Processo 10023588220258260441
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002358-82.2025.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Resgate de Contribuição - Leticia Cillene de Souza - 1. Diante dos documentos juntados aos autos, concedo ao requerente os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se no SAJ 2. A inicial preenche todos os requisitos ao seu regular processamento. 3. Para os fins dos §§1º ao 3º do art. 129-A da Lei n. 8213/1991 (Lei n. 14331/2022), antes da citação da ré, determino a realização de prova pericial médica. Para tanto nomeio o perito médico Dr. João Antonio Rechtenwald. 4. Providencie pelo sistema AJG do TRF3 o cadastramento dos honorários, que fixo em R$ 1.000,00 (Um mil reais). 5. Após, INTIME-SE o perito para designar data para a avaliação médica. 6. Tem o autor o prazo de 15 (quinze) dias para formular quesitos e indicar assistente técnico, se ainda não o fez na inicial. 7. Intime-se autarquia ré, via portal eletrônico, para que, no prazo de 15 (quinze) dias se habilite nos autos para acompanhamento da prova pericial médica, podendo formular quesitos e indicar assistente técnico. Consigno que a intimação do INSS é imprescindível antes da realização da perícia sob pena de clara nulidade processual. Formulo desde logo os seguintes quesitos do juízo: Há incapacidade para o trabalho? A incapacidade é total ou parcial? A incapacidade é permanente ou não? Tendo em vista a idade e o nível educacional, o polo requerente tem condições de exercer outras funções? Quando se iniciou a doença e/ou incapacidade? Há nexo causal entre a moléstia e o exercício do trabalho então exercido. Outras considerações importantes para apreciação do pedido do polo requerente. A depender das conclusões trazidas pela perícia médica, que servirá ao julgamento da demanda, será determinada a intimação da autarquia ré para oferecimento de resposta/contestação (art. 129-A, §3º, Lei n. 8213/1991). I Apresentado o laudo, CITE-SE A AUTARQUIA, via portal eletrônico, para que conteste, sob pena de revelia (art. 344, CPC). - ADV: ROSEMEIRE DOS SANTOS CUBO URAGUTI (OAB 346380/SP)
6. Processo 15063032920258260050
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1506303-29.2025.8.26.0050 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JOÃO PAULO DE SOUZA VIEIRA - - DAVID MATOS CARNEIRO e outros - DANIELE DOS SANTOS MARCOLINO - - LEONARDO DE MELO CAVALCANTE - - TIAGO PEREIRA FRANCISCO - - EVERTON TEIXEIRA CARDOSO - - RHENAN MORAIS CEZAR e outros - DAVI DE MELO CAVALCANTE - - RENATO MACHADO DE LIMA - - ERIK MINORU SUEYOSHI e outros - Vistos. Por meio do ofício em anexo, presto as informações solicitadas pelo Exmo. Desembargador Relator Dr. DINIZ FERNANDO FERREIRA DA CRUZ no Habeas Corpus n.º 2167108-49.2025.8.26.0000, em trâmite perante a C. 1ª Câmara de Direito Criminal. Encaminhe-se o ofício em formato PDF ao endereço eletrônico da respectiva câmara (fls. 1051/1052). Intime-se. - ADV: MARCOS ALEXANDRE PIO FERREIRA (OAB 339736/SP), JOSE PIO FERREIRA (OAB 119934/SP), JOSE PIO FERREIRA (OAB 119934/SP), PAULO EDUARDO SOLDÁ (OAB 127589/SP), ANTONIO JOAO NUNES COSTA (OAB 286457/SP), THAÍS DE ALBUQUERQUE (OAB 331158/SP), MARCOS ALEXANDRE PIO FERREIRA (OAB 339736/SP), MARIA DANIELE KEIKO KAMIYA (OAB 521439/SP), MARCOS ALEXANDRE PIO FERREIRA (OAB 339736/SP), JONAS MARCOS DO NASCIMENTO DA SILVA (OAB 435066/SP), WILLIAM RODRIGUES MARROCO (OAB 404897/SP), BRUNO NOGUEIRA SOUSA DE CASTRO (OAB 387251/SP), ROSE KEITY URAGUTI MARROCO (OAB 361315/SP), EMERSON DE ALBUQUERQUE (OAB 346936/SP), FERNANDO HENRIQUE CHAGAS (OAB 346497/SP), FERNANDO HENRIQUE CHAGAS (OAB 346497/SP), ROSEMEIRE DOS SANTOS CUBO URAGUTI (OAB 346380/SP)
7. Processo 10022366920258260441
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002236-69.2025.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Paulo Henrique Santos Silva - 1. Diante dos documentos juntados aos autos, concedo ao requerente os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se no SAJ 2. A inicial preenche todos os requisitos ao seu regular processamento. 3. Para os fins dos §§1º ao 3º do art. 129-A da Lei n. 8213/1991 (Lei n. 14331/2022), antes da citação da ré, determino a realização de prova pericial médica. Para tanto nomeio o perito médico Dr. Márcio Antonio Berenchtein. 4. Providencie pelo sistema AJG do TRF3 o cadastramento dos honorários, que fixo em R$ 1.000,00 (Um mil reais). 5. Após, INTIME-SE o perito para designar data para a avaliação médica. 6. Tem o autor o prazo de 15 (quinze) dias para formular quesitos e indicar assistente técnico, se ainda não o fez na inicial. 7. Intime-se autarquia ré, via portal eletrônico, para que, no prazo de 15 (quinze) dias se habilite nos autos para acompanhamento da prova pericial médica, podendo formular quesitos e indicar assistente técnico. Consigno que a intimação do INSS é imprescindível antes da realização da perícia sob pena de clara nulidade processual. Formulo desde logo os seguintes quesitos do juízo: Há incapacidade para o trabalho? A incapacidade é total ou parcial? A incapacidade é permanente ou não? Tendo em vista a idade e o nível educacional, o polo requerente tem condições de exercer outras funções? Quando se iniciou a doença e/ou incapacidade? Há nexo causal entre a moléstia e o exercício do trabalho então exercido. Outras considerações importantes para apreciação do pedido do polo requerente. A depender das conclusões trazidas pela perícia médica, que servirá ao julgamento da demanda, será determinada a intimação da autarquia ré para oferecimento de resposta/contestação (art. 129-A, §3º, Lei n. 8213/1991). I Apresentado o laudo, CITE-SE A AUTARQUIA, via portal eletrônico, para que conteste, sob pena de revelia (art. 344, CPC). - ADV: ROSEMEIRE DOS SANTOS CUBO URAGUTI (OAB 346380/SP)
8. Processo 10021222020188260266
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002122-20.2018.8.26.0266 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Marcos Gonçalves de Barros - - Roberto Gonçalves de Barros - Nazinha Ferreira de Barros - Fls. 334/337: diante das razões exaradas, entendo prudente a manifestação da requerente Nazinha, no prazo de quinze dias. Intimem-se. - ADV: ALEXANDRE CELSO HESS MASSARELLI (OAB 320617/SP), DIEGO RENOLDI QUARESMA DE OLIVEIRA (OAB 320654/SP), DIEGO RENOLDI QUARESMA DE OLIVEIRA (OAB 320654/SP), ROSEMEIRE DOS SANTOS CUBO URAGUTI (OAB 346380/SP), AMAURI MEIRA IRIBARNE (OAB 346400/SP), ALEXANDRE CELSO HESS MASSARELLI (OAB 320617/SP)