Jefferson Espindola Da Silva

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00022716020208260590
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002271-60.2020.8.26.0590 (processo principal 1007951-43.2019.8.26.0590) - Cumprimento de sentença - Maurici Espindola da Silva - Vista dos autos ao(à) autor(a), para manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento, tendo em vista que o feito encontra-se paralisado há mais de 30 (trinta) dias. Em caso de inércia da parte interessada, os autos serão encaminhados ao Arquivo Provisório, a fim de aguardar manifestação da mesma. Advirto, ainda, que, no caso de eventual pedido de desarquivamento dos autos, não sendo beneficiária da gratuidade de justiça, deverá a parte interessada providenciar o recolhimento da Taxa de Desarquivamento (1,212 UFESP), nos termos do Comunicado nº 211/2019. - ADV: JEFFERSON ESPINDOLA DA SILVA (OAB 346514/SP)
3. Processo 10276000520248260562
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1027600-05.2024.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 32ª Câmara de Direito Privado; MARCUS VINICIUS RIOS GONÇALVES; Foro de Santos; 7ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1027600-05.2024.8.26.0562; Fornecimento de Energia Elétrica; Apelante: Companhia Piratininga de Força e Luz - Cpfl; Advogado: Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP); Advogada: Milena Piragine (OAB: 178962/SP); Apelado: Jose Gilberto Franco dos Santos; Advogado: Jefferson Espindola da Silva (OAB: 346514/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
4. Processo 10219527820238260562
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1021952-78.2023.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santos - Apelante: Banco Bradesco S/A - Apelada: Mirian Mathias Zani (Justiça Gratuita) - Apelado: Secon Assessoria e Administração de Seguros Ltda - Magistrado(a) Pedro Baccarat - Negaram provimento ao recurso. V. U. - CONSUMIDOR. CONTRATAÇÃO DE SEGURO NÃO DEMONSTRADA. LANÇAMENTOS INDEVIDOS NA CONTA CORRENTE DA AUTORA. RESTITUIÇÃO DOS VALORES COBRADOS. DANO MORAL DE PEQUENA MONTA RECONHECIDO. INDENIZAÇÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fabio Cabral Silva de Oliveira Monteiro (OAB: 261844/SP) - Jefferson Espindola da Silva (OAB: 346514/SP) - Naara Francielle de Lima (OAB: 166006/MG) - 5º andar
5. Processo 10108155420198260590
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010815-54.2019.8.26.0590 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Edificio Palm Beach - Fls. 600/602: à Defensoria Pública. Int. - ADV: JEFFERSON ESPINDOLA DA SILVA (OAB 346514/SP)
6. Processo 10025226120208260590
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002522-61.2020.8.26.0590 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Ana Paula Alves de Carvalho Leitao Farias - Alexander Simões da Costa e outro - Vistos. Fls. 493/501 e 502/504: da análise do extrato bancário apresentado pelo devedor a fls. 477/482, denota-se que a referida conta tem sido utilizada com finalidade dúplice, ou seja, como conta corrente comum e como conta poupança, havendo, portanto, um desvirtuamento da finalidade da mencionada conta que, para ser caracterizada como conta poupança, deveria destinar-se apenas ao investimento da renda excedente. Deste modo, em não estando demonstrado que os valores penhorados se enquadram no conceito descrito no inciso X, do art. 833, do CPC, a manutenção da constrição é medida que se impõe. Nesse sentido: Ação de despejo por falta de pagamento cumulada com cobrança, em fase de cumprimento de sentença - Penhora de numerário existente em conta poupança - Movimentação financeira, como se de conta corrente se tratasse - Inaplicabilidade do artigo 833, X, do CPC - Agravo não provido. Agravo de Instrumento nº 2103671-39.2022.8.26.0000 - 29ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo - Rel. Des. SILVIA ROCHA, Julgamento: 31 de maio de 2022. Dessa forma, indefiro o pedido. Expeça-se o edital determinado a fls. 484/485. Int. - ADV: NATALIA MATOS SANTANA LOURENÇO (OAB 356505/SP), GRAZIELE DE PONTES KLIMAN (OAB 234013/SP), JEFFERSON ESPINDOLA DA SILVA (OAB 346514/SP)
7. Processo 10849765520238260053
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1084976-55.2023.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Apuração de haveres - M.H.L.G. - - T.H.J.L.G. - - C.J.J.L.G. - - S.J.L.G. - Vistos. Chamo o feito à ordem. O presente cumprimento tem o polo ativo constituído por sucessores de beneficiário do título executivo, tendo havido a regular habilitação nestes autos (fl. 249). Conquanto tenham indicado, inicialmente, tratar-se de obrigação de pagar, posteriormente indicaram a necessidade de cumprimento da obrigação de fazer (fls. 290/304). No entanto, não há que se falar em obrigação de fazer, considerando que o beneficiário é falecido. Assim, não é possível ou até mesmo útil o apostilamento, considerando que não haverá implemento do ganho em sua folha de pagamento. De outro vértice, destaco que não é cabível a implementação do ganho em relação a eventual pensão percebida pelos sucessores. Nesta hipótese, o(a) pensionista deverá ajuizar ação autônoma, vez que o título executivo judicial formado nos autos do Mandado de Segurança Coletivo nº 0030453-96.2012.8.26.0053 não os abarca. Portanto, reputo prejudicada a fase de obrigação de fazer (apostilamento) e, por consequência os embargos de declaração de fls. 453/458 e concedo o prazo de 15 dias para que os exequentes apresentem planilha de cálculo atualizada dos valores atrasados devidos, sob pena de extinção. Int. - ADV: JEFFERSON ESPINDOLA DA SILVA (OAB 346514/SP), JEFFERSON ESPINDOLA DA SILVA (OAB 346514/SP), JEFFERSON ESPINDOLA DA SILVA (OAB 346514/SP), JEFFERSON ESPINDOLA DA SILVA (OAB 346514/SP)
8. Processo 00283966920248160019
   Tribunal: TJPR | Data: 20/06/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 112) INDEFERIDO O PEDIDO (12/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.