Barbara Fioramonte

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10355694520248260506
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1035569-45.2024.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Connect Energia Solar Eireli - Sobre o AR / mandado / carta precatória devolvido negativo, manifeste-se a parte interessada requerendo o que entender de direito para prosseguimento do feito. Prazo: 30 dias. Decorridos, tratando-se de ação executiva, os autos serão remetidos ao arquivo provisório. Tratando-se de ação de conhecimento, intime-se para dar andamento ao feito sob pena de extinção. - ADV: BARBARA FIORAMONTE (OAB 346886/SP)
3. Processo 10503519120238260506
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1050351-91.2023.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Connect Energia Solar Eireli - Jesue Donadel Cornelli e outro - Manifeste-se o polo ativo no prazo de 03 dias úteis, quanto ao(s) AR(s) devolvido(s) cumprido(s) negativo(s). - ADV: RENATA DONADEL (OAB 29284/SC), BARBARA FIORAMONTE (OAB 346886/SP)
4. Processo 50051717220248130647
   Tribunal: TJMG | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de São Sebastião Do Paraíso / 1ª Vara Cível da Comarca de São Sebastião do Paraíso Avenida Doutor José de Oliveira Brandão Filho, 300, Jardim Mediterranée, São Sebastião Do Paraíso - MG - CEP: 37950-000 PROCESSO Nº: 5005171-72.2024.8.13.0647 CLASSE: [CÍVEL] EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) ASSUNTO: [Posse, Bloqueio de Matrícula] AUTOR: VANILA VITORIA BERNARDO CALDEIRA CPF: 218.371.538-33 RÉU: AGROPECUARIA BALAIO LTDA - ME CPF: 41.731.522/0001-40 e outros DECISÃO Vistos etc. Trata-se de embargos de declaração opostos pela Fundação Estadual do Meio Ambiente (FEAM), nos quais alega contradição e/ou obscuridade na sentença que julgou procedentes os embargos de terceiro ajuizados por Vanila Vitoria Bernardo Caldeira, afastando a indisponibilidade do imóvel objeto da matrícula 35.039, com fundamento na posse decorrente de compromisso de compra e venda não registrado. Sustenta a embargante que a sentença reconheceu como suficiente para comprovar a posse de boa-fé da parte embargada apenas o compromisso de compra e venda firmado em 2011, sem indicar se outros elementos de prova foram considerados para formar o convencimento judicial. Argumenta que a mera apresentação do compromisso é insuficiente e que não há menção a comprovação de pagamento, tributos, benfeitorias ou exercício prolongado da posse. Pede, assim, o esclarecimento acerca dos fundamentos que embasaram o reconhecimento da posse de boa-fé da embargada. É o breve relatório. Decido. Analisando a decisão embargada, verifica-se que a sentença julgou procedentes os embargos de terceiro com base na Súmula 84 do Superior Tribunal de Justiça, reconhecendo que a embargante comprovou sua posse mediante compromisso de compra e venda firmado em 2011. A decisão não incorre em omissão, contradição ou obscuridade quanto à valoração das provas. O fato de a sentença ter considerado suficiente o compromisso de compra e venda como elemento probatório da posse, ainda que não registrado, insere-se no campo da apreciação do mérito. A ausência de menção a outros documentos ou provas materiais não configura omissão se o juízo entendeu que aquele instrumento, no contexto do caso concreto, era suficiente para formar sua convicção. Os embargos de declaração não se prestam à rediscussão do mérito da decisão, devendo ser manejado o recurso adequado para tanto, nos termos do que dispõe o artigo 1.022 do Código de Processo Civil. A pretensão da embargante, na verdade, é a de ver reavaliada a valoração probatória feita pelo juízo, o que extrapola os limites dos embargos de declaração. Dessa forma, ausente qualquer vício a ser sanado, rejeito os embargos de declaração. Intimem-se as partes desta decisão. São Sebastião Do Paraíso, data da assinatura eletrônica. OSVALDO MEDEIROS NERI Juiz(íza) de Direito 1ª Vara Cível da Comarca de São Sebastião do Paraíso
5. Processo 10526394620228260506
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1052639-46.2022.8.26.0506 - Monitória - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S.A. - Oppus Engenharia e Manutenção Ltda - - Marcelo Azevedo Prado - - Rodrigo de Castro Barros - Vistos. Sobre o pedido de cessão de crédito á fls. 253/459, digam os requeridos. A certidão de fls. 233 não encontra amparo, nos termos da petição de fls. 460/477 que acolho. Dou o requerido por citado. Abra-se prazo para apresentação de embargos. Int. - ADV: GIOVANA PAIVA COLMANETTI SCRIGNOLLI (OAB 251808/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), JOÃO BATISTA LEANDRO SAVERIO SCRIGNOLLI (OAB 210308/SP), BARBARA FIORAMONTE (OAB 346886/SP), BARBARA FIORAMONTE (OAB 346886/SP)
6. Processo 10229948320168260506
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1022994-83.2016.8.26.0506 - Interdição/Curatela - Família - C.P.R.M. - Vistos. Diante do retorno infrutífero do último ofício enviado ao Imesc (fls. 237), pela ausência de comparecimento da pericianda, colha-se manifestação do Ministério Público. Sem prejuízo, intime-se a parte autora, pela imprensa, a fim de justificar, a este Juízo, no prazo de 15 (quinze) dias, a ausência de comparecimento. Cumprida a determinação judicial ou escoado o prazo para esse fim, o que o cartório cuidará de certificar, voltem conclusos com urgência. Intime-se. - ADV: BARBARA FIORAMONTE (OAB 346886/SP)
7. Processo 00049987920228260506
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004998-79.2022.8.26.0506 (processo principal 1036980-31.2021.8.26.0506) - Cumprimento Provisório de Sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Causas Supervenientes à Sentença - M.M.L. - C.C.L.S. - Ante o decurso do prazo para integral cumprimento do acordo, na ausência de manifestação da parte exequente acerca de eventual descumprimento, JULGO EXTINTA a execução em trâmite, presumindo que o acordo foi devidamente cumprido, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei, ressalvados os benefícios de gratuidade de justiça concedidos. Ciência ao Ministério Público. Oportunamente, arquivem-se, fazendo-se as anotações de praxe. P.I.C. - ADV: MÓIRA FRANCIELLE CAMPOS (OAB 373059/SP), BARBARA FIORAMONTE (OAB 346886/SP), MARCELA COSTA PARO (OAB 358270/SP)
8. Processo 10061423920168260132
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006142-39.2016.8.26.0132 - Inventário - Inventário e Partilha - Giseli Terezinha Pagliarini Cypriano - Erick de Oliveira Cypriano - - Liége de Oliveira Cypriano - - Lorena Pagliarini Cypriano - - Adele Pagliarini Cypriano - Márcio Roberto de Caires - Me (Caires Imóveis) e outro - Vistos. Fls. 2260/2262: Manifestem-se todos os herdeiros. Após, conclusos. Int. - ADV: GUILHERME STEFFEN DE AZEVEDO FIGUEIREDO (OAB 150592/SP), GUILHERME STEFFEN DE AZEVEDO FIGUEIREDO (OAB 150592/SP), AMADEU RICARDO PARODI (OAB 211719/SP), RODRIGO BRAIDO DEVITO (OAB 315123/SP), BARBARA FIORAMONTE (OAB 346886/SP), MARCELA COSTA PARO (OAB 358270/SP), MARCELA COSTA PARO (OAB 358270/SP), BARBARA FIORAMONTE (OAB 346886/SP)