Claudinei Dos Passos Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 50014946720224036127
   Tribunal: TRF3 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 2 de julho de 2025 Processo n° 5001494-67.2022.4.03.6127 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA Data: 06-08-2025 Horário de início: 14:00 Local: (Se for presencial): Sala de audiências da 9ª Turma, Torre Sul – Av. Paulista, 1.842, Cerqueira César, São Paulo/SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) (Se for virtual assíncrona): https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ As sessões virtuais assíncronas terão duração de 3 dias úteis. Destinatário: DORA ZANARDI DE BRITO Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão de julgamento pelo formulário eletrônico no site do Tribunal; Também é possível solicitar presencialmente, até o início da sessão; Se a sessão for exclusivamente presencial e houver suporte técnico, advogados de outras cidades podem participar por videoconferência. O pedido deve ser feito até as 15h do dia útil anterior à sessão, apenas pelo formulário eletrônico. Para mais informações sobre a sessão, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal. Como realizar Sustentação Oral em sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada (não é necessário ser requerida), pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima estabelecida para esse ato (Resolução PRES 764, de 30 de janeiro de 2025). Como solicitar Destaque em sessão virtual assíncrona O pedido de destaque (de não julgamento do processo na sessão virtual em curso e reinício do julgamento em sessão presencial posterior) deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato em sessão virtual assíncrona A petição com os esclarecimentos prestados pelos advogados e procuradores deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 764, de janeiro de 2025) antes da conclusão do julgamento do processo. Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal.
3. Processo 10018023820248260337
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001802-38.2024.8.26.0337 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Assunta Vargas Puentes Pereira - Itau Unibanco S.a - Manifeste-se a parte interessada no prazo legal. - ADV: LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP), CLAUDINEI DOS PASSOS OLIVEIRA (OAB 347986/SP), ALINE DANIELLE SILVA DANTAS (OAB 479732/SP)
4. Processo 50011304820254036141
   Tribunal: TRF3 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5001130-48.2025.4.03.6141 IMPETRANTE: JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA Advogado do(a) IMPETRANTE: CLAUDINEI DOS PASSOS OLIVEIRA - SP347986 IMPETRADO: DIRETOR DE FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS CONTROLADOS,, UNIÃO FEDERAL D E C I S Ã O Vistos. Tendo em vista a Constituição Federal vigente, em homenagem aos princípios do contraditório e da ampla defesa, reservo-me para apreciar o pedido de liminar após a vinda das informações. Comunique-se a autoridade impetrada para, no prazo legal, apresentar suas informações. Dê-se ciência do feito ao representante legal da autoridade coatora. Int. São Vicente, 25 de junho de 2025.
5. Processo 10024663520238260586
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002466-35.2023.8.26.0586 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - D.M.S. - J.D.V. - J.D.V. - D.M.S. - Republicado face a inconsistência do sistema: Relação: 0763/2025 Teor do ato: 1. Verifica-se que a parte autora não cumpriu a determinação de fls. 279/281, não apresentando documento essencial para o julgamento da lide. Dessa forma, apresente a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, a sua certidão de nascimento atualizada (com prazo máximo de emissão de 30 (trinta) dias), sob pena de extinção. 2. Sem prejuízo, quanto à reconvenção, verifica-se que o reconvinte não cumpriu a determinação de fls. 279/281, para correção do valor atribuído à causa. Assim, concedo o prazo de 10 (dez) dias para emenda da reconvenção para correção do valor atribuído à causa, comprovando-se nos autos o valor de cada bem, sob as penas da legislação. 3. Intime-se. Advogados(s): Paulo Cesar Flaminio (OAB 94266/SP), Claudinei dos Passos Oliveira (OAB 347986/SP), Aline Danielle Silva Dantas (OAB 479732/SP) - ADV: ALINE DANIELLE SILVA DANTAS (OAB 479732/SP), ALINE DANIELLE SILVA DANTAS (OAB 479732/SP), CLAUDINEI DOS PASSOS OLIVEIRA (OAB 347986/SP), CLAUDINEI DOS PASSOS OLIVEIRA (OAB 347986/SP), PAULO CESAR FLAMINIO (OAB 94266/SP), PAULO CESAR FLAMINIO (OAB 94266/SP)
6. Processo 50010826120174036144
   Tribunal: TRF3 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   2ª Vara Federal de Barueri Avenida Piracema, n. 1362, 2º andar, Tamboré, Barueri-SP, CEP: 06460-030 Fone: 11 4568-9000 - E-mail: baruer-se02-vara02@trf3.jus.br CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5001082-61.2017.4.03.6144 EXEQUENTE: RODRIGO CESAR RODRIGUES Advogado do(a) EXEQUENTE: CLAUDINEI DOS PASSOS OLIVEIRA - SP347986 EXECUTADO: SOCIEDADE ADMINISTRADORA E GESTAO PATRIMONIAL LTDA., UNIESP S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, ESCOLA SUPERIOR DE EDUCACAO BARAO DE PIRATININGA LTDA, BANCO DO BRASIL, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE REPRESENTANTE: PAULO SERGIO JOAO SOCIEDADE DE ADVOGADOS Advogado do(a) EXECUTADO: LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS - PR8123-A Advogados do(a) EXECUTADO: FERNANDO PAZINI BEU - SP298028, FLAVIO FERNANDO FIGUEIREDO - SP235546, JESSICA SILVA NOGUEIRA - SP430384, Advogados do(a) EXECUTADO: FERNANDO PAZINI BEU - SP298028, FLAVIO FERNANDO FIGUEIREDO - SP235546, DESPACHO Em quinze dias, apresente a parte exequente planilha de cálculo dos valores que entende devidos, uma vez que a manifestação do ID 309898896 veio desacompanhada de tal documento. A manifestação deverá contemplar, ainda, esclarecimentos sobre o saldo devedor do financiamento, elemento essencial à determinação do valor da execução. Após, vista às partes executadas por sucessivos quinze dias, com manifestação clara, inequívoca e circunstanciada sobre os valores. Decorridos os prazos com ou sem manifestação, à conclusão. Intimem-se. Barueri, data lançada eletronicamente.
7. Processo 15005533520238260529
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500553-35.2023.8.26.0529 - Termo Circunstanciado - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - CAIO ALEXANDRE CAMPOS - Vistos. Fls. 109/110: Providencie o cadastro da defesa constituída. No m ais, aguarde-se a audiência designada às fls. 111. Int. - ADV: CLAUDINEI DOS PASSOS OLIVEIRA (OAB 347986/SP)
8. Processo 50005567220234036342
   Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO Subseção Judiciária de Barueri (Juizado Especial Federal Cível) Avenida Piracema, 1362, Tamboré, Barueri - SP - CEP: 06460-030 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000556-72.2023.4.03.6342 EXEQUENTE: ELIZEU ANTONIO COSTA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ALINE DANIELLE SILVA DANTAS PINTO ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: CLAUDINEI DOS PASSOS OLIVEIRA - SP347986 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Ciência às partes acerca do retorno dos autos da Contadoria. No prazo de 10 (dez) dias, manifestem-se as partes sobre os cálculos. Eventual impugnação deverá ser instruída com memória de cálculo e indicação de eventuais incorreções apresentadas no cálculo impugnado, sob pena de rejeição. Na hipótese de requisitório de ação decorrente de natureza salarial (servidor público), o beneficiário deverá informar o órgão a que estiver vinculado no serviço público civil ou militar da administração direta, com a indicação da condição de ativo, inativo ou pensionista. Se os valores apurados excederem 60 (sessenta) salários-mínimos, informe a parte autora se pretende receber integralmente o valor dos atrasados por meio de Ofício Precatório (PRC) ou se opta pelo pagamento por meio de Requisição de Pequeno Valor (RPV), caso em que deverá renunciar expressamente ao que exceder 60 (sessenta) salários-mínimos, juntando declaração de próprio punho do autor ou procuração com poderes específicos para renunciar. No silêncio, ou havendo manifestação expressa não renunciando aos valores que sobejarem os 60 salários mínimos, expeça-se Ofício Precatório. A parte exequente deverá estar com sua inscrição regular na Receita Federal do Brasil (CPF/CNPJ), devendo, ainda, conferir a exatidão do cadastramento do seu nome no sistema processual (PJE). Intimem-se. BARUERI, 30 de junho de 2025.