Claudinei Dos Passos Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 00018183520238260663
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001818-35.2023.8.26.0663 (processo principal 0000442-14.2023.8.26.0663) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Gilvan Gomes da Cruz - Vistos. Diante da comprovação do pagamento das parcelas do acordo, fls. 79/90, a fim de possibilitar o levantamento de valores deverá a parte credora, no prazo de quinze dias, proceder ao devido preenchimento do "Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico", colacionando-o aos autos. Com a apresentação do formulário, fica autorizado o levantamento do depósito judicial efetuado nos autos, em favor da parte credora, através do sistema eletrônico. Decorrido o prazo de quinze dias dias após a expedição do MLE, sem manifestação da parte credora quanto a eventual débito remanescente, tornem conclusos para a devida extinção do feito. Int. - ADV: CLAUDINEI DOS PASSOS OLIVEIRA (OAB 347986/SP)
3. Processo 00014831920248260586
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001483-19.2024.8.26.0586 (apensado ao processo 1000564-23.2018.8.26.0586) (processo principal 1000564-23.2018.8.26.0586) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Compra e Venda - Patricia Helena de Moraes Pedroso - Mint Inc e Participações Ltda. - - Paulo Roberto Assarito Bonifacio - Vistos Ciência as partes da r decisão do E TJSP de fls. 87/88. Diante do que restou decidido, e sem prejuízo do julgamento do mérito do agravo de instrumento, requeira a parte exequente nos autos da execução, o que entender de direito em termos de prosseguimento. Em 15 dias. Na inércia, aguarde-se o julgamento do mérito do recurso. Intime-se. - ADV: CLAUDINEI DOS PASSOS OLIVEIRA (OAB 347986/SP), THEODORO CHIAPPETTA FOCACCIA SAIBRO (OAB 433288/SP), THEODORO CHIAPPETTA FOCACCIA SAIBRO (OAB 433288/SP)
4. Processo 10130917320248260011
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013091-73.2024.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Elcio de Jesus de Souza - Elcio de Jesus de Souza e outro - Vistos. O autor foi intimado, na pessoa de seu patrono, para manifestar-se sob pena de extinção. Tendo em vista sua inércia, foi o autor intimado pessoalmente, mas não deu andamento ao feito dentro do prazo legal de 5 dias. Impõe-se, assim, reconhecer o abandono do processo pelo autor. Por estas razões, JULGO EXTINTO o processo com fundamento no artigo 485, III, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado e pagas eventuais custas em aberto, anote-se a extinção desta ação e arquivem-se os autos, procedendo-se às comunicações necessárias. P.R.I. - ADV: CLAUDINEI DOS PASSOS OLIVEIRA (OAB 347986/SP), CLAUDINEI DOS PASSOS OLIVEIRA (OAB 347986/SP)
5. Processo 00014831920248260586
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001483-19.2024.8.26.0586 (apensado ao processo 1000564-23.2018.8.26.0586) (processo principal 1000564-23.2018.8.26.0586) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Compra e Venda - Patricia Helena de Moraes Pedroso - Mint Inc e Participações Ltda. - - Paulo Roberto Assarito Bonifacio - Vistos Ciência as partes da r decisão do E TJSP de fls. 87/88. Diante do que restou decidido, e sem prejuízo do julgamento do mérito do agravo de instrumento, requeira a parte exequente nos autos da execução, o que entender de direito em termos de prosseguimento. Em 15 dias. Na inércia, aguarde-se o julgamento do mérito do recurso. Intime-se. - ADV: CLAUDINEI DOS PASSOS OLIVEIRA (OAB 347986/SP), THEODORO CHIAPPETTA FOCACCIA SAIBRO (OAB 433288/SP), THEODORO CHIAPPETTA FOCACCIA SAIBRO (OAB 433288/SP)
6. Processo 00030693820198260337
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003069-38.2019.8.26.0337 - Execução da Pena - Aberto - JEAN CARLOS EMERENCIANO DA SILVA - Vistos. Cálculo de pena juntado às pgs. 231/233. Anote-se. Intime-se o executado JEAN CARLOS EMERENCIANO DA SILVA para comparecer no prazo de 05 (Cinco) dias, perante este Juízo para regularizar sua situação processual, sob pena de regressão de regime e expedição de mandado de prisão. Int. - ADV: CLAUDINEI DOS PASSOS OLIVEIRA (OAB 347986/SP)
7. Processo 10046485720248260586
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004648-57.2024.8.26.0586 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - João Alves da Silva - Banco BMG S/A - Vistos. Junte(m) o(a)(s) recorrente(s), em cinco dias, a declaração de renda ou informe de rendimentos no caso de estar(em) dispensado(a)(s) de apresentar a declaração de renda junto à Receita Federal. Após, tornem para deliberação quanto ao pedido de concessão dos benefícios da gratuidade da justiça. Int. - ADV: CLAUDINEI DOS PASSOS OLIVEIRA (OAB 347986/SP), ANDRÉ LUÍS SONNTAG (OAB 533529/SP), ALINE DANIELLE SILVA DANTAS (OAB 479732/SP)
8. Processo 10065546820238260602
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006554-68.2023.8.26.0602 - Interdição/Curatela - Nomeação - T.M.C.F. - "Manifeste-se o(a) requerente, sobre a petição de fls. 126 (perito), no prazo de cinco dias". - ADV: CLAUDINEI DOS PASSOS OLIVEIRA (OAB 347986/SP)