Bruno Filocomo Stephan

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10043390820258260099
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004339-08.2025.8.26.0099 - Procedimento Comum Cível - Alteração de Coisa Comum - Lia Innocenti Risaliti - Trata-se de ação de extinção de condomínio de bem imóvel proposta por LIA INNOCENTI RISALITI em face de DAVIDE INNOCENTI RISALITI, visiando a extinção da situação condominial que paira sobre imóvel recebido de herança pelas partes denominado "Sítio Santa Rita de Cássia" localizado na estrada municipal Jordina Gonçalves César, bairro do Bom Retiro, zona rural deste município de Bragança Paulista. Com o intuito de apreciar o pedido de recolhimento das custas ao final do processo formulado pelo exequente, pela decisão de fls. 95/96, foi determinada a juntada de documentos hábeis a comprovar sua carência econômica momentânea. Foram acostados aos autos: 1) demonstrativos de pagamento referentes aos meses de março a maio de 2025 (fls. 115/117); 2) relatório de contas e relacionamentos CCS (fls. 118/121); 3) faturas de cartão de crédito em nome do cônjuge da requerente referentes aos meses de março a maio de 2025 (fls. 122/133); 4) extratos bancários de conta corrente pertencente à autora referentes aos meses de fevereiro a abril de 2025 (Santander fls. 134/161) e de março a maio de 2025 (Sicredi fls. 162/168) e aos meses de março a maio de 2025 em conta de titularidade do cônjuge (Bradesco fls. 169/171); 5) extrato FGTS da autora (fls. 172/179) e 6) declaração de IR exercício 2025 do cônjuge (fls. 180/190). A Lei Estadual nº 11.608/2003 permite o diferimento do recolhimento, desde que a parte comprove a impossibilidade financeira. Não usou a norma legal a expressão quando afirmado; ao contrário, consignou que o diferimento é possível quando comprovado. Não há elemento algum no processo que permita a ilação da incapacidade financeira momentânea. Ante o exposto, INDEFIRO o recolhimento de custas ao final do processo. A requerente é funcionária pública e apresentou demonstrativos de pagamento (fls. 115/117), onde se verifica que: 1) no mês de abril recebeu salário de R$ 11.167,16; 2) no mês de maio recebeu salário de R$ 13.436,93. Fora isso, verifica-se no extrato bancário de titularidade do cônjuge créditos diversos superiores R$ 5.000,00 por mês (fls. 169/171) Logo, conclui-se que a renda mensal familiar supera R$ 16.000,00, não justificando o diferimento das custas processuais. Ademais, nada impede que ingresse com a ação perante o Juizado Especial Cível, onde não há recolhimento de custas em primeiro grau de jurisdição. Ante o exposto, indefiro o pedido de justiça gratuita, motivo pelo qual determino que o requerente comprove, no prazo de 15 dias: 1) o recolhimento das custas iniciais, que devem corresponder a 1,5% (um e meio por cento) sobre o valor dado à causa no momento da distribuição devendo ser observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs e a guia de diligência do oficial de justiça, no valor de R$ 111,06, sob pena de cancelamento da distribuição (artigo 290 do CPC). Com a emenda ou decorrido o prazo de 15 dias, certificado nos autos, tornem conclusos. Int. - ADV: BRUNO FILOCOMO STEPHAN (OAB 348558/SP), FERNANDA CARLETTO MENDES FERREIRA (OAB 135652/SP)
3. Processo 21952012220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 2195201-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Privado; RENATO RANGEL DESINANO; Foro de Bragança Paulista; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1001564-25.2022.8.26.0099; Espécies de Contratos; Agravante: Jose Eduardo Bueno Zappa; Advogado: Carlos Alberto Jonas (OAB: 184605/SP); Agravado: Massa Insolvente da Unimed Estâncias Paulistas Operadora de Planos de Saúde Sociedade Cooperativa; Advogado: Sergio Augusto Berardo de Campos Junior (OAB: 175775/SP); Interessado: Sergio Domingos Florenzano; Advogado: Reginaldo Ferreira Lima (OAB: 16510/SP); Advogado: Reginaldo Ferreira Lima Filho (OAB: 132725/SP); Interessado: Romeu Arnaldo Júnior; Advogado: Ronaldo Fenelon Santos Filho (OAB: 204724/SP); Advogado: Murilo Pedro Rosa (OAB: 364573/SP); Advogada: Ana Paula Teodoro (OAB: 362008/SP); Soc. Advogados: Celso Luiz Bontempo (OAB: 42388/SP); Interessado: Rafael Antonio Ferreira da Silva; Advogado: Luciano de Souza Siqueira (OAB: 142819/SP); Interessado: Percival Bernardi Reginato; Advogado: Reginaldo Ferreira Lima (OAB: 16510/SP); Interessado: Omar Rodrigues Soares; Advogado: Reginaldo Ferreira Lima (OAB: 16510/SP); Interessado: Luiz Gustavo Vasconcellos Diniz; Advogado: Jose Luiz Toro da Silva (OAB: 76996/SP); Advogada: Vania de Araujo Lima Toro da Silva (OAB: 181164/SP); Advogado: Emerson Moises Dantas de Medeiros (OAB: 275295/SP); Interessado: Luiz Carlos Baratella; Advogado: Clito Fornaciari Junior (OAB: 40564/SP); Interessado: Renato Januzzi Cecchettini; Advogada: Berenice da Cunha Prado (OAB: 274557/SP); Interessado: José Jozefran Berto Freire; Advogado: Reginaldo Ferreira Lima (OAB: 16510/SP); Advogado: Reginaldo Ferreira Lima Filho (OAB: 132725/SP); Interessado: José Eduardo Ciiristofoletti de Freitas; Advogado: Juliano Augusto de Souza Santos (OAB: 205299/SP); Interessado: João Soares Souza Lima; Advogado: Ivan Moraes Risi (OAB: 23351/SP); Interessado: Gilberto Akio Shimoda; Advogado: Fernanda Sanches Carletto (OAB: 135652/SP); Advogado: Bruno Filocomo Stephan (OAB: 348558/SP); Interessado: Giacomo Atílio Sarzi Sartori; Advogado: Reginaldo Ferreira Lima (OAB: 16510/SP); Interessado: Fabio Fiore; Advogada: Paola Fiore Prado (OAB: 201977/SP); Reprtate: Estela Regina Spagnol; Interessado: Darwin Vieira de Souza; Advogado: Reginaldo Ferreira Lima (OAB: 16510/SP); Advogado: Reginaldo Ferreira Lima Filho (OAB: 132725/SP); Interessado: Carlos Tadeu Parisi de Oliveira; Advogado: Clito Fornaciari Junior (OAB: 40564/SP); Interessado: Ricardo Caetano Santos; Advogado: Queren Formiga Santana (OAB: 330053/SP); Interessada: Janice Leme Sarzi Sartori; Advogado: Reginaldo Ferreira Lima (OAB: 16510/SP); Interessada: Juliana Soares Souza Lima; Advogado: Ivan Moraes Risi (OAB: 23351/SP); Advogado: Marcelo de Oliveira Risi (OAB: 263568/SP); Interessado: Lorenza Seleghini Franzin Strautmann; Advogado: José Antonio Franzin (OAB: 87571/SP); Interessado: Banco Mercantil do Brasil S/A; Advogado: Luiz Gastao de Oliveira Rocha (OAB: 35365/SP); Advogado: Alexandre Borges Leite (OAB: 213111/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
4. Processo 10127431920238260099
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012743-19.2023.8.26.0099 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marcela Leme de Spirito - Igor Leitão Marques e outros - Intime-se a perita para esclarecer se é especialista em Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Facial. Em caso positivo, fixo os honorários periciais, conforme proposto, em R$ 6.000,00, ante a concordância da parte autora e inércia da parte ré. Em caso negativo, intime-se 0D0NT0 PERÍCIA/PERITOS ODONTOLÓGICOS para indicar profissional com tal especialidade. Int. - ADV: LUIS FERNANDO VIEIRA DE SOUZA CRUZ (OAB 97123/SP), FERNANDA CARLETTO MENDES FERREIRA (OAB 135652/SP), LUIS FERNANDO VIEIRA DE SOUZA CRUZ (OAB 97123/SP), LUIS FERNANDO VIEIRA DE SOUZA CRUZ (OAB 97123/SP), CAMILA QUARESMA ALCOFORADO (OAB 271354/SP), CAMILA QUARESMA ALCOFORADO (OAB 271354/SP), CAMILA QUARESMA ALCOFORADO (OAB 271354/SP), BRUNO FILOCOMO STEPHAN (OAB 348558/SP)
5. Processo 10008702120188260447
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000870-21.2018.8.26.0447 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - S.L.P. - Vistos. Ante a concordância do Ministério Público, defiro o pedido de f. 1230, para conceder prazo adicional de trinta dias para que o executado preste contas nos autos acerca das providências adotadas na busca da aprovação do CAR. Decorrido o prazo, intime-se o executado para comprovar nos autos a conclusão da inscrição no CAR. F. 1231: anote-se o novo endereço do executado no sistema. Intimem-se. - ADV: BRUNO FILOCOMO STEPHAN (OAB 348558/SP), FERNANDA CARLETTO MENDES FERREIRA (OAB 135652/SP)
6. Processo 10106089720248260099
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010608-97.2024.8.26.0099 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - FERNANDA CARLETTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - - Fernanda Carletto Mendes Ferreira - - Bruno Filocomo Stephan - Jessica Cristina dos Santos Ferro - SENTENÇA Trata-se de ação de execução de título extrajudicial proposta por FERNANDA CARLETTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, FERNANDA CARLETTO MENDES FERREIRA e BRUNO FILÓCOMO STEPHAN em face de JÉSSICA CRISTINA DOS SANTOS FERRO. Anoto, para fins de controle, que foi prolatada sentença, já transitada em julgado, a qual julgou improcedentes os embargos à execução propostos pela executada (fls. 826/829), ficando retomado o andamento da presente execução. Pela decisão de fl. 833, ficou a parte exequente intimada para se manifestar acerca da satisfação da dívida. Fls. 838/840: As partes postulam pela homologação de acordo extrajudicial. O acordo realizado entre as partes deve ser homologado, na ausência de vício ou ilegalidade aparente. Ante o exposto, HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos de direito a avença extrajudicial de fls. 838/840. Observa-se que na petição de acordo constou a assinatura da parte exequente, bem como a assinatura digital do patrono da executada, o qual possui poderes específicos para transigir (fls. 726 e 747). Deixo de determinar a suspensão do feito, uma vez que o débito será quitado em uma única parcela, com vencimento no dia 10 de julho de 2025. Em caso de inadimplemento, a parte credora poderá executar o acordo, mediante simples petição, nos próprios autos. Em consequência DECLARO EXTINTA a presente ação, com o julgamento do mérito, nos termos do artigo 487, III, alínea "b" do Código de Processo Civil. Em não havendo interesse recursal das partes, em virtude de tratar-se de acordo, transitará a presente em julgado nesta data, sem necessidade de certidão posterior. Verifica-se que não existem bens ou valores bloqueados por este processo. Arquivem-se os autos, observando-se que as partes estão dispensadas do recolhimento de eventuais custas remanescentes em razão da transação (art. 90, § 3º CPC) bem como que todas as guias DARE deverão estar vinculadas e inutilizadas, certificando-se nos autos (art. 1.098, das NSCGJ). Int.. - ADV: FELIPE SOUZA LEME (OAB 505175/SP), FRAMIR CORREA (OAB 282583/SP), FERNANDA CARLETTO MENDES FERREIRA (OAB 135652/SP), SERGIO MENDES FINELLI JUNIOR (OAB 401027/SP), RODRIGO PIRES PIMENTEL (OAB 237148/SP), BRUNO FILOCOMO STEPHAN (OAB 348558/SP), BRUNO FILOCOMO STEPHAN (OAB 348558/SP), BRUNO FILOCOMO STEPHAN (OAB 348558/SP)
7. Processo 10085215220168260099
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008521-52.2016.8.26.0099 - Cumprimento de sentença - Condomínio - Associação Loteamento Jardim das Palmeiras - Egídio de Rossi e outro - Fls. 511/513: Conforme certidão retro, a repetição da pesquisa Sisbajud já foi encerrada, tendo resultado na apreensão da quantia de R$ 1.518,00. Mantenho a decisão de fls. 505/507, a qual deferiu desbloqueio da penhora on-line após a preclusão da decisão, ainda não ocorrida. Com a preclusão da decisão de fls. 505/507, proceda-se ao desbloqueio e remetam-se os autos ao arquivo provisório. Int. - ADV: FERNANDA CARLETTO MENDES FERREIRA (OAB 135652/SP), JANICE HELENA FERRERI (OAB 69011/SP), BRUNO FILOCOMO STEPHAN (OAB 348558/SP), SABRINA ZAMANA PALMA (OAB 262465/SP)
8. Processo 10044453820238260099
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004445-38.2023.8.26.0099 - Procedimento Comum Cível - Nulidade / Anulação - T.Z.M. - B.D.C. - B.D.C. - T.Z.M. - Vistos. Pág. 716/719 e 744/747: A parte autora deverá, em 05 (cinco) dias, apresentar: a) cópia das últimas folhas da carteira de trabalho ou comprovante de renda mensal, sua e de seu cônjuge; b) cópia dos extratos bancários de contas de sua titularidade, e de seu cônjuge, dos últimos 03 (três) meses; e c) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal, sua e de seu cônjuge. Pág. 736/737: A determinação da pesquisa SISBAJUD ocorrerá após análise do pedido supra. Intime-se. - ADV: BRUNO MARCEL MARTINS LONEL (OAB 307886/SP), FERNANDA CARLETTO MENDES FERREIRA (OAB 135652/SP), BRUNO MARCEL MARTINS LONEL (OAB 307886/SP), FERNANDA CARLETTO MENDES FERREIRA (OAB 135652/SP), BRUNO FILOCOMO STEPHAN (OAB 348558/SP), BRUNO FILOCOMO STEPHAN (OAB 348558/SP)