Daniela Lima Guedes Baptista

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10070038320238260001
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 1007003-83.2023.8.26.0001; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007003-83.2023.8.26.0001; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante: T. M. M. R. (Menor) e outro; Advogada: Daniela Lima Guedes Baptista (OAB: 350069/SP); Apelado: P. S. - S. S. S/A; Advogado: Marcus Frederico Botelho Fernandes (OAB: 119851/SP); Advogada: Kelvia Fernandes Peruchi (OAB: 234683/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
3. Processo 10002597120248260281
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000259-71.2024.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Scilas Teodoro Silva - BANCO SAFRA S/A - Fls. 374/380: Manifeste-se o requerente. - ADV: DANIELA LIMA GUEDES BAPTISTA (OAB 350069/SP), NEY JOSE CAMPOS (OAB 361411/SP)
4. Processo 10040358620238260581
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004035-86.2023.8.26.0581 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Maria Cecilia Cordeiro - Banco Bradesco Financiamento S/A - Vistas dos autos aos interessados para: ( X ) cientificá-los do agendamento da perícia, conforme documento retro. Vistas dos autos ao requerido para: ( X ) juntar, em 15 dias, o contrato original em cartório. - ADV: STEFANY ELUAR PEIXOTO TAVARES (OAB 395144/SP), DANIELA LIMA GUEDES BAPTISTA (OAB 350069/SP), FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP), ERIKA NACHREINER (OAB 139287/SP)
5. Processo 10001692120248260101
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000169-21.2024.8.26.0101 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Claiton Costa - Banco Bradesco Financiamentos S.A. - Fls. 323/324 - manifestação da perita: ciência às partes. - ADV: DANIELA LIMA GUEDES BAPTISTA (OAB 350069/SP), BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP), PAULO GUILHERME DARIO AZEVEDO (OAB 253418/SP)
6. Processo 10063876220248260005
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006387-62.2024.8.26.0005 (apensado ao processo 1006396-24.2024.8.26.0005) - Procedimento Comum Cível - Bancários - José Clovis Cardozo Gregorio - Banco Safra S/A - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): INTIMAÇÃO: Manifeste-se o AUTOR/EXEQUENTE, no prazo de 05 (cinco) dias, promovendo o efetivo prosseguimento do feito. NOTA - Decorridos 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação deste ato, e mantida a inércia: a) nos processos em fase de conhecimento, intime-se o autor, por carta, para dar andamento ao feito, em 05 dias, sob pena de extinção. b) nos processos de execução de título extrajudicial ou quando se tratar de incidente de cumprimento de sentença ou incidente de desconsideração da personalidade jurídica, sem manifestação no prazo supra, remetam-se os autos ao arquivo, aguardando provocação, independentemente de nova intimação. Nos processos de Execução de Título Extrajudicial e/ou nos Incidentes de Cumprimento de Sentença, aplicar-se-á conforme disposto no art. 921 e seus parágrafos quanto à prescrição intercorrente. São Paulo, 18 de junho de 2025. - ADV: LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES (OAB 26571/PE), DANIELA LIMA GUEDES BAPTISTA (OAB 350069/SP)
7. Processo 10069231620248260024
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006923-16.2024.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Pedro Donizete Rodrigues da Cruz - Banco Bnp Paribas Brasil S.a. - Diante do exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para: a) DECLARAR a inexistência e inexigibilidade do contrato de empréstimo consignado n.º 5181729645216, vinculado ao benefício n.º 1601146121, supostamente celebrado entre as partes. b) CONDENAR o réu, Banco BNP Paribas Brasil S.A., a restituir os valores indevidamente descontados do benefício previdenciário do autor referentes ao contrato declarado inexistente. A restituição deverá ser simples para os valores descontados até 29/03/2021, e em dobro para os valores descontados a partir de 30/03/2021. Os valores deverão ser apurados em fase de cumprimento de sentença, com atualização monetária pela Tabela Prática do TJSP e juros de mora de 1% ao mês desde a data de cada desconto até 27/08/2024. A partir de 28/08/2024, a correção monetária será pelo IPCA (art. 389, parágrafo único, do Código Civil) e os juros de mora pela diferença entre a SELIC e o IPCA (art. 406 do Código Civil), considerando 0 (zero) caso a taxa legal (SELIC subtraída pelo IPCA) apresente resultado negativo. c) CONDENAR o réu, Banco BNP Paribas Brasil S.A., ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais). O montante deverá ser corrigido monetariamente a partir da data desta sentença pela Tabela Prática do TJSP e acrescido de juros de mora de 1% ao mês a partir do primeiro desconto indevido (março de 2016). d) AUTORIZAR a compensação de eventual valor comprovadamente transferido para a conta do autor em razão do contrato anulado, com o montante total devido pela instituição financeira, a ser apurada em fase de cumprimento de sentença, a fim de evitar o enriquecimento sem causa. - ADV: CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO (OAB 29341/BA), SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (OAB 458964/SP), CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA (OAB 73910/BA), DANIELA LIMA GUEDES BAPTISTA (OAB 350069/SP)
8. Processo 10000951520248260279
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000095-15.2024.8.26.0279 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Jucemar Correa - BANCO SAFRA S/A - Considerando que a questão se encontra preclusa, conforme certidão de fls. 212, deixo de analisar a petição de fls. 217/220. No mais, cumpra-se a decisão de fls. 208/209, comprovando o requerido, no prazo improrrogável de 10 dias, o recolhimento dos honorários periciais, sob pena de preclusão da prova. Int. - ADV: DANIELA LIMA GUEDES BAPTISTA (OAB 350069/SP), ALEXANDRE FIDALGO (OAB 172650/SP)