Heber De Moraes

Processos do Advogado

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2. Processo 00040720320178260368
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004072-03.2017.8.26.0368 (processo principal 0003327-28.2014.8.26.0368) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Maria Jose Nunes - Oclínio Marcos Bassi - Camila Tiemi Sanches Pereira - 1. Fl. 529: Defiro. Proceda-se a consulta ao sistema RENAJUD, com base no CPF da parte executada, e havendo veículo(s) registrado(s) em seu nome, solicite-se o bloqueio da transferência e licenciamento, através do próprio Renajud, juntando-se aos autos as respectivas solicitações. Com o resultado da pesquisa acima indicada, requeira a exequente o que entender de direito em termos de prosseguimento do feito. 2. Sem prejuízo, diante a resposta do oficio, acostada às fls. 530/537, requeira a exequente o que entender de direito em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: PAULO SERGIO GAZOLA (OAB 283433/SP), CAMILA TIEMI SANCHES PEREIRA (OAB 330100/SP), HEBER DE MORAES (OAB 351161/SP), FÁBIO HENRIQUE ROVATTI (OAB 238058/SP)
3. Processo 00002183420138260370
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000218-34.2013.8.26.0370 (037.02.0130.000218) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Banco Bradesco Sa - Antonio Aparecido Guirado e outro - Vistos. Nos termos do artigo 10 do CPC, manifeste-se o exequente sobre a existência de eventual prescrição intercorrente, já que a presente execução desde 2017 sem a obtenção de diligências frutíferas ao recebimento do crédito até a presente data. Int. - ADV: HEBER DE MORAES (OAB 351161/SP), KETRI DANIELA ROSSIGALLI MIALICHI (OAB 282146/SP), LUIZ JOAQUIM BUENO TRINDADE (OAB 81762/SP), CAMILA AYAKO NUNES TOKIMATU (OAB 369441/SP)
4. Processo 10015867720248260531
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001586-77.2024.8.26.0531 (apensado ao processo 1000216-88.2024.8.26.0264) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Cumprimento Provisório de Sentença - R.M.S. - - J.G.S. - Vistos. Vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: HEBER DE MORAES (OAB 351161/SP), HEBER DE MORAES (OAB 351161/SP)
5. Processo 10015532420238260531
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001553-24.2023.8.26.0531 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Móvel - Elaine Fernanda Góes - Leonardo Santos Rodrigues - Vistos. Fls. 49/54: Primeiramente, manifeste-se a exequente acerca da proposta de parcelamento do débito, assim como dos próprios depósitos já efetuados. Após, venham os autos conclusos para deliberação. Int. - ADV: BENEDITO APARECIDO GUIMARÃES ALVES (OAB 104442/SP), HEBER DE MORAES (OAB 351161/SP)
6. Processo 10001938320258260531
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000193-83.2025.8.26.0531 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.C.V. - M.H.V.L. - - S.H.V.L. - Manifeste-se o autor, no prazo legal, acerca da resposta do ofício juntada, fls. 62/64. - ADV: HEBER DE MORAES (OAB 351161/SP), HEBER DE MORAES (OAB 351161/SP), HEBER DE MORAES (OAB 351161/SP)
7. Processo 10004608920248260531
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000460-89.2024.8.26.0531 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Rosania Silva de Souza - Angela Maria Soares Camargo - - Anne Thayná Soares Maciel - Ante o exposto, julgo a presente ação extinta, com resolução do mérito, na forma do art. 487, I, do CPC, e rejeito os pedidos de indenização, formulados na inicial e no pedido contraposto de fls. 49/50. Sem condenação em custas e honorários (art. 55 da Lei n° 9.099/95). Eventual recurso deverá ser interposto por advogado no prazo de dez dias úteis, contados da ciência da sentença. Conforme item 12 do Comunicado CG 1530/2021, No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição de recurso inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade de justiça, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1,5% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; b) à taxa judiciária referente às custas do preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM. Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, a ser recolhida na guia DARE; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de oficial de justiça, que deverão ser recolhidas na guia GRD. O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independentemente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. Após o trânsito em julgado, arquivem-se, observando-se as diligências de praxe e as NSCGJ. Publique-se. Intimem-se. Registro dispensado (art. 72, § 6º, das NSCGJ).. - ADV: HEBER DE MORAES (OAB 351161/SP), HEBER DE MORAES (OAB 351161/SP), CINTHIA FERNANDA GAGLIARDI (OAB 143109/SP)
8. Processo 00009291720248260576
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000929-17.2024.8.26.0576 (processo principal 1001665-86.2022.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Dissolução - L.S. - - Y.V.S. - - J.S. - - B.S. - E.C.V.S. - Ciência/Vista às partes acerca dos resultados das pesquisas de fls. 273/278. - ADV: SERGIO TAKESHI MURAMATSU (OAB 318191/SP), SERGIO TAKESHI MURAMATSU (OAB 318191/SP), SERGIO TAKESHI MURAMATSU (OAB 318191/SP), HEBER DE MORAES (OAB 351161/SP), BRUNO GONÇALEZ FUGIWARA (OAB 460278/SP), BRUNO GONÇALEZ FUGIWARA (OAB 460278/SP), BRUNO GONÇALEZ FUGIWARA (OAB 460278/SP)