Helio Barbosa

Processos do Advogado

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2. Processo 15003839220208260618
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500383-92.2020.8.26.0618 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - Justiça Pública - Daniel Fernando Peres - Vistos. Primeiramente, expeça-se a guia de recolhimento provisória do sentenciado Daniel Fernando Peres e encaminhe-se-a ao Juízo da Vara das Execuções Criminais, com observância do disposto no Comunicado CG 67/2025. Após, subam os presentes autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para apreciação dos recursos de apelação interpostos pelo Ministério Público, Assistente de Acusação e pela Defesa do réu supracitado, com as cautelas de praxe. Int. Dil. Taubaté, 09 de junho de 2025. - ADV: ABELARDO JULIO DA ROCHA (OAB 354340/SP), HELIO BARBOSA (OAB 354080/SP)
3. Processo 21721889120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 05/06/2025 2172188-91.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Taubaté; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0008121-82.2023.8.26.0625; Assunto: Mandato; Agravante: Breno Pereira Aguilar; Advogada: Roselaine Kudaka de Oliveira (OAB: 354275/SP); Agravado: Helio Barbosa; Advogado: Helio Barbosa (OAB: 354080/SP); Interessada: Talita da Silva Ramos; Advogada: Jessica Moreira Di Ciero Miranda (OAB: 361699/SP)
4. Processo 15009999620228260618
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1500999-96.2022.8.26.0618 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Taubaté - Apte/Apdo: Kaique dos Santos Lopes Figueira - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Dessa forma, com a devida vênia e penitenciando-me, desde logo, por eventual interpretação errônea, restituam-se os autos ao Excelso Supremo Tribunal Federal, com meu respeito, para superior deliberação, amparando tal consulta no artigo 6º, inciso XXII, da Resolução CNJ nº 350/2020, com a redação dada pela Resolução CNJ nº 499/2023. Int. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Helio Barbosa (OAB: 354080/SP) - Liberdade
5. Processo 15003627720248260618
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500362-77.2024.8.26.0618 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - IVANILDO DOS SANTOS COSTA - Vistos. Expeça-se guia de recolhimento em nome do sentenciado. Elabore-se o cálculo da pena de multa, extraindo-se certidão de sentença e encaminhando-se ao Ministério Público. Elabore-se o cálculo das custas, intimando-se o sentenciado para recolhimento em 60 (sessenta) dias, procedendo-se à inscrição na dívida ativa na eventual inércia. Oficie-se ao IIRGD e ao TRE. Oportunamente, arquivem-se os autos, comunicando-se ao IIRGD e ao TRE. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: HELIO BARBOSA (OAB 354080/SP)
6. Processo 10006239120258260577
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000623-91.2025.8.26.0577 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - N.A.M. - Decorrido o prazo sem que a parte ré, devidamente citada, apresentasse contestação, manifeste-se a parte autora, em termos de prosseguimento. (Republicado ao advogado desvinculado) - ADV: HELIO BARBOSA (OAB 354080/SP)
7. Processo 15201470920218260625
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1520147-09.2021.8.26.0625 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - NICOLAS MATHEUS MENDONÇA PASSOS - - FRANKSLEI ADRIANO FERREIRA PEREIRA DA SILVA - - Lucas Mendonça Vieira e outro - Vistos. Tendo em vista a certidão de fl. 1271, diga o Ministério Público, com urgência, acerca da testemunha Nelson Ferreira, não localizada pelo Sr. Oficial de Justiça para intimação pessoal. Int. Dil. Taubaté, 05 de junho de 2025. - ADV: CINTHIA SOUZA NUNES DE ALMEIDA (OAB 459457/SP), HELIO BARBOSA (OAB 354080/SP), BRUNA RESEK CALIL FERREIRA (OAB 275992/SP), JEFERSON DOUGLAS PAULINO (OAB 264935/SP)
8. Processo 10126708920218260625
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012670-89.2021.8.26.0625 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Karine Mayara Gouvea de Oliveira - Fls. 303/309: intime-se o autor a manifestar-se acerca da pesquisa de endereço. - ADV: HELIO BARBOSA (OAB 354080/SP)