Helio Barbosa

Processos do Advogado

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2. Processo 00101780720215150009
   Tribunal: TRT15 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TAUBATÉ 0010178-07.2021.5.15.0009 : ALINE ALBANO APOLINARIO : H.P. RAMOS NOGUEIRA TAVARES - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4c3b566 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Ante o cumprimento integral do acordo, declaro, por sentença, extinto os presentes autos, nos termos dos arts. 924, II, e 925, ambos do CPC. Intimem-se. Ao arquivo. GOTHARDO RODRIGUES BACKX VAN BUGGENHOUT Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - H.P. RAMOS NOGUEIRA TAVARES - ME - HELEN PATRICIA RAMOS NOGUEIRA TAVARES
3. Processo 00101780720215150009
   Tribunal: TRT15 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TAUBATÉ 0010178-07.2021.5.15.0009 : ALINE ALBANO APOLINARIO : H.P. RAMOS NOGUEIRA TAVARES - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4c3b566 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Ante o cumprimento integral do acordo, declaro, por sentença, extinto os presentes autos, nos termos dos arts. 924, II, e 925, ambos do CPC. Intimem-se. Ao arquivo. GOTHARDO RODRIGUES BACKX VAN BUGGENHOUT Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ALINE ALBANO APOLINARIO
4. Processo 15065601220248260625
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Helio Barbosa (OAB 354080/SP) Processo 1506560-12.2024.8.26.0625 - Divórcio Litigioso - Reqdo: L. C. M. - ANTE O EXPOSTO e o mais que dos autos consta, HOMOLOGO o acordo celebrado (fls. 160/162) para DECRETAR o DIVÓRCIO das partes, passando o cônjuge virago a utilizar o nome de solteira, e, por consequência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil, em relação às pretensões de de divórcio, dispensa recíproca dos cônjuges a alimentos, guarda da prole e débito alimentício referente à prole. Diante da renúncia ao prazo recursal, o trânsito em julgado dar-se-á nesta data, dispensada certificação. Expeça-se termo de guarda e mandado de averbação, a ser encaminhado pelas partes. Publique-se. Intimem-se. Dispensado o registro (Prov. CG n. 27/2016) e o cálculo de apuração do preparo recursal (Comunicado CG n. 916/2016 - Proc. 2015/65007 - DJE de 23.06.2016). No mais, o presente prosseguirá para apreciação dos pedidos de alimentos, visitas e partilha de bens (sobre os quais não houve composição). Concedo às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência, sob pena de indeferimento. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Anote-se que fica desde já INDEFERIDA a produção de prova testemunhal, quanto aos alimentos, pois a comprovação da necessidade do(a) alimentando(a) ou da possibilidade do alimentante demanda a produção de prova eminentemente documental. Por fim, ressalta-se que eventuais/supostos alimentos vencidos devem ser objeto de ação autônoma, não havendo o que se discutir na presente fase cognitiva. Oportunamente, tornem conclusos. Int.
5. Processo 10038585320248260625
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Helio Barbosa (OAB 354080/SP), Patricia Suelen Macedo Moreira (OAB 492998/SP) Processo 1003858-53.2024.8.26.0625 - Divórcio Litigioso - Reqte: G. A. dos S. - Reqda: C. E. de O. - Manifeste-se a parte autora acerca da petição juntada, no prazo de 15 dias.
6. Processo 10010888720248260625
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Helio Barbosa (OAB 354080/SP), Fernanda Conceição de Lima Souza da Silva (OAB 358009/SP) Processo 1001088-87.2024.8.26.0625 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reqte: L. F. da S. T. - Reqda: J. P. dos S. - Vistos. Fls. 432: a notificação foi encaminhada, por aplicativo de mensagens, revelando ciência do mandante. Em situação análoga, pelo Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, foi aceita a renúncia pela comunicação através do endereço físico e eletrônico da parte. Confira-se: AGRAVO DE INSTRUMENTO. Renúncia ao mandato. Tentativa de comunicação da renúncia através de carta registrada enviada ao endereço fornecido na procuração, por e-mail e também via mensagem pelo aplicativo WhatsApp. Procurador que atentou-se ao sistema processual e também à ética profissional (art. 112, § 1º do CPC e art. 5º, § 3º do EAOAB), pois empreendeu todos os esforços na tentativa de cientificar inequivocamente o mandante a respeito da renúncia ao mandato, devendo ser considerada excessivamente onerosa demais diligências para se alcançar o fim pretendido. Renúncia que deve ser reputada como válida e eficaz. Decisão modificada. RECURSO PROVIDO (TJSP; Agravo de Instrumento 2272089-37.2022.8.26.0000; Relator (a):Deborah Ciocci; Órgão Julgador: 28ª Câmara de Direito Privado; Foro de Ribeirão Preto -7ª Vara Cível; Data do Julgamento: 28/03/2023; Data de Registro: 28/03/2023). Assim, ante a comprovação de ciência do mandante, removam-se dos autos a patrona renunciantes, após o prazo legal de 10 (dez) dias (artigo 112, §1º, do Código de Processo Civil). Decorrido o prazo sem a constituição de novo patrono, intime-se pessoalmente a parte ré para regularizar sua representação processual no prazo de 15 (quinze) dias, sob as pena do art. 76, §1º, II do CPC. SERVIRÁ O PRESENTE COMO MANDADO, devendo as diligências/prescrições darem-se com os benefícios do artigo 212, § 2º do Código de Processo Civil. Int.
7. Processo 15201470920218260625
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Bruna Resek Calil Ferreira (OAB 275992/SP), Helio Barbosa (OAB 354080/SP), Cinthia Souza Nunes de Almeida (OAB 459457/SP) Processo 1520147-09.2021.8.26.0625 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: FRANKSLEI ADRIANO FERREIRA PEREIRA DA SILVA, Lucas Mendonça Vieira - Vistos. Tendo em vista as certidões de fls. 1220/1221, diga o Ministério Público acerca das testemunhas Nelson Ferreira e Luís Gabriel Matias Ferreira, não localizadas pelo Sr. Oficial de Justiça para intimação pessoal, no prazo de cinco dias. Int. Dil. Taubaté, 21 de maio de 2025.
8. Processo 15003425620228260101
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Luiz Fernando Dias Ramalho (OAB 126024/SP), Helio Barbosa (OAB 354080/SP) Processo 1500342-56.2022.8.26.0101 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Caio Vinicius da Silva Santos Azuma - Vistos. Fls. 292: reitero. Fls. 300: defiro a juntada do documento, mas indefiro a oitiva requerida, eis que preclusa a oportunidade para o arrolamento (CPP, art. 422). Cumpra-se. Int.