Helio Barbosa

Processos do Advogado

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2. Processo 00036306120258260625
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003630-61.2025.8.26.0625 (apensado ao processo 1002043-84.2025.8.26.0625) (processo principal 1002043-84.2025.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maria Aparecida Machado - Wilimo Júnior Santos - - Simone Aparecida de Andrade - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Rodrigo Valério Sbruzzi Vistos. I - Fls.1/8: Se em temos,expeça-se mandado único para intimação do(a) ocupante a deixar o imóvel em 15 (quinze) dias e, caso não o faça, posterior despejo compulsório por ato de Oficial de Justiça (pelo mesmo mandado) (art. 63, caput, da LI, com redação dada pela Lei n. 12.112/09), cabendo à parte interessada/locadora providenciar todos os meios necessários. Ficam deferidos o concurso de força policial e a ordem de arrombamento, se necessários forem. II - Oportunamente, caberá a parte credora apresentar planilha atualizada do valor do débito, até a data da efetiva desocupação, nos termos do julgado, para fins de intimação para o pagamento voluntário do débito. III - Int. - ADV: RÉU REVEL (OAB R/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP), HELIO BARBOSA (OAB 354080/SP)
3. Processo 10126708920218260625
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012670-89.2021.8.26.0625 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Karine Mayara Gouvea de Oliveira - Vistos. Fls. 313: defiro. Expeça-se carta para citação de Viviane Naves dos Santos, observando-se os endereços indicados. Int. - ADV: HELIO BARBOSA (OAB 354080/SP)
4. Processo 21721889120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2172188-91.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Taubaté - Agravante: Breno Pereira Aguilar - Agravado: Helio Barbosa - Interessada: Talita da Silva Ramos - Vistos. Em fase de cognição sumária, entendo ausentes os requisitos essenciais à concessão da medida pretendida, razão pela qual determino o processamento do recurso tão somente no efeito devolutivo. Intime-se a parte agravada para oferta de contraminuta. Após, independentemente de manifestação, tornem conclusos. Int. - Magistrado(a) Marcos Gozzo - Advs: Roselaine Kudaka de Oliveira (OAB: 354275/SP) - Helio Barbosa (OAB: 354080/SP) - Jessica Moreira Di Ciero Miranda (OAB: 361699/SP) - 5º andar
5. Processo 10106658920248260625
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010665-89.2024.8.26.0625 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Jociane Alves Viana Moraes - Josiel Jesus Lima - - Bruna Hadara - Sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça (mandado cumprido negativo) manifeste-se o requerente/exequente sob pena de extinção. Prazo: 05 dias. - ADV: MARIA HELENA DOS SANTOS DE PAULA (OAB 242138/SP), HELIO BARBOSA (OAB 354080/SP), HELIO BARBOSA (OAB 354080/SP)
6. Processo 21208377920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2120837-79.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Paciente: Edson Schuwambarck de Sousa - Impetrante: Helio Barbosa - Réu: João Vitor Ferreira de Lima - Magistrado(a) Paulo Rossi - denegaram a ordem ora impetrada, permanecendo o paciente no cárcere. V.U. - - Advs: Helio Barbosa (OAB: 354080/SP) - 10º Andar
7. Processo 15002460820238260618
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500246-08.2023.8.26.0618 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - F.D.F.O. - - M.C.C.P. - 1. Maria Carolina: expeça-se certidão de dívida ativa. 2. Filipe: intime-se o réu para que efetue o pagamento faltante das custas processuais, no valor de R$3.022,63, no prazo de 60 dias, sob pena de inscrição na dívida ativa. Para esse pagamento é necessária a expedição de guia DARE, com código 230-6 (link para geração da guia pela INTERNET: https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp/pages/custas/new). A guia, depois de paga, também deve ser juntada nos autos, com o comprovante de pagamento. Decorrido o prazo sem manifestação do réu, devidamente intimado, extraia-se a necessária certidão, para inscrição em dívida ativa, independentemente de novo despacho. Os comprovantes dos pagamentos SEMPRE deverão ser juntados aos autos por petição do advogado ou ainda poderão ser enviados ao e-mail da Vara Criminal, com o número do processo e qualificação do réu (e-mail: pindacr@tjsp.jus.br). Serve a presente de mandado. Após, arquivem-se. - ADV: HELIO BARBOSA (OAB 354080/SP), HELIO BARBOSA (OAB 354080/SP)
8. Processo 00002733420248260520
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000273-34.2024.8.26.0520 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - CAIO VINICIUS DA SILVA SANTOS AZUMA - Vistos. Inicialmente, verifica-se que o defensor constituído já foi devidamente intimado a proceder o correto peticionamento do pedido. No entanto, a fim de evitar tumulto processual e prejuízos ao sentenciado, intime-se por mais uma vez o defensor constituído para que proceda o correto peticionamento do pedido de visitas na seção de corregedoria dos presídios da coordenadoria do DEECRIM. São José dos Campos, 07 de junho de 2025. NAIRA ASSIS BARBOSA Juiz de Direito - ADV: HELIO BARBOSA (OAB 354080/SP)