Helio Barbosa

Processos do Advogado

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2. Processo 15007435120258260618
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500743-51.2025.8.26.0618 - Ação Penal de Competência do Júri - Fato Atípico - Samuel Fabiano Cardoso Barroso - - Miguel Querido Prezoto - Vistos. Ante o teor da certidão de fls. 250, intime-se, com urgência, o acusado Samuel Fabiano para que constitua novo advogado nos autos, no prazo de dez dias, sob a advertência de que, não o fazendo, ser-lhe-á nomeado defensor dativo. Decorrido o prazo sem manifestação, providencie a serventia, pelo sistema de convênio Defensoria Pública x OAB, a indicação de advogado que atue em ações penais de competência do Júri, para atuar em defesa do acusado Samuel no presente feito. O indicado fica desde logo nomeado, devendo ser intimado para se manifestar nos termos do art. 406 do CPP, no prazo legal. Com a juntada, tornem os autos conclusos para saneamento do feito, ocasião em que será apreciada, também, a resposta à acusação apresentada as fls. 240/246, em favor do corréu Miguel Querido Prezoto. Sem prejuízo, expeça-se mandado de intimação da vítima Flávio Aparecido de Jesus, tentando sua localização no novo endereço indicado pelo Ministério Público a fl. 252. Cumpra-se, expedindo o necessário. - ADV: MARCOS DE SOUZA PEIXOTO (OAB 309863/SP), HELIO BARBOSA (OAB 354080/SP)
3. Processo 15004508620228260618
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500450-86.2022.8.26.0618 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - LINCON ELIAS ALVES DA SILVA - - JEAN CARLOS LIMA SOARES - - WESLLEY BRENDON DA SILVA NOGUEIRA - Vistos. Cumpra-se integralmente o determinado a fls. 534. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: LUIZ FERNANDO DIAS RAMALHO (OAB 126024/SP), HELIO BARBOSA (OAB 354080/SP), RODRIGO GOMES DE ALMEIDA (OAB 313381/SP)
4. Processo 15007386820218260618
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500738-68.2021.8.26.0618 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - CAYQUE DA SILVA MOURA PIÃO - Ante o certificado às fls. 480, indefiro o pedido de fls. 466, permanecendo o requerente como o procurador constituído pelo réu. Nada mais a deliberar nestes autos e, cumpridas todas as determinações de fls. 351/352, arquivem-se os autos observando-se as comunicações e anotações de praxe, inclusive movimentações no sistema SAJ, conforme as NSCGJ. - ADV: HELIO BARBOSA (OAB 354080/SP)
5. Processo 10157470420248260625
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015747-04.2024.8.26.0625 - Divórcio Litigioso - Dissolução - P.S.S. - D.C.R.A.S. - Vistos. Fls. 50 e 53: remetam-se os autos ao CEJUSC para designação de nova data para realização da audiência conciliatória. Oportunamente, tornem conclusos. Int. - ADV: JULIANA LOURENÇO CORRÊA (OAB 394982/SP), HELIO BARBOSA (OAB 354080/SP)
6. Processo 00070270220238260625
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007027-02.2023.8.26.0625 (processo principal 1016236-12.2022.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Dissolução - V.P.P.B. - V.A.S. - Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento. No silêncio, será intimada pessoalmente para que promova andamento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção (CPC, artigo 485, § 1º) e/ou remoção da inventariança (CPC, art. 622, II) e arquivamento. Na oportunidade, deverá receber a orientação para contatar o (a) advogado (a) que a representa. SE O CASO, SERVIRÁ O PRESENTE COMO MANDADO, devendo as diligências/prescrições darem-se com os benefícios do artigo 212, § 2º do Código de Processo Civil. - ADV: HELIO BARBOSA (OAB 354080/SP), VANDERLÉIA PINHEIRO PINTO BELCHIOR (OAB 255276/SP)
7. Processo 00070270220238260625
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007027-02.2023.8.26.0625 (processo principal 1016236-12.2022.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Dissolução - V.P.P.B. - V.A.S. - Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento. No silêncio, será intimada pessoalmente para que promova andamento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção (CPC, artigo 485, § 1º) e/ou remoção da inventariança (CPC, art. 622, II) e arquivamento. Na oportunidade, deverá receber a orientação para contatar o (a) advogado (a) que a representa. SE O CASO, SERVIRÁ O PRESENTE COMO MANDADO, devendo as diligências/prescrições darem-se com os benefícios do artigo 212, § 2º do Código de Processo Civil. - ADV: HELIO BARBOSA (OAB 354080/SP), VANDERLÉIA PINHEIRO PINTO BELCHIOR (OAB 255276/SP)
8. Processo 10181664420248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1018166-44.2024.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: Fabiana Nunes Matos da Silva (Assistência Judiciária) - Apelado: Felipe Augusto Matos da Silva (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) James Siano - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. EXTINÇÃO DE CONDOMÍNIO. PARCIAL PROVIMENTO.I. CASO EM EXAMEAÇÃO DE EXTINÇÃO DE CONDOMÍNIO, VISANDO A ALIENAÇÃO DE BEM COMUM, COM RATEIO DE 50% PARA CADA PARTE. SENTENÇA JULGOU PROCEDENTE A AÇÃO, DETERMINANDO A VENDA DO BEM CONFORME O ARTIGO 730 DO CPC.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃOA QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM (I) CUMPRIMENTO DE ACORDO HOMOLOGADO SOBRE A VENDA DE VEÍCULO; (III) DIVISÃO DO VALOR DO BEM CONFORME TABELA FIPE E APLICAÇÃO DE MULTA E JUROS.III. RAZÕES DE DECIDIRVEÍCULO REGISTRADO EM NOME DO AUTOR E SOB SUA POSSE. AUSENTE JUSTIFICATIVA PLAUSÍVEL PARA O DESCUMPRIMENTO DO ACORDO DE VENDA DO BEM NO PRAZO DE 90 DIAS, QUE SE EXAURIU EM JUNHO DE 2024.RECORRENTE FAZ JUS À METADE DO VALOR DO VEÍCULO, SEGUNDO A TABELA FIPE DE JUNHO DE 2024, COM MULTA DE 10% SOBRE O DÉBITO, JUROS DE MORA DE 1% AO MÊS E CORREÇÃO MONETÁRIA ATÉ O PAGAMENTO, DEVIDO AO NÃO CUMPRIMENTO DO ACORDO PELO RECORRIDO.RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Tiago Tedesco Silva (OAB: 448034/SP) (Convênio A.J/OAB) - Helio Barbosa (OAB: 354080/SP) - 4º andar