Helio Barbosa

Processos do Advogado

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2. Processo 10053092120218260625
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005309-21.2021.8.26.0625 - Inventário - Inventário e Partilha - José Carlos de Oliveira - Marcia Regina dos Santos de Oliveira - - Luiz Carlos de Oliveira - - Nilson Fabiano de Oliveira - VISTOS. Fls. 722/723: sobre a proposta apresentada, manifeste-se a parte inventariante, trazendo, se o caso, novas declarações completas e consolidadas, com os termos ajustados, para possibilitar a homologação da partilha. Fls. 726/731: ciente. Oportunamente, tornem conclusos. Int. - ADV: HELIO BARBOSA (OAB 354080/SP), MÔNICA SOARES DE CASTRO NICOLINI NUNES (OAB 209961/SP), MÔNICA SOARES DE CASTRO NICOLINI NUNES (OAB 209961/SP), MÔNICA SOARES DE CASTRO NICOLINI NUNES (OAB 209961/SP)
3. Processo 00059491220198260625
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005949-12.2019.8.26.0625 (processo principal 1006940-39.2017.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Eriton José Mendes - Maria Edileusa Rodrigues Sousa - - Espólio de Maria Luiza Cruz, representado pelo inventariante José Roberto Brito - Jeremias dos Santos Gutierrez - - Maíra Juliana de Campos Gutierrez - Fls. 472/477: cientifiquem-se as partes. - ADV: JEREMIAS DOS SANTOS GUTIERREZ (OAB 341830/SP), HELIO BARBOSA (OAB 354080/SP), FLAVIO CORREA LEITE (OAB 327529/SP), JEREMIAS DOS SANTOS GUTIERREZ (OAB 341830/SP), CARLA LOPEZ LOBÃO (OAB 324863/SP), SILVIO MARCELO DE OLIVEIRA MAZZUIA (OAB 140812/SP)
4. Processo 10028969820228260625
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002896-98.2022.8.26.0625 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Maria Cícera Gomes da Silva - "Sobre o(s) AR(s) negativo(s), manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento.". - ADV: HELIO BARBOSA (OAB 354080/SP)
5. Processo 15007435120258260618
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500743-51.2025.8.26.0618 - Ação Penal de Competência do Júri - Fato Atípico - Samuel Fabiano Cardoso Barroso - - Miguel Querido Prezoto - Vistos. Tendo em vista a certidão de fl. 237, diga o Ministério Público, acerca da vítima Flávio Aparecido de Jesus, não localizada pelo Sr. Oficial de Justiça para intimação pessoal, no prazo de cinco dias. Int. Dil. Taubaté, 23 de junho de 2025. - ADV: MARCOS DE SOUZA PEIXOTO (OAB 309863/SP), HELIO BARBOSA (OAB 354080/SP)
6. Processo 10317967020248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1031796-70.2024.8.26.0577 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - P.S.S. - - M.A.O.S. - L.S.N. - 1) Diante da declaração de hipossuficiência firmada pela parte requerida, nos termos do art. 99, do CPC defiro os benefícios da gratuidade de justiça. Anote-se. 2) Não havendo possibilidade de conciliação, passo ao saneamento do feito, nos termos do art. 357, I a V do CPC. Não existindo questões preliminares, tampouco irregularidades ou nulidades a serem corrigidas, dou o feito por saneado. A questão controvertida dos autos repousa em regular o direito à convivência familiar em favor dos avó paternos, atendendo-se ao melhor interesse das crianças. Para dirimir a controvérsia, defiro a produção de prova pericial e documental complementar. Caso qualquer das partes queira trazer aos autos imagens, vídeos etc, deverá o advogado disponibilizar tal prova através de armazenamento em nuvem, compartilhando, posteriormente, o link do arquivo em petição própria, no prazo de 15 dias. O acesso aos serviços de armazenamento em nuvem é gratuito, podendo o advogado/parte utilizar aquele que melhor lhe convier (One drive, Google drive, Dropbox, iCloud entre outros.). Além disso, em se tratando de processo digital, a providência conferirá maior celeridade ao feito e, em caso de recurso, o encaminhamento do link ao Tribunal de Justiça será obrigatório. As perícias psicológica e social serão realizadas nos termos da lei processual vigente,ouvindo-se, se possível, a criança(art. 28, §1º, ECA), com a ressalva de que a elaboração do laudo e das entrevistas juntos às partes deverão observar criteriosamente as normas contidas no Código de Ética Profissional do Psicólogo. Deverá, ainda, observar o disposto no parágrafo único do artigo 803 do Tomo I das NSCGJ: "Parágrafo único o acompanhamento das diligências mencionado no § 2º do art. 466 do Código de Processo Civil não inclui a efetiva presença do assistente técnico durante as entrevistas dos psicólogos e assistentes sociais com as partes, crianças e adolescentes. Contudo, havendo interesse do assistente técnico, a ser informado nos autos, os psicólogos e assistentes sociais do Poder Judiciário deverão agendar reunião prévia e/ou posterior às avaliações, expondo a metodologia utilizada e oportunizando a discussão do caso". Ficam desde já nomeados pelo juízo os profissionais que vierem a serem indicados para atuação no feito. As atividades dos Setores Técnicos serão realizadas, preferencialmente, nas dependências do Poder Judiciário, sendo de responsabilidade das partes o respectivo deslocamento, conforme artigo 806 das NGSCJ. De acordo com artigo 16 do Provimento CSM Nº 2651/2022: "As entrevistas a serem realizadas pelos setores psicossociais poderão ocorrer por meio presencial ou virtual, conforme determinação judicial." Em prestígio à celeridade, atentando-se ao atendimento do melhor interesse do(a)(s) menor(es) envolvido(s) no feito, determino a realização do estudo técnico psicológico de forma virtual, independentemente da concordância das partes, como forma de acelerar o estudo do caso. Já com relação ao estudo técnico social deverá ser realizado de forma presencial, considerando a necessidade de se avaliar o local e as condições das residências das partes, dentre outros fatores que só podem ser analisados presencialmente. Caso seja realizada entrevista in loco, o sistema de entrevistas pode ocorrer de forma virtual. Consigno que eventual ausência da parte deverá ser justificada no prazo de 10 dias, contados da data designada para a entrevista, sob pena de preclusão, presumindo-se verdadeiros os fatos alegados pela parte contrária. O Setor Técnico do Juízo deverá informar o agendamento dos estudos no prazo de 10 dias. Os laudos periciais deverão ser apresentados no prazo de 30 dias, a contar da data das entrevistas realizadas. Apresentem as partes e o Ministério Público os quesitos e eventuais assistentes técnicos, no prazo de 15 dias. Sem quesitos pelo juízo. Os Assistentes técnicos oferecerão seus pareceres, independentemente de intimação, no prazo comum de 15 dias contados da intimação das partes da juntada aos autos do laudo pericial (art. 477, §1º, CPC). Em igual prazo deverão as partes se manifestar sobre o laudo (artigo referido). Com o laudo nos autos, intimem-se as partes para manifestação, no prazo comum de 15 dias. Após, abra-se vista ao Ministério Público. 3) Com a juntada de todos documentos e as manifestações sobre os laudos, dou por encerrada a instrução processual. 4) Deverão ser intimadas as partes para manifestação acerca dos documentos e para apresentação das razões finais, no prazo comum de 15 (quinze) dias.. Alerto às partes que qualquer documento juntado, com o fito de causar tumulto processual, será desentranhado do feito, respeitando-se a decisão judicial que encerrou a instrução do processo. 5) Após, ao Ministério Público para parecer final, no prazo de 30 dias. 6) Oportunamente, conclusos para sentença. - ADV: HEIDY GRAZIELLI LAZARI FRANCO (OAB 477334/SP), HELIO BARBOSA (OAB 354080/SP), HELIO BARBOSA (OAB 354080/SP)
7. Processo 15003839220208260618
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1500383-92.2020.8.26.0618; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; MAURICIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA; Foro de Taubaté; Vara do Júri/ Infância e Juventude; Ação Penal de Competência do Júri; 1500383-92.2020.8.26.0618; Gravíssima; Apte/Apdo: Daniel Fernando Peres; Advogado: Abelardo Julio da Rocha (OAB: 354340/SP); Advogado: Adão de Souza Dias (OAB: 401080/SP); Apelante/A.M.P: Valdemar Alves dos Santos; Advogado: Helio Barbosa (OAB: 354080/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
8. Processo 10040438220228260101
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004043-82.2022.8.26.0101 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - S.S.S. - J.S.M. - certidão(ões) de honorários para fins do Convênio DPESP/OAB-SP expedida(s) às fls. retro conforme determinação(ões) judicial(ais), disponível(is) para impressão e encaminhamento pela própria parte interessada no prazo de 10 dias. - ADV: HELIO BARBOSA (OAB 354080/SP), ESTEFANIA DE FATIMA SANTOS SILVA (OAB 407559/SP)