Helio Barbosa

Processos do Advogado

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2. Processo 15021104720248260618
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502110-47.2024.8.26.0618 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Taubaté - Apelante: Rodrigo Jose Ferreira Galindo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Nogueira Nascimento - rejeitada a preliminar, deram parcial provimento ao recurso para reduzir as penas a cinco anos de reclusão, em regime inicial semiaberto, e 500 dias-multa. Comunique-se o juízo competente para fins de implementação do regime ora fixado. V.U. - Advs: Helio Barbosa (OAB: 354080/SP) - 10º Andar
3. Processo 15003839220208260618
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 10/06/2025 1500383-92.2020.8.26.0618; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Taubaté; Vara: Vara do Júri/ Infância e Juventude; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1500383-92.2020.8.26.0618; Assunto: Gravíssima; Apte/Apdo: Daniel Fernando Peres; Advogado: Abelardo Julio da Rocha (OAB: 354340/SP); Advogado: Adão de Souza Dias (OAB: 401080/SP); Apelante/A.M.P: Valdemar Alves dos Santos; Advogado: Helio Barbosa (OAB: 354080/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo
4. Processo 10011028120188260625
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001102-81.2018.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Cusiello Advogados Associados - - Domingos Cusiello Junior - - Rodolfo Silvio de Almeida - - Denilson Guedes de Almeida - Antonio Cesar Bento e outro - Antonio Cesar Bento - Nos termos do Comunicado COMUNICADO Nº 41/2024 , para desarquivamento de processos digitais extintos deverá ser cobrada taxa no valor de R$ 44,87 (1,212 UFESP), a ser recolhida na Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça - FEDTJ, código 206-2, diretamente no sitio do Banco do Brasil ( Formulários - São Paulo). Nada mais. - ADV: DENILSON GUEDES DE ALMEIDA (OAB 166976/SP), HELIO BARBOSA (OAB 354080/SP), ALEXANDRE DE MATOS FAGUNDES (OAB 190844/SP), DENILSON GUEDES DE ALMEIDA (OAB 166976/SP), DENILSON GUEDES DE ALMEIDA (OAB 166976/SP), DENILSON GUEDES DE ALMEIDA (OAB 166976/SP)
5. Processo 15040952520258260389
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1504095-25.2025.8.26.0389 - Auto de Prisão em Flagrante - Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver - LUIZ FELIPE DA SILVA DE MOURA - Vistos. Trata-se de auto de prisão em flagrante trazido para audiência de custódia ao Juízo Regional das Garantias da 9ª RAJ - sede São José dos Campos, que versa sobre delito de homicídio. A audiência de custódia restou realizada conforme consta dos autos - termo de fls. 62/64. Anoto, contudo, que o delito apurado não se processa neste Juízo de Garantias, na forma do artigo 1º, inciso II, da Resolução 939/2024 do TJSP, que dispõe sobre a estruturação, implantação e funcionamento do Juiz das Garantias no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Assim, remetam-se os presentes autos ao cartório do Distribuidor local para redistribuição ao Juízo do Juri da comarca de Taubaté, competente ao processamento da demanda. Cumpra-se, com as pertinentes anotações. São José dos Campos, 16 de junho de 2025. - ADV: HELIO BARBOSA (OAB 354080/SP)
6. Processo 00015343420248260520
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001534-34.2024.8.26.0520 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - WASHINGTON GABRIEL NEVES FERNANDES - 1.Promova-se vista às partes acerca do cálculo de liquidação de penas. Sobrevindo impugnação fundamentada, voltem-me conclusos para deliberação. Não sendo apresentada impugnação pelas partes, ficará, desde logo, homologado o referido cálculo para que produza seus jurídicos e regulares efeitos. 2.Encaminhe-se cópia da presente ao Diretor do(a) Centro de Progressão Penitenciária "Dr Edgar Magalhães Noronha" - Tremembé para ciência do sentenciado(a) WASHINGTON GABRIEL NEVES FERNANDES, CPF: 242.844.698-35, RG: 55153310, RJI: 235156761-01, sendo que a unidade prisional deverá acessar o processo e imprimir cópia do último cálculo realizado, o qual servirá como atestado de pena a cumprir e para instrução do prontuário penitenciário. 3.Determino que os advogados constituídos, deverão providenciar a juntada de instrumento de mandato com poderes específicos para atuar em sede de execução criminal, por peticionamento eletrônico no portal do Eg. Tribunal de Justiça de São Paulo, se ainda não providenciado. Anoto, ainda, que os pedidos de benefícios formulados pelos causídicos deverão vir devidamente instruídos com o boletim informativo e atestado de conduta carcerária atualizados, os quais poderão ser solicitados às unidades prisionais, cujos endereços estão disponíveis no portal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. - ADV: HELIO BARBOSA (OAB 354080/SP)
7. Processo 10009719820178260445
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000971-98.2017.8.26.0445 - Sobrepartilha - Inventário e Partilha - A.C.P.A.C. - H.M.B.B. e outros - Ciência às partes do V. acórdão. Em decorrência do Novo Código de Processo Civil, foi editado o Provimento CG nº 16/2016, publicado no DJE do dia 04/04/2016, orientando sobre o peticionamento eletrônico do incidente de cumprimento de sentença. Nada sendo requerido no prazo de 30 dias, feitas as anotações de praxe, remeter os autos ao arquivo, independente de nova intimação. - ADV: YARA BATISTA DE MEDEIROS (OAB 59572/SP), PRYNCE SCARLAT MARRONY CARVALHO BARBOSA (OAB 405561/SP), HELIO BARBOSA (OAB 354080/SP), YARA BATISTA DE MEDEIROS (OAB 59572/SP), YARA BATISTA DE MEDEIROS (OAB 59572/SP), ROSSANA MANELLA VALENTE (OAB 240890/SP), ROSSANA MANELLA VALENTE (OAB 240890/SP), ROSSANA MANELLA VALENTE (OAB 240890/SP)
8. Processo 10009719820178260445
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000971-98.2017.8.26.0445 - Sobrepartilha - Inventário e Partilha - A.C.P.A.C. - H.M.B.B. e outros - Ciência às partes do V. acórdão. Em decorrência do Novo Código de Processo Civil, foi editado o Provimento CG nº 16/2016, publicado no DJE do dia 04/04/2016, orientando sobre o peticionamento eletrônico do incidente de cumprimento de sentença. Nada sendo requerido no prazo de 30 dias, feitas as anotações de praxe, remeter os autos ao arquivo, independente de nova intimação. - ADV: YARA BATISTA DE MEDEIROS (OAB 59572/SP), PRYNCE SCARLAT MARRONY CARVALHO BARBOSA (OAB 405561/SP), HELIO BARBOSA (OAB 354080/SP), YARA BATISTA DE MEDEIROS (OAB 59572/SP), YARA BATISTA DE MEDEIROS (OAB 59572/SP), ROSSANA MANELLA VALENTE (OAB 240890/SP), ROSSANA MANELLA VALENTE (OAB 240890/SP), ROSSANA MANELLA VALENTE (OAB 240890/SP)