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Helio Barbosa

Helio Barbosa

Número da OAB: OAB/SP 354080

📋 Resumo Completo

Dr(a). Helio Barbosa possui 123 comunicações processuais, em 72 processos únicos, com 20 comunicações nos últimos 7 dias, processos entre 2015 e 2025, atuando em TJSP, TRT15, TRF3 e especializado principalmente em CUMPRIMENTO DE SENTENçA.

Processos Únicos: 72
Total de Intimações: 123
Tribunais: TJSP, TRT15, TRF3
Nome: HELIO BARBOSA

📅 Atividade Recente

20
Últimos 7 dias
88
Últimos 30 dias
123
Últimos 90 dias
123
Último ano

⚖️ Classes Processuais

CUMPRIMENTO DE SENTENçA (19) AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI (14) APELAçãO CRIMINAL (10) EXECUçãO DA PENA (10) AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO (8)
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Processos do Advogado

Mostrando 10 de 123 intimações encontradas para este advogado.

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  2. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000971-98.2017.8.26.0445 - Sobrepartilha - Inventário e Partilha - A.C.P.A.C. - H.M.B.B. e outros - Ciência às partes do V. acórdão. Em decorrência do Novo Código de Processo Civil, foi editado o Provimento CG nº 16/2016, publicado no DJE do dia 04/04/2016, orientando sobre o peticionamento eletrônico do incidente de cumprimento de sentença. Nada sendo requerido no prazo de 30 dias, feitas as anotações de praxe, remeter os autos ao arquivo, independente de nova intimação. - ADV: YARA BATISTA DE MEDEIROS (OAB 59572/SP), PRYNCE SCARLAT MARRONY CARVALHO BARBOSA (OAB 405561/SP), HELIO BARBOSA (OAB 354080/SP), YARA BATISTA DE MEDEIROS (OAB 59572/SP), YARA BATISTA DE MEDEIROS (OAB 59572/SP), ROSSANA MANELLA VALENTE (OAB 240890/SP), ROSSANA MANELLA VALENTE (OAB 240890/SP), ROSSANA MANELLA VALENTE (OAB 240890/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000971-98.2017.8.26.0445 - Sobrepartilha - Inventário e Partilha - A.C.P.A.C. - H.M.B.B. e outros - Ciência às partes do V. acórdão. Em decorrência do Novo Código de Processo Civil, foi editado o Provimento CG nº 16/2016, publicado no DJE do dia 04/04/2016, orientando sobre o peticionamento eletrônico do incidente de cumprimento de sentença. Nada sendo requerido no prazo de 30 dias, feitas as anotações de praxe, remeter os autos ao arquivo, independente de nova intimação. - ADV: YARA BATISTA DE MEDEIROS (OAB 59572/SP), PRYNCE SCARLAT MARRONY CARVALHO BARBOSA (OAB 405561/SP), HELIO BARBOSA (OAB 354080/SP), YARA BATISTA DE MEDEIROS (OAB 59572/SP), YARA BATISTA DE MEDEIROS (OAB 59572/SP), ROSSANA MANELLA VALENTE (OAB 240890/SP), ROSSANA MANELLA VALENTE (OAB 240890/SP), ROSSANA MANELLA VALENTE (OAB 240890/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0005687-57.2022.8.26.0625 (processo principal 1011585-68.2021.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Cheque - Fabricio Costa Lima - Alan Romanatto - - Intimar a parte credora a dar andamento ao feito. - ADV: HELIO BARBOSA (OAB 354080/SP), FLAVIO CORREA LEITE (OAB 327529/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0005949-12.2019.8.26.0625 (processo principal 1006940-39.2017.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Eriton José Mendes - Maria Edileusa Rodrigues Sousa - - Espólio de Maria Luiza Cruz, representado pelo inventariante José Roberto Brito - Jeremias dos Santos Gutierrez - - Maíra Juliana de Campos Gutierrez - Fls. 468: manifeste-se o credor. - ADV: SILVIO MARCELO DE OLIVEIRA MAZZUIA (OAB 140812/SP), HELIO BARBOSA (OAB 354080/SP), JEREMIAS DOS SANTOS GUTIERREZ (OAB 341830/SP), JEREMIAS DOS SANTOS GUTIERREZ (OAB 341830/SP), FLAVIO CORREA LEITE (OAB 327529/SP), CARLA LOPEZ LOBÃO (OAB 324863/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1014747-03.2023.8.26.0625 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Expedição de alvará judicial - Karine Mayara Gouvea de Oliveira - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do art. 485, IV, do Código de Processo Civil, ante a falta de pressupostos para o desenvolvimento válido do processo. Sem condenação em sucumbência (arts. 54 e 55, ambos da Lei nº 9.099/1995. Oportunamente, arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo. Restam as partes advertidas, desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com efeitos infringentes lhes sujeitará à imposição da multa prevista no art. 1.026, §2º do CPC. - ADV: HELIO BARBOSA (OAB 354080/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1009649-03.2024.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Helio Barbosa - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos iniciais, para o fim de condenar a ré ao pagamento do valor de R$ 1.559,00, a título de honorários advocatícios, em favor do autor, nos termos da fundamentação. Os valores deverão ser corrigidos desde a data do pedido administrativo, observando-se a taxa SELIC, que inclui, a um só tempo, o índice de correção e juros (Súmula 188 e 523 do STJ). Atente-se que em relação aos valores eventualmente devidos, deverá ser observada ainda a nova metodologia do Comunicado DEPRE 04/2024. Com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo, julgo extinto o processo, com resolução de mérito. Sem condenação em sucumbência (artigos 54 e 55, ambos da Lei nº 9.099/1995, combinados com o artigo 27 da Lei Federal n. 12.153/2009). Sem recurso de ofício, descabido na espécie (artigo 11 da Lei nº 12153/2009). Oportunamente, transitada em julgado e, nada mais sendo postulado, arquivem-se os autos, procedendo-se às anotações necessárias. Publique-se e intimem-se. Taubaté, 16 de junho de 2025. - ADV: HELIO BARBOSA (OAB 354080/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001163-29.2024.8.26.0625 - Interdição/Curatela - Nomeação - N.C.A. - Vistos. 1) NOMEIO a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO para exercer a curadoria especial da parte ré, ficando-lhe, desde já, deferida vista dos autos para eventual impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias (artigo 752, § 2º, do Código de Processo Civil). 2) Indispensável para a solução da lide seja o(a) interditando(a) submetido à perícia médica. Nesse diapasão, nomeio vistor judicial o Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo - IMESC, devendo ser-lhe enviada comunicação eletrônica para designar data e local para o exame. Com o agendamento do exame médico, intime-se a parte autora para providenciar o comparecimento do(a) interditando(a) ao ato processual. 3) Após juntado o laudo pericial, intimem-se a parte autora e a Curadoria Especial para manifestações. 4) Na sequência, abra-se vista ao Ministério Público. 5) Oportunamente, tornem conclusos. Int. - ADV: HELIO BARBOSA (OAB 354080/SP)
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