Marize Sirlei Do Carmo

Processos do Advogado

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2. Processo 10258967620248260005
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1025896-76.2024.8.26.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Secom Locação de Máquinas e Equipamentos Ltda-epp - - Ariane Kazuco Sugai - Designe-se nova audiência de tentativa de conciliação e cite-se a corré Claudemira Lopes da Silva no endereço informado nas fls. 104. Intime-se. - ADV: MARIZE SIRLEI DO CARMO (OAB 354906/SP), MARIZE SIRLEI DO CARMO (OAB 354906/SP)
3. Processo 10308393820218260007
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1030839-38.2021.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Marcelo Raimundo Silva - - Nivaldo Ribeiro da Silva - Momentum Empreendimentos Imobiliários LTDA e outro - 1) Diante do trânsito em julgado da R. Sentença/V. Acórdão, arquivem-se os autos. 2) Eventual cumprimento de sentença pelo credor deverá observar, no que couber, o disposto no art. 917 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça (NSCGJ). A petição de início do cumprimento de sentença deve ser cadastrada pelo advogado do credor no sistema E-SAJ na categoria CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Para cadastramento o credor deverá: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu Petição Intermediária de 1º Grau; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo; d) No campo Categoria, selecionar o item Execução de Sentença; e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item 156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença, conforme o caso; Iniciado o cumprimento de sentença ou decorrido o prazo sem manifestação, encaminhem-se estes autos ao arquivo nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017, com o código de movimentação "61.615" ou "61.614", conforme o caso. 3) Em razão do trânsito em julgado, por força do art. 1.259 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, providenciem as partes a retirada de eventuais documentos depositados em cartório e vinculados ao presente feito (mídias, mapas, plantas, documentos, radiografias, gravações entre outros), no prazo de 30 dias, sob pena de destruição. 4) Verifique o ofício judicial a existência de documentos físicos depositados em cartório nos termos do art. 1.258 das NSCGJ, e que permitam pronta inutilização, em especial o inc. V do § 2º daquele artigo (os originais dos avisos de recebimento, mandados, cartas precatórias e rogatórias, nos quais tenham sido colhidas as respectivas notas de ciente, após manifestação da parte citada ou intimada), caso ainda pendente o referido descarte. 5) Nas situações previstas no art. 1.258, § 4º, das NSCGJ , o feito será incluído na Pasta Compartilhada para verificação de documentos a serem inutilizados após o prazo da ação rescisória. 6) A inutilização dos documentos referidos nos itens anteriores será procedida independentemente de certificação nos autos. Int. - ADV: MARIZE SIRLEI DO CARMO (OAB 354906/SP), MARIZE SIRLEI DO CARMO (OAB 354906/SP), ADRIANA SILVIANO FRANCISCO (OAB 138605/SP)
4. Processo 10343803320248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1034380-33.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Rozimeire Garcia Cavalcanti - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita pleiteados pela parte autora e, sendo tempestivo, RECEBO o recurso interposto em seus regulares efeitos. Intime-se a parte contrária para contrarrazões (para facilitar os trabalhos da Serventia, deverá a parte nomear a sua petição no cadastramento como "contrarrazões"). Após, remetam-se os autos ao Colégio Recursal com as anotações necessárias. Intimem-se - ADV: MARIZE SIRLEI DO CARMO (OAB 354906/SP)
5. Processo 00086294420208260007
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008629-44.2020.8.26.0007 (apensado ao processo 1008125-26.2017.8.26.0007) (processo principal 1008125-26.2017.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Leandro Augusto Leocadio - Fabio Zanon Chagas e outro - Llucas de Pina Alves - Vistos. Com o silêncio do credor presume-se satisfação do seu crédito. Assim, julgo extinta a execução nos autos do processo entre as partes supra-epigrafadas, nos termos do art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Havendo atuação da Defensoria Pública ou do Ministério Público, dê-se ciência aos Órgãos. Providencie o executado, em 5 dias, o recolhimento das custas, devidas ao Estado pela satisfação do crédito (Comunicado Conjunto n. 951/2023), devidamente corrigida até o efetivo pagamento. Após o prazo, não havendo o recolhimento das custas, intime-se pessoalmente no último endereço fornecido nos autos. Persistindo o silêncio, inscreva-se a dívida. Dispensado o registro da sentença (art. 72, § 6º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça). Publique-se e intimem-se. Recolhidas ou inscritas as custas em aberto, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. (A correta classificação do documento quando do peticionamento eletrônico confere mais agilidade na sua identificação no fluxo de trabalho, cabendo ao advogado cadastrar a petição com o código apropriado: - 38027 Embargos de Declaração" - 38023 Razões de Apelação") - ADV: JOSELIA MARIA BENTO LEOCADIO (OAB 61682/SP), FLAVIA GUERINO PEPERAIO (OAB 167271/SP), FLAVIA GUERINO PEPERAIO (OAB 167271/SP), FLAVIA GUERINO PEPERAIO (OAB 167271/SP), MARIZE SIRLEI DO CARMO (OAB 354906/SP)
6. Processo 10003506720258260010
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000350-67.2025.8.26.0010 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.S.V.M. - G.S.V. - Vistos. 1) Digam as partes se há interesse em audiência de tentativa de conciliação, a ser realizada de forma virtual, fornecendo os respectivos e-mails, em 5 dias. 2) Em igual prazo, informem quais são as provas a produzir, sob pena de preclusão Int. - ADV: CAIO HENRIQUE DAMASCENA SANTANA (OAB 516327/SP), MARIZE SIRLEI DO CARMO (OAB 354906/SP)
7. Processo 10218949620248260576
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021894-96.2024.8.26.0576 (apensado ao processo 1025892-82.2018.8.26.0576) - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Valdete Sirlei Meira do Carmo - Condomínio Edifício Lucia Helena - Posto isso, julgo procedentes os presentes embargos à execução para EXCLUIR a parte embargante do polo passivo da ação executiva, por não ser mais proprietária/possuidora do imóvel, ensejo em que EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO FEITO, com fulcro no art. 487, I, do N.C.P.C.Condeno a embargada ao pagamento de custas, despesas processuais e de honorários advocatícios, estes arbitros em R$ 2.000,00 (dois mil reais), nos termos do art. 85, §8º.JuntecópiadestasentençanosautosdaAçãoPrincipal. P.R.I.C. São José do Rio Preto, 11 de junho de 2025. - ADV: RENATO TEIXEIRA BAHIA (OAB 386477/SP), MARIZE SIRLEI DO CARMO (OAB 354906/SP)
8. Processo 00061235720188260010
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006123-57.2018.8.26.0010 (processo principal 0005139-83.2012.8.26.0010) - Cumprimento de sentença - Fixação - G.S.V.M. - R.S.V.M. - Vistos. Fls. 397: Ciente. Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. Após, voltem conclusos. Int. - ADV: CAIO HENRIQUE DAMASCENA SANTANA (OAB 516327/SP), MARIZE SIRLEI DO CARMO (OAB 354906/SP), ELIEZER DO CARMO (OAB 348213/SP)