Marcel De Souza

Processos do Advogado

1. Processo 10031077920258260189
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003107-79.2025.8.26.0189 - Alteração de Regime de Bens - Regime de Bens Entre os Cônjuges - V.N.R. - - E.L.G. - Vistos. Fls. 299ss: ciente. Por ora, aguarde-se o prazo do edital publicado à fl. 294. Após, abra-se vista ao ilustre representante do Ministério Público, nos termos da decisão de fls. 283/284 (item 4). Intimem-se. Fernandopolis, 01 de julho de 2025. - ADV: MARCEL DE SOUZA (OAB 355178/SP), MARCEL DE SOUZA (OAB 355178/SP)
2. Processo 10084376520228260576
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008437-65.2022.8.26.0576 - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - HB SAÚDE S/A - Nasciimed Distribuidora Farmaceutíca - - Aline Martins de Oliveira - - Daniel Nascimento - Assim, REJEITO a exceção de pré-executividade e ACOLHO EM PARTE a impugnação ofertada pela ré, para reconhecer a nulidade dos atos processuais praticados a partir da intimação da devedora na fase executiva, reabrindo-se o prazo de pagamento cominado na decisão de fls. 98/99, que determina o pagamento do débito no prazo de 15 dias. Cumpra-se. Int. - ADV: MARCEL DE SOUZA (OAB 355178/SP), MARCEL DE SOUZA (OAB 355178/SP), MARCEL DE SOUZA (OAB 355178/SP), MARISTELA PAGANI (OAB 103108/SP)
3. Processo 10008445720238260185
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000844-57.2023.8.26.0185 - Inventário - Inventário e Partilha - Luciana de Jesus Wassilcoviche Toledo - Luiz Henrique de Souza Toledo - - Osvaldo Marcelino Toledo Neto - Vistos. Reitere-se a intimação da parte inventariante, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, dê andamento ao feito, a cumprir as determinações da decisão a fl. 99, devendo também manifestar-se ante petição da Fazenda do Estado de fls. 103/104, bem como ante petição do herdeiro Luiz, pelo curador especial, de fls. 106/109. Na reiterada inércia, intime-se a parte inventariante, pessoalmente, para que no prazo de 5 (cinco) dias dê andamento ao feito, a cumprir as determinações da decisão a fl. 99 e as aqui presentes, sob pena de extinção nos termos do art. 485, § 1º, do CPC. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS CASTRO QUEIROZ (OAB 432560/SP), ANTONIO CARLOS CASTRO QUEIROZ (OAB 432560/SP), MARCEL DE SOUZA (OAB 355178/SP)
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