Edsilvio Fernando Lazarim Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 80004026120208050055
   Tribunal: TJBA | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. CENTRAL     ID do Documento No PJE: 503008043 Processo N° :  8000402-61.2020.8.05.0055 Classe:  ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68  HENRIQUE RIBEIRO LIMA (OAB:BA60190), VALDISIO MALAFAIA DE CARVALHO (OAB:BA45805), VITORIA TEIXEIRA NOVOLINA (OAB:BA70912), EDSILVIO FERNANDO LAZARIM JUNIOR (OAB:SP355321) SUEINE DE CARVALHO DOURADO (OAB:BA61031)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25053011060783800000482091711   Salvador/BA, 1 de julho de 2025.
3. Processo 10108465420248260152
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010846-54.2024.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Bruno Henrique Noda Miyawaki - - Christian Alves de Souza - Reserva By Zatz Spe Empreendimentos Imobiliário Ltda - Vistos. Redistribua-se o presente feito a uma das Varas Cíveis desta Comarca com as nossas homenagens, diante da atual incompetência deste Juízo para apreciação da demanda. Para viabilizar a mencionada redistribuição, adote a Serventia, com urgência, eventuais providências que se façam necessárias para regularização do cumprimento. Intime-se. - ADV: GABRIEL ROMERA FEITOSA SOARES (OAB 473817/SP), EDSILVIO FERNANDO LAZARIM JUNIOR (OAB 355321/SP), EDSILVIO FERNANDO LAZARIM JUNIOR (OAB 355321/SP), JESSICA PAMELA CUNHA DOS SANTOS (OAB 488542/SP), GABRIEL ROMERA FEITOSA SOARES (OAB 473817/SP)
4. Processo 50035738220224036106
   Tribunal: TRF3 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5003573-82.2022.4.03.6106 / 5ª Vara Federal de São José do Rio Preto EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: EDSON ALEXANDRE GARCIA, EDSON ALEXANDRE GARCIA Advogado do(a) EXECUTADO: RENAN LEMOS VILLELA - RS52572-A Advogado do(a) EXECUTADO: EDSILVIO FERNANDO LAZARIM JUNIOR - SP355321 D E S P A C H O Manifeste-se o(a) Exequente acerca da petição retro e documentos que a acompanham (notícia de parcelamento), requerendo o que de direito. Prazo: 15 (quinze) dias. Confirmado o parcelamento pelo(a) Exequente, suspendo o andamento do presente feito, em razão do parcelamento do débito. No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo, sem baixa na distribuição, até ulterior manifestação, ressaltando que este Juízo não considerará interrompida a fluência do prazo da prescrição intercorrente. Intime(m)-se. São José do Rio Preto, data registrada no sistema.
5. Processo 10028102120258260400
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002810-21.2025.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Urgência - Krisna Araujo Machado da Silva - Vistos. Defiro parcialmente a tutela de urgência, unicamente para determinar que os requeridos insiram a autora no sistema cross, no prazo de 48 horas, para que os exames solicitados à fl. 147 sejam realizados. Com a inserção no sistema, este Juízo deverá ser informado a respeito da existência de fila de espera e da previsão para realização dos exames. Anoto que o médico subscritor do pedido de fl. 147 não indicou urgência ou mesmo risco de morte a justificar a realização do exame em inobservância à eventual fila de espera. Em prosseguimento, acolho a impugnação ao valor da causa, que foi fixado de forma arbitrária e aleatória. Dessa forma, não sendo possível estimar o valor do proveito econômico perseguido pela autora, reduzo o valor atribuído à causa para R$1.000,00. Rejeito a preliminar de ilegitimidade passiva suscitada pelo Município de Olímpia, já que todos os entes federativos são solidariamente responsáveis. Rejeito a preliminar de falta de interesse de agir, que se confunde com o mérito. Para fins de prosseguimento, concedo o prazo de 15 dias para que as partes especifiquem as provas que pretendem produzir, sob pena de julgamento do feito no estado em que se encontra. Int. - ADV: EDSILVIO FERNANDO LAZARIM JUNIOR (OAB 355321/SP)
6. Processo 10028102120258260400
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002810-21.2025.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Urgência - Krisna Araujo Machado da Silva - Ciência à parte autora: sobre a petição de fls. 93/94. - ADV: EDSILVIO FERNANDO LAZARIM JUNIOR (OAB 355321/SP)
7. Processo 80049356420238050150
   Tribunal: TJBA | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   TERMO DE AUDIÊNCIA PROCESSO Nº 8004935-64.2023.8.05.0150 AÇÃO: REINTEGRAÇÃO/MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) ASSUNTO:Posse,Esbulho/Turbação/Ameaça,Aquisição,Tutela de Urgência PARTE AUTORA: LAZARO FERREIRA DOS SANTOS PARTE RE: NEYLA VASCONCELOS SILVA ARNALDO Aos 12 de março de 2025, nesta cidade Lauro de Freitas, Estado da Bahia, às 08:00 horas, na sala de audiência desta 2ª Vara Cível de Lauro de Freitas-BA, onde se achavam presentes o(a) Exmo(a). Sr(a). Juiz(a), MARIA DE LOURDES MELO, JUIZA DE DIREITO, comigo Escrivão, AUSENTE a parte autora LAZARO FERREIRA DOS SANTOS, ausente(s) seu(ua) advogado(a) Vitória Teixeira Novolina OAB/BA 70912, Edsilvio Fernando Lazarim Junior OAB/SP 355321, PRESENTE/AUSENTE O RÉU NEYLA VASCONCELOS SILVA ARNALDO, presente seus(s) advogado(s) Paula Pereira Pires OAB/BA 8448, Francisco José Groba Casal OAB/BA 26160. Aberta a audiência, foi dito pelo(a) Juiz(íza) que: Prejudicada a conciliação, ante a ausência do autor. Homologava a desistência da testemunha Maria Araújo França, arrolada ID 485696689. Passava a a ouvir as testemunhas cujos termos seguem apensos. Dava por encerrada a instrução concedendo as partes o prazo comum de trinta dias para suas alegações derradeiras. De logo intimados os presentes. Proceda o cartório as intimações necessárias. E nada mais havendo, mandou o(a) Juiz(a) encerrar este termo, que lido e achado conforme, vai por todos assinado, às 08:50 horas. Eu, Osmar Manoel dos S. Júnior, escrevente de cartório, o subscrevi. MARIA DE LOURDES MELO JUÍZA DE DIREITO Réu Advogado do réu TERMO DE ASSENTADA PARA OITIVA DE TESTEMUNHA   TESTEMUNHA: ANA MARIA GOMES DE SOUZA PEIXOTO, brasileira, casada, aposentada, portadora do RG nº 01122859-88, CPF. Nº 066782705-68, residente Rua Urbano Antonio de Souza, 172, apto. 703, Stiep, Salvador-BA. Testemunha compromissada a dizer a verdade do que soubesse e lhe fosse perguntado. Dada a palavra a advogada da parte requerida disse que: conheceu o casal em meados do ano de 2002; que eles passaram a morar juntos em 2004; que antes de morarem juntos, foi vizinha deles, mas conhece o imóvel objeto da lide; que não conhece o bem em questão, mas sabe dizer que eles moraram juntos, casaram e compraram o bem. Nada mais lhe foi perguntado nem dito. Nada mais havendo encerro o presente termo. Eu, Osmar Manoel dos S. Júnior, Escrevente, digitei. Eu, , escrivã, subscrevi.   MARIA DE LOURDES MELO Juíza de Direito   Testemunha     Advogado(s) da(s) parte(s) requerida(s)                                           TERMO DE ASSENTADA PARA OITIVA DE TESTEMUNHA   TESTEMUNHA: RAIMUNDO NONATO MOTA ITAPARICA, brasileiro, casado, aposentado, portador do RG nº 01728643-30, CPF. Nº 397828755-20, residente Condomínio Vog, Rua Ipica casa 47, Av. Luiz Tarquinio 926, centro, Lauro de Freitas. Testemunha compromissada a dizer a verdade do que soubesse e lhe fosse perguntado. Dada a palavra a advogada da parte autora disse que: conheceu, pois autor foi colega de trabalho do depoente; que conhece o objeto da lide, pois é vizinho do autor, que chegou primeiro no local; que ele já chegou com a ré no local; que mesmo antes de chegar ao condomínio atual, já conhecia o casal; que hoje quem mora no local é a ré, com a mãe. Nada mais lhe foi perguntado nem dito. Nada mais havendo encerro o presente termo. Eu, Osmar Manoel dos S. Júnior, Escrevente, digitei. Eu, , escrivã, subscrevi.   MARIA DE LOURDES MELO Juíza de Direito   Testemunha     Advogado(s) da(s) parte(s) requerida(s)Representante do Ministério Público:
8. Processo 10028102120258260400
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002810-21.2025.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Urgência - Krisna Araujo Machado da Silva - Vistos. Considerando que o réu Município de Olímpia alegou ser parte ilegítima para figurar no polo passivo do feito, faculto ao(à) autor(a) a alteração da petição inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, para substitui-lo(a) ou incluir o sujeito passivo indicado, nos termos do artigo 338, parágrafo único, c.c. 339, § 2º, ambos do CPC. No mesmo prazo, deve se manifestar em réplica. Findo o prazo supra, voltem-me conclusos. Int. - ADV: EDSILVIO FERNANDO LAZARIM JUNIOR (OAB 355321/SP)