Fabio Freitas Ferreira

Processos do Advogado

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2. Processo 10169038220248260348
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016903-82.2024.8.26.0348 - Interdição/Curatela - Nomeação - C.R.Z. - Fls. 120/123 - Ciência às partes - ADV: FABIO FREITAS FERREIRA (OAB 355330/SP)
3. Processo 10095562620248260565
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 1009556-26.2024.8.26.0565; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Caetano do Sul; Vara: 5ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1009556-26.2024.8.26.0565; Assunto: Consórcio; Apelante: M. A. de C. LTDA; Advogado: Washington Luiz de Miranda Domingues Tranm (OAB: 133406/MG); Apelado: D. E. A. C.; Advogado: Fabio Freitas Ferreira (OAB: 355330/SP); Advogado: Carlos Eduardo de Souza (OAB: 195168/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
4. Processo 15029384320258260348
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502938-43.2025.8.26.0348 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - JENIVAN PALMEIRA - Vistos. 1-Fls. 109-10: Trata-se de pedido de liberdade provisória formulado pela Defesa em favor do réu. Manifestou-se o Ministério Público favorável ao pedido. Decido. Diante da manifestação favorável do Ministério Público, da primariedade do réu e da possibilidade de cumprir pena em regime menos gravoso em caso de condenação, forçoso conceder ao acusado a liberdade provisória mediante: I) comparecimento a todos os atos do processo, se necessário; II) proibição de ausentar-se da Comarca, por mais de 08 dias, sem prévia autorização judicial; III) comunicação do Juízo acerca de eventual mudança de endereço, sob pena de nova prisão e sem prejuízo das medidas protetivas já concedidas nos autos 1502646-58.2025.8.26.0348 da 1ª Vara Criminal de Mauá, que continuam vigentes. Expeça-se alvará de soltura clausulado em nome de Jenivan Palmeira. Deverá o réu ser advertido da possibilidade de prisão preventiva em caso de descumprimento da ordem. Intime-se a vítima desta decisão, com urgência, nos termos do art. 21 da Lei nº 11.340/06. Providencie-se a serventia as comunicações necessárias. 2-No mais, intime-se a Defesa para apresentação de memoriais no prazo legal. Int. - ADV: LEONIDAS ANDRADE DE PAULA (OAB 348625/SP), FABIO FREITAS FERREIRA (OAB 355330/SP)
5. Processo 10154245420248260348
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015424-54.2024.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - C.S.M. - A.C.M. - - Y.M.M. - Vistos. Dê-se vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: LEONIDAS ANDRADE DE PAULA (OAB 348625/SP), LEONIDAS ANDRADE DE PAULA (OAB 348625/SP), JÉSSICA DIONYSIO CLEMENTE (OAB 433019/SP), FABIO FREITAS FERREIRA (OAB 355330/SP), FABIO FREITAS FERREIRA (OAB 355330/SP)
6. Processo 10144842620238260348
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014484-26.2023.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - M.L.R.S. - "Fica(m) a(s) parte(s) interessada(s) intimada(s) da expedição do formal de partilha/carta de adjudicação/carta de sentença - termo de abertura e encerramento. Cabe aos interessados providenciar a remessa dos termos ao Registro Público ou Tabelionato destinatário, tendo em vista que não haverá expedição física, pois tal documento origina-se de processo eletrônico, nos termos do art. 1.273-A das NSCGJ, não havendo, assim, necessidade de comparecimento em cartório para retirada". - ADV: FABIO FREITAS FERREIRA (OAB 355330/SP)
7. Processo 10047958420258260348
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004795-84.2025.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.N.R.P. - Em cumprimento à r. Decisão de fls. 12/14, designo audiência de conciliação para o dia 02/07/2025, às 15 horas, a ser realizada no Centro Judiciário de Solução de Conflitos CEJUSC, situado na Rua Nelson Barbosa Ferreira, 47 Vila Noêmia - Mauá, SP. - ADV: FABIO FREITAS FERREIRA (OAB 355330/SP)
8. Processo 10183020720238260050
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018302-07.2023.8.26.0050 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução Penal - Wesley Miguel Gomes de Almeida Dias - AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. - Vistos. Fls. 158/165: determino a intimação da empresa-vitima para que tome ciência dos pagamentos efetuados pelo beneficiado. No mais, prossiga-se com a fiscalização do acordo. Int. - ADV: LUIZA PESSANHA RESTIFFE (OAB 385016/SP), LEONIDAS ANDRADE DE PAULA (OAB 348625/SP), VERIDIANA VIANNA CHAIM (OAB 286798/SP), FABIO FREITAS FERREIRA (OAB 355330/SP)