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Alan Eduardo Conceição De Alencar

Alan Eduardo Conceição De Alencar

Número da OAB: OAB/SP 360062

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 40
Total de Intimações: 60
Tribunais: TRF2, TJSP, TRF3, TJMG
Nome: ALAN EDUARDO CONCEIÇÃO DE ALENCAR

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 60 intimações encontradas para este advogado.

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  2. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 0003846-18.2016.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 14ª Câmara de Direito Criminal; FÁTIMA GOMES; Foro de Campinas; 1ª Vara do Júri; Ação Penal de Competência do Júri; 0003846-18.2016.8.26.0114; Homicídio Simples; Recorrente: João Batista da Conceição Santos; Advogado: Paulo Roberto Pereira (OAB: 15361/MT); Advogado: Alan Eduardo Conceição de Alencar (OAB: 360062/SP); Advogado: Leandro dos Reis (OAB: 393338/SP); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  3. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500226-04.2021.8.26.0548 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - FAGNER AUGUSTO DA SILVA NUNES - Vistos. Em relação ao objeto apreendido descrito no Auto de Exibição e Apreensão de página 20/21 (01 celular motorola - lacre 0083791), tendo em vista que não houve reivindicação de propriedade ou restituição, declaro a disponibilidade do mesmo. Oficie-se à Autoridade Policial, comunicando a disponibilidade para as providências no sentido de ser concluída a devida destinação (Art.62 da Lei 11.343/2006 ). Em relação às substâncias entorpecentes apreendidas nos autos, fica autorizada a destruição da amostra armazenada sob forma de contraprova, nos termos do Art. 525 das Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça. Em relação ao valor apreendido e que permanece depositado em juízo, declaro seu perdimento em favor da União, devendo ser revertido diretamente à Senad, na forma do art. 63 § 1º da Lei 11.343/06. Observo que já houve deferimento da restituição do veículo em apenso próprio. Atualize-se o cadastro de bens do SAJ. Regularizado os autos (inclusive quanto aos objetos) e se feitas as anotações e comunicações necessárias, arquivem-se os autos. Int. Prov. Ciência ao MP. - ADV: PAULO ROBERTO PEREIRA (OAB 365153/SP), LUIS ALBERTO LAFONT (OAB 403443/SP), LEANDRO DOS REIS (OAB 393338/SP), ALAN EDUARDO CONCEIÇÃO DE ALENCAR (OAB 360062/SP), BEATRIZ OLIVEIRA ARAUJO RODRIGUES SANTOS (OAB 360112/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1521947-24.2019.8.26.0114 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Grave - DANILO GURGEL PEREIRA - - NEYLOR MARCOS DE LIMA JUNIOR - Vistos. Após cientificado o juízo para onde encaminhada a guia de recolhimento, aguarde-se o julgamento do recurso de apelação. Intimem-se. - ADV: ALAN EDUARDO CONCEIÇÃO DE ALENCAR (OAB 360062/SP), PAULO ROBERTO PEREIRA (OAB 365153/SP), KAIAN CÉSAR DIAS MARENGO (OAB 433449/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500008-67.2020.8.26.0626 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - WENDELL DE FREITAS - - DAVI DIAS GHENOV ROSSI - - NICOLAS VINICIUS FERRARI PINTO - - GUILHERME BEZERRA SILVERIO - - WELLINGTON GONCALVES DE FREITAS - - WASHINGTON EDUARDO DE OLIVEIRA DE MORAES - - IGOR LOURENCO VIEIRA - - BRUNO CARLOS BUSCARATTI DA SILVA - - JHONATAN LUCAS SOUSA DE OLIVEIRA - - ALESSANDRA PEREIRA DA SILVA - - BRUNA ADRIANA SEIXAS SIMIONI - - JESSICA DE OLIVEIRA FERREIRA - - IGOR HENRIQUE ADAO FERNANDES - - SIDNEY BALBINO JUNIOR - - GUSTAVO HENRIQUE FERREIRA MENDES - - TAINA CRISTINA CORA e outro - Vistos. Para fins de controle, anoto que as penas de WELLINGTON GONCALVES DE FREITAS, IGOR HENRIQUE ADAO FERNANDES, WASHINGTON EDUARDO DE OLIVEIRA DE MORAES, TAINA CRISTINA CORA e BRUNO CARLOS BUSCARATTI já foram extintas. Fls. 3446 e 3447. As penas dos sentenciados GUSTAVO HENRIQUE FERREIRA MENDES e IGOR LOURENCO VIEIRA foram julgadas extintas pelas VEC/DEECRIM. Anote-se no histórico de partes, lançando-se o evento código 772 - Pena Julgada Extinta e o evento código 1 - Baixa Definitiva. Certifique-se de que não há regularizações a serem promovidas junto ao Banco Nacional de Monitoramento de Prisão, seja na comunicação ou regularização de peças. Havendo requerimento de informações quanto a multa penal eventualmente aplicada, preste-se os esclarecimentos. Por fim, retornem os autos ao arquivo e aguiarde-se por noticias quanto a extinção das penas dos demais corréus. Ciência ao Ministério Público. - ADV: PAULO ROBERTO PEREIRA (OAB 365153/SP), VALDIR JOSÉ MARQUES (OAB 297893/SP), VALDIR JOSÉ MARQUES (OAB 297893/SP), ISAEL VALDES MOSCARDE (OAB 354093/SP), ISAEL VALDES MOSCARDE (OAB 354093/SP), ISAEL VALDES MOSCARDE (OAB 354093/SP), ALAN EDUARDO CONCEIÇÃO DE ALENCAR (OAB 360062/SP), ANDIARA AIRES ALVAREZ JOVINO (OAB 284073/SP), IASSUO IKEDA JUNIOR (OAB 386317/SP), LEANDRO DOS REIS (OAB 393338/SP), ANTONIO FERREIRA DE SOUZA JUNIOR (OAB 411295/SP), CAMILA TAGLIOLATO SALAZAR (OAB 423803/SP), CAMILA TAGLIOLATO SALAZAR (OAB 423803/SP), ANA CAROLINA UNGARETTE PEREIRA (OAB 423748/SP), ANA CAROLINA UNGARETTE PEREIRA (OAB 423748/SP), ADRIANA AIRES ALVAREZ (OAB 137984/SP), LORÍS JEAN HALLAL (OAB 239151/SP), ADRIANA AIRES ALVAREZ (OAB 137984/SP), LORÍS JEAN HALLAL (OAB 239151/SP), LORÍS JEAN HALLAL (OAB 239151/SP), LORÍS JEAN HALLAL (OAB 239151/SP), ANDIARA AIRES ALVAREZ JOVINO (OAB 284073/SP), LORÍS JEAN HALLAL (OAB 239151/SP), EDNA ALVES DA COSTA (OAB 252806/SP), FRANCISCO CARLOS AVANCO (OAB 68563/SP), FRANCISCO CARLOS AVANCO (OAB 68563/SP), MARCIA REGINA DE MIRANDA (OAB 90675/SP)
  6. Tribunal: TRF2 | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
  7. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000877-73.2016.8.26.0229 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - E.L.A. - Vistos. A sessão plenária do Tribunal do Júri será designada, seguindo-se a ordem cronológica de réus presos e de processos em conclusão para designação do Plenário. A pandemia de covid-19, lamentavelmente, atrasou a pauta das sessões plenárias, mas as designações vêm sendo feitas com presteza, a fim de que, em breve tempo, seja totalmente regularizado o andamento, prioritariamente o de réus presos e, após, os réus soltos. Int. - ADV: PAULO ROBERTO PEREIRA (OAB 365153/SP), ALAN EDUARDO CONCEIÇÃO DE ALENCAR (OAB 360062/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 3026457-16.2013.8.26.0114 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - Wydevã Moabe de Santana - Vistos. Encaminhem-se os autos ao setor responsável para designação de audiência. - ADV: ALAN EDUARDO CONCEIÇÃO DE ALENCAR (OAB 360062/SP), PAULO ROBERTO PEREIRA (OAB 365153/SP), LUIS ALBERTO LAFONT (OAB 403443/SP)
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